PORTARIA 301: O SERVIDOR MICHEL FRANÇA ALVES DE LIMA, TITULAR DO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO, REFERÊNCIA 9, SUBSTITUIRÁ, COM BASE NOS ART. 31 E 32 DA LEI COMPLEMENTAR N° 01 DE 08 DE MARÇO DE 2002, O TITULAR DO CARGO DE ENCARREGADO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, REFERÊNCIA 21, SENHOR WELLINGTON SCHNEIDER MACIEL, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, NO PERÍODO DE 08/08/2016 A 19/08/2016, POR MOTIVO DE FÉRIAS. PORTARIA 302: NOMEAR, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COM VENCIMENTOS PREVISTOS NA REFERÊNCIA 80 DA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO EM VIGOR, O SENHOR JOAB CORDEIRO DOS SANTOS, A PARTIR DE 04 DE AGOSTO DE 2016. PORTARIA 303: NOMEAR, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COM VENCIMENTOS PREVISTOS NA REFERÊNCIA 83 DA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO EM VIGOR, O SENHOR ADEIL RIBEIRO, A PARTIR DE 04 DE AGOSTO DE 2016. PORTARIA 304: NOMEAR, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COM VENCIMENTOS PREVISTOS NA REFERÊNCIA 80 DA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO EM VIGOR, O SENHOR ÉVERTON ALMEIDA FARIA, A PARTIR DE 04 DE AGOSTO DE 2016. PORTARIA 305: O SERVIDOR ALAN DAMASCENO RODRIGUES, TITULAR DO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO, REFERÊNCIA 9, SUBSTITUIRÁ, COM BASE NOS ART. 31 E 32 DA LEI COMPLEMENTAR N° 01 DE 08 DE MARÇO DE 2002, O TITULAR DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, REFERÊNCIA V, SENHORA ROSELI SANTANA CRIZOL DIAS, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, NO PERÍODO DE 25/07/2016 A 11/08/2016, POR MOTIVO DE FÉRIAS. PORTARIA 306: NOMEAR, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COM VENCIMENTOS PREVISTOS NA REFERÊNCIA 86 DA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO EM VIGOR, A SENHORA PAULA ANDRADE MORGADO NEGREIRO, A PARTIR DE 04 DE AGOSTO DE 2016. PORTARIA 307: NOMEAR, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COM VENCIMENTOS PREVISTOS NA REFERÊNCIA 80 DA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO EM VIGOR, O SENHOR CESAR RODRIGUES GUILERE, A PARTIR DE 05 DE AGOSTO DE 2016. PORTARIA 308: CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 79 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 08 DE MARÇO DE 2002, 03 (TRÊS) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA SENHORA RAQUEL PAULA DE MIRANDA, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE LIMPEZA, REFERÊNCIA 1, A PARTIR DE 04 DE AGOSTO DE 2016. PORTARIA 309: CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 70 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 08 DE MARÇO DE 2002 E ART. 48 DA PORTARIA Nº 220 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006, 04 (QUATRO) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA SENHORA ALEXANDRA TORRES PEREIRA, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, REFERÊNCIA 80, A PARTIR DE 05 DE JULHO DE 2016. PORTARIA 310: CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 70 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 08 DE MARÇO DE 2002 E ART. 48 DA PORTARIA Nº 220 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006, 03 (TRÊS) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA SENHORA REGINA DLUGOSZ AZEVEDO, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, REFERÊNCIA 80, A PARTIR DE 20 DE JUNHO DE 2016. PORTARIA 311: EXONERAR, A PARTIR DE 10 DE AGOSTO DE 2016, O SERVIDOR SENHOR LUCIANO ANTONIO GOMES, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, REFERÊNCIA 83, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

PORTARIA 288 – Exonerar, a partir de 25 de julho de 2016, o servidor senhor DAVIDSON RODRIGUES DE SOUZA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 80, de provimento em comissão. PORTARIA 289 – Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 5 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora ISOLDA DO CARMO DE ARAUJO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 80, a partir de 21 de junho de 2016. PORTARIA 290 – Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 3 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor STEFANO DE BIAZZI, titular do cargo de TÉCNICO DE SUPORTE EM INFORMÁTICA, referência 12, a partir de 26 de julho de 2016. PORTARIA 291 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 80 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora TATIANE CANDIDO DOS SANTOS CASTRO, a partir de 28 de julho de 2016. PORTARIA 292 – Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora RAQUEL PAULA DE MIRANDA, titular do cargo de AUXILIAR DE LIMPEZA, referência 01, a partir de 27 de julho de 2016. PORTARIA 293 – Exonerar, a pedido, a partir de 1º de agosto de 2016, o servidor senhor GETULIO BATISTA DE ANDRADE JUNIOR, titular do cargo de ASSESSOR DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 86, de provimento em comissão. PORTARIA 294 – Exonerar, a partir de 01 de agosto de 2016, o servidor senhor AILTON FARIA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 80, de provimento em comissão. PORTARIA 295 – Aprovar, nos termos do parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho que opinou pela aprovação, os servidores relacionados nos incisos I e II, titulares dos respectivos cargos efetivos. PORTARIA 296 – Exonerar, a partir de 02 de agosto de 2016, a servidora senhora SONIA REGINA BRUM TEODORO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 80, de provimento em comissão. PORTARIA 297 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 80 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora APARECIDA LOURDES COSTA PIMENTEL XAVIER, a partir de 02 de agosto de 2016. PORTARIA 298 – Exonerar, a partir de 01 de agosto de 2016, o servidor senhor ADEIL RIBEIRO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 80, de provimento em comissão. PORTARIA 299 – Exonerar, a partir de 01 de agosto de 2016, o servidor senhor MARCELO FERREIRA DA SILVA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, referência 83, de provimento em comissão. PORTARIA 300 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 86 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor ADILSON PEREIRA DE JESUS, a partir de 03 de agosto de 2016.

PORTARIA 274: SUSPENDER, POR NECESSIDADE DO SERVIÇO, NOS TERMOS DO ART. 53 INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 08 DE MARÇO DE 2002, 04 (QUATRO) DIAS DE FÉRIAS DO SERVIDOR SENHOR LUCIANO JEREMIAS FERREIRA, TITULAR DO CARGO DE RECEPCIONISTA, REFERÊNCIA 6, A PARTIR DE 11 DE JULHO DE 2016. PORTARIA 276: O SERVIDOR PAULO TOSHIYUKI ONIZUKA, TITULAR DO CARGO DE ASSISTENTE FINANCEIRO, REFERÊNCIA 14, SUBSTITUIRÁ, COM BASE NOS ART. 31 E 32 DA LEI COMPLEMENTAR N° 01 DE 08 DE MARÇO DE 2002, O TITULAR DO CARGO DE SUPERVISOR DE CONTABILIDADE E FINANÇAS, REFERÊNCIA VII, SENHOR LUIZ CLAUDIO DA SILVA, COM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, NO PERÍODO DE 02/07/2016 A 02/10/2016, POR MOTIVO DE LICENÇA PARA A CANDIDATURA À ATIVIDADE POLÍTICA. PORTARIA 277: O SERVIDOR ADEMIR SANTANA CRIZOL, TITULAR DO CARGO DE MOTORISTA MENSAGEIRO EXECUTIVO, REFERÊNCIA III, SUBSTITUIRÁ, COM BASE NOS ART. 31 E 32 DA LEI COMPLEMENTAR N° 01 DE 08 DE MARÇO DE 2002, O TITULAR DO CARGO DE ASSISTENTE FINANCEIRO, REFERÊNCIA 14, SENHOR PAULO TOSHIYUKI ONIZUKA, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, NO PERÍODO DE 02/07/2016 A 02/10/2016, POR MOTIVO DE AFASTAMENTO. PORTARIA 278: O SERVIDOR BRUNO CESAR PORTO DE ARRUDA, TITULAR DO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO, REFERÊNCIA 9, SUBSTITUIRÁ, COM BASE NOS ART. 31 E 32 DA LEI COMPLEMENTAR N° 01 DE 08 DE MARÇO DE 2002, O TITULAR DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, REFERÊNCIA V, SENHORA MARA TERESA FERNANDES DO AMARAL, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, NO PERÍODO DE 11/07/2016 A 28/07/2016, POR MOTIVO DE FÉRIAS. PORTARIA 279: EXONERAR, A PEDIDO, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2016, A SERVIDORA SENHORA APARECIDA LOURDES COSTA PIMENTEL XAVIER, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, REFERÊNCIA 83, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. PORTARIA 282: CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 70 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 08 DE MARÇO DE 2002 E ART. 48 DA PORTARIA Nº 220 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006, 03 (TRÊS) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA SENHORA RAQUEL PAULA DE MIRANDA, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE LIMPEZA, REFERÊNCIA 01, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2016. PORTARIA 283: CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 70 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 08 DE MARÇO DE 2002 E ART. 48 DA PORTARIA Nº 220 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006, 7 (SETE) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR SENHOR VANDERLEI BERLATO, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, REFERÊNCIA 81, A PARTIR DE 16 DE JUNHO DE 2016. PORTARIA 284: EXONERAR, A PEDIDO, A PARTIR DE 20 DE JULHO DE 2016, O SERVIDOR SENHOR ADILSON PEREIRA DE JESUS, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, REFERÊNCIA 86, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. PORTARIA 285: NOMEAR, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COM VENCIMENTOS PREVISTOS NA REFERÊNCIA 83 DA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO EM VIGOR, O SENHOR LUCIANO ANTONIO GOMES, A PARTIR DE 21 DE JULHO DE 2016. PORTARIA 287: CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 92 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 08 DE MARÇO DE 2002, 08 (OITO) DIAS DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO AO SERVIDOR SENHOR PAULO ROBERTO DE ANDRADE A PARTIR DE 12 DE JULHO DE 2016.

PORTARIA 250: EXONERAR, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2016, O SERVIDOR SENHOR EVERTON BOFI, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, REFERÊNCIA 83, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. PORTARIA 251: EXONERAR, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2016, O SERVIDOR SENHOR SINVALDO SABARÁ GONÇALVES, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, REFERÊNCIA 80, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. PORTARIA 252: EXONERAR, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2016, O SERVIDOR SENHOR VALDIR BRANDÃO FERREIRA, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, REFERÊNCIA 86, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. PORTARIA 253: NOMEAR, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COM VENCIMENTOS PREVISTOS NA REFERÊNCIA 86 DA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO EM VIGOR, O SENHOR EVERTON BOFI, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2016. PORTARIA 254: NOMEAR, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COM VENCIMENTOS PREVISTOS NA REFERÊNCIA 83 DA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO EM VIGOR, O SENHOR VALDIR BRANDÃO FERREIRA, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2016. PORTARIA 255: CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 70 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 08 DE MARÇO DE 2002 E ART. 48 DA PORTARIA Nº 220 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006, 15 (QUINZE) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À ERVIDORA SENHORA ANA TORRES DE LARA, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, REFERÊNCIA 81, A PARTIR DE 28 DE JUNHO DE 2016. PORTARIA 256: EXONERAR, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2016, O SERVIDOR SENHOR FABRIZIO LUIZ DO CARMO, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, REFERÊNCIA 80, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. PORTARIA 257: EXONERAR, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2016, A SERVIDORA SENHORA DENISE SOUZA DA CRUZ, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, REFERÊNCIA 80, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. PORTARIA 258: EXONERAR, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2016, A SERVIDORA SENHORA LUZIA ANGELO DE FREITAS NASCIMENTO FILHA, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, REFERÊNCIA 83, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. PORTARIA 259: EXONERAR, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2016, A SERVIDORA SENHORA MONICA DA SILVA COUTO, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, REFERÊNCIA 86, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. PORTARIA 260: NOMEAR, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COM VENCIMENTOS PREVISTOS NA REFERÊNCIA 80 DA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO EM VIGOR, A SENHORA MONICA DA SILVA COUTO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2016. PORTARIA 261: NOMEAR, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COM VENCIMENTOS PREVISTOS NA REFERÊNCIA 86 DA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO EM VIGOR, A SENHORA LUZIA ANGELO DE FREITAS NASCIMENTO FILHA, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2016. PORTARIA 262: NOMEAR, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COM VENCIMENTOS PREVISTOS NA REFERÊNCIA 83 DA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO EM VIGOR, O SENHOR FABRIZIO LUIZ DO CARMO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2016. PORTARIA 263: EXONERAR, A PARTIR DE 04 DE JULHO DE 2016, A SERVIDORA SENHORA MARCIA RUIZ DA SILVA LIBERALISSO, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, REFERÊNCIA 80, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. PORTARIA 264: EXONERAR, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2016, O SERVIDOR SENHOR EDMILSON DE SOUZA SANTANA, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, REFERÊNCIA 80, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. PORTARIA 265: NOMEAR, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COM VENCIMENTOS PREVISTOS NA REFERÊNCIA 80 DA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO EM VIGOR, A SENHORA ALICIA VALESKA RODRIGUES DE MOURA MEIRA, A PARTIR DE 04 DE JULHO DE 2016. PORTARIA 266: NOMEAR, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COM VENCIMENTOS PREVISTOS NA REFERÊNCIA 80 DA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO EM VIGOR, O SENHOR PABLO PINHEIRO DA SILVA, A PARTIR DE 05 DE JULHO DE 2016. PORTARIA 267: NOMEAR, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COM VENCIMENTOS PREVISTOS NA REFERÊNCIA 80 DA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO EM VIGOR, O SENHOR MARCUS VINICIUS BERNARDINO LONGO, A PARTIR DE 05 DE JULHO DE 2016. PORTARIA 268: EXONERAR, A PARTIR DE 05 DE JULHO DE 2016, O SERVIDOR SENHOR ANTONIO OSVALDO CORAZZA, TITULAR DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, REFERÊNCIA 87, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. PORTARIA 269: NOMEAR, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COM VENCIMENTOS PREVISTOS NA REFERÊNCIA 80 DA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO EM VIGOR, O SENHOR ROGÉRIO VIANA BORGES, A PARTIR DE 06 DE JULHO DE 2016. PORTARIA 270: NOMEAR, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COM VENCIMENTOS PREVISTOS NA REFERÊNCIA 87 DA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO EM VIGOR, O SENHOR JOVENILDO LOPES SOARES, A PARTIR DE 07 DE JULHO DE 2016. PORTARIA 271: NOMEAR, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COM VENCIMENTOS PREVISTOS NA REFERÊNCIA 81 DA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO EM VIGOR, A SENHORA VIVIAN SUSAN LOPES DA SILVA, A PARTIR DE 07 DE JULHO DE 2016. PORTARIA 272: DECLARAR A DESISTÊNCIA DA CANDIDATA LETICIA CONCEICAO MALAQUIAS, APROVADA EM 17º LUGAR PARA O CARGO DE TELEFONISTA, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 240 DE 23 DE JUNHO DE 2016, EM CONCURSO PÚBLICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.430 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2011, DESTA CÂMARA MUNICIPAL. PORTARIA 273: CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 70 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 08 DE MARÇO DE 2002 E ART. 48 DA PORTARIA Nº 220 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006, 03 (TRÊS) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR SENHOR ALESSANDRO MORICONI DOS SANTOS, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, REFERÊNCIA 81, A PARTIR DE 04 DE JULHO DE 201

PORTARIA 236: CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 70 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 08 DE MARÇO DE 2002 E ART. 48 DA PORTARIA Nº 220 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006, 3 (TRÊS) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR SENHOR ADEMIR SANTANA CRIZOL, TITULAR DO CARGO DE MOTORISTA MENSAGEIRO EXECUTIVO, REFERÊNCIA III, A PARTIR DE 20 DE JUNHO DE 2016. PORTARIA 237: CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 70 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 08 DE MARÇO DE 2002 E ART. 48 DA PORTARIA Nº 220 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006, 05 (CINCO) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA SENHORA MARIA ANGÉLICA DE MIRANDA PEREIRA SANTA HÉLIA, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, REFERÊNCIA 80, A PARTIR DE 21 DE JUNHO DE 2016. PORTARIA 239: DECLARAR A DESISTÊNCIA DO CANDIDATO RODRIGO TEIXEIRA MESSIAS RODRIGUES, APROVADO EM 16º LUGAR PARA O CARGO DE TELEFONISTA, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 229 DE 06 DE JUNHO DE 2016, EM CONCURSO PÚBLICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.430 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2011, DESTA CÂMARA MUNICIPAL. PORTARIA 240: NOMEAR, A PARTIR DE 24 DE MAIO DE 2016, EM CARÁTER EFETIVO, A CANDIDATA LETICIA CONCEICAO MALAQUIAS, RG 446689816-SP, APROVADA EM 17º LUGAR, PARA O CARGO DE TELEFONISTA. PORTARIA 241: CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 78 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 08 DE MARÇO DE 2002 E ART. 55, §§ 2º E 4º DA PORTARIA Nº 220 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006, TRÊS MESSES DE LICENÇA PARA A CANDIDATURA À ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR SENHOR LUIZ CLAUDIO DA SILVA, TITULAR DO CARGO DE SUPERVISOR DE CONTABILIDADE E FINANÇAS, REFERÊNCIA VII, A PARTIR DE 02 DE JULHO DE 2016. PORTARIA 242: O SERVIDOR REINALDO SALLA MARTINS, TITULAR DO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO, REFERÊNCIA 9, SUBSTITUIRÁ, COM BASE NOS ART. 31 E 32 DA LEI COMPLEMENTAR N° 01 DE 08 DE MARÇO DE 2002, O TITULAR DO CARGO DE AGENTE EXECUTIVO ADMINISTRATIVO, REFERÊNCIA IV, SENHORA ISABEL CRISTINA NOBRE VIEIRA VIANA, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, NO PERÍODO DE 27/06/2016 A 10/07/2016, POR MOTIVO DE FÉRIAS. PORTARIA 243: O SERVIDOR REINALDO SALLA MARTINS, TITULAR DO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO, REFERÊNCIA 9, SUBSTITUIRÁ, COM BASE NOS ART. 31 E 32 DA LEI COMPLEMENTAR N° 01 DE 08 DE MARÇO DE 2002, O TITULAR DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, REFERÊNCIA V, SENHORA SANDRA APARECIDA TIBURCIO, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, NO PERÍODO DE 11/07/2016 A 28/07/2016, POR MOTIVO DE FÉRIAS. PORTARIA 244: CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 70 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 08 DE MARÇO DE 2002 E ART. 48 DA PORTARIA Nº 220 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006, 03 (TRÊS) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR SENHOR IGOR DOS SANTOS GOMES, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, REFERÊNCIA 80, A PARTIR DE 23 DE JUNHO DE 2016. PORTARIA 245: CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 79 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 08 DE MARÇO DE 2002, 04 (QUATRO) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA SENHORA ANA LUCIA RIBEIRO VASCONCELOS, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, REFERÊNCIA 80, A PARTIR DE 21 DE JUNHO DE 2016. PORTARIA 246: CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 70 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 08 DE MARÇO DE 2002 E ART. 48 DA PORTARIA Nº 220 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006, 12 (DOZE) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR SENHOR GUILHERME DOS SANTOS MARQUES, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, REFERÊNCIA 80, A PARTIR DE 21 DE JUNHO DE 2016. PORTARIA 247: EXONERAR, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2016, O SERVIDOR SENHOR ANTONIO JOAQUIM DA SILVA, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, REFERÊNCIA 81, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. PORTARIA 248: CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 70 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 08 DE MARÇO DE 2002 E ART. 48 DA PORTARIA Nº 220 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006, 04 (QUATRO) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA SENHORA IARA MARIA DOS SANTOS, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, REFERÊNCIA 80, A PARTIR DE 27 DE JUNHO DE 2016.