Diário Oficial de Mauá

Publicação 53889 01/09/2026 às 13:37
Portarias 01/09/2026 - Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portarias Nº 69.127, 69.128, 69.139: Reenquadramento por decisão judicial. Portaria nº 69.118: Evolução funcional conforme LC nº 38/2020. 69127.pdf 69128.pdf 69139.pdf 69118.pdf

Publicação 53886 01/09/2026 às 11:11
Comunicados COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS Recurso (s) voluntário (s) interposto (s) pelo (s) contribuinte (s): N. P. LTDA ME. processo eletrônico nº 211/2023. A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá se reuniu em 10 DE AGOSTO DE 2026 para as deliberações registradas na ata anexa. ATA PA E 211 2023.pdf

Publicação 53885 01/09/2026 às 10:58
Notificação de Fiscalização Notificação de Posturas Municipais. Auto de Notificação Nº 560/2026; Inscrição Municipal 07.035.011. Auto de Notificação Nº 560 2026; Inscrição Municipal 07 035 011.pdf

Publicação 53884 01/09/2026 às 10:57
Multa de Fiscalização Multa de Fiscalização de Posturas Auto de Multa Nº 149/2026, Inscrição Municipal: 20.055.042. Auto de Multa 149-2026 - Inscrição Fiscal 20 055 042 - PA 5557-2026.pdf

Publicação 53883 01/09/2026 às 10:33
Contratos Extrato de Contrato 1º Termo de Aditamento ao Contrato 039/2025 – PC 4777/2025 - reajuste referente a locação de imóvel (matrícula nº 15.639 do ofício de Registro de Imóveis) situado na Avaré, nº 62 – Bairro da Matriz – Mauá / SP, para Instalação da Sede do Centro de Referência – CREAS Matriz. Locador: Maria Isabel Cravo Roxo Miguel. Valor do Reajuste: 4,33%. Valor mensal R$ 7.929,08; Valor total do Contrato R$: 95.148,96. Prazo: 12 meses. Vigência: de 03/09/2026 a 02/09/2027. Assinatura: 28/08/2026. Marcelo Oliveira – Prefeito. 1º Termo Adit Crt 039-25 - Maria Isabel Cravo Roxo Miguel - Creas.pdf

Contratos

Extrato de Contrato

1º Termo de Aditamento ao Contrato 039/2025 – PC 4777/2025 - reajuste referente a locação de imóvel (matrícula nº 15.639 do ofício de Registro de Imóveis) situado na Avaré, nº 62 – Bairro da Matriz – Mauá / SP, para Instalação da Sede do Centro de Referência – CREAS Matriz.

Locador: Maria Isabel Cravo Roxo Miguel. Valor do Reajuste: 4,33%. Valor mensal R$ 7.929,08; Valor total do Contrato R$: 95.148,96. Prazo: 12 meses. Vigência: de 03/09/2026 a 02/09/2027. Assinatura: 28/08/2026. Marcelo Oliveira – Prefeito.

1º Termo Adit Crt 039-25 - Maria Isabel Cravo Roxo Miguel - Creas.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf