PORTARIA Nº 350 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022: A servidora JULYA OLIVEIRA BERNABEL, titular do cargo de TECNICO LEGISLATIVO, referência 12, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular da função de confiança de CHEFE DO DEPARTAMENTO CONTABIL E FINANCEIRO, senhor PAULO TOSHIYUKI ONIZUKA, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 19/09/2022 a 18/10/2022, por motivo de férias. PORTARIA Nº 351 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022: Exonerar, a pedido, em 13 de setembro de 2022, o servidor senhor SEPTIMIO FERRARI NETO, titular do cargo de OFICIAL LEGISLATIVO, referência 08, de provimento efetivo. PORTARIA Nº 352 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 04 (quatro) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor LEONARDO FAVERO GOMES DA SILVA, titular do cargo de OFICIAL LEGISLATIVO, referência 08, a partir de 08 de setembro 2022. PORTARIA Nº 353 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022: Declarar a desistência do candidato SANDRO DANIEL NUNES OLIVEIRA, aprovado em 34º lugar para o cargo de OFICIAL LEGISLATIVO, nomeado pela Portaria nº 335 de 25 de agosto de 2022, em concurso público, processo administrativo nº 2.443 de 10 de julho de 2018, desta Câmara Municipal. PORTARIA Nº 354 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora MIRIA MARCIA RIBEIRO DOS SANTOS MAIA, titular do cargo de COPEIRA, referência 02, a partir de 14 de setembro de 2022. PORTARIA Nº 355 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 85 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora VITORIA ARAUJO DE OLIVEIRA, a partir de 14 de setembro de 2022. PORTARIA Nº 356 DE 16 DE SETEMBRO DE 2022: Conceder, nos termos do art. 91-A da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 65 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, Afastamento para Doação de Sangue à servidora senhora MARILLIA CUNHA CAMARA QUIXABA DA SILVA, titular do cargo de ARQUIVISTA, referência 15, no dia 08 de setembro de 2022.