Diário Oficial de Mauá

Publicação 4984 15/10/2014 às 10:37
Diversos Comissão de Julgamento de Recursos Tributários Julgamento do Recurso interposto pela FORMULATTA PHARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA nos autos do Processo Administrativo nº 4206/2013. Processo Administrativo: 4206/2013 Recorrente: FORMULATTA PHARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN RECURSO VOLUNTÁRIO NEGADO PROVIMENTO. A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10465, de 22 abril de 2013, NEGA PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente, apontando pela obrigação do Contribuinte em recolher ao erário os valores descritos no Auto de Infração nº 066.25/13. A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 4206/2013 para as providências cabíveis.

Diversos

Comissão de Julgamento de Recursos Tributários

Julgamento do Recurso interposto pela FORMULATTA PHARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA nos autos do Processo Administrativo nº 4206/2013.

Processo Administrativo: 4206/2013 Recorrente: FORMULATTA PHARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN RECURSO VOLUNTÁRIO NEGADO PROVIMENTO. A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10465, de 22 abril de 2013, NEGA PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente, apontando pela obrigação do Contribuinte em recolher ao erário os valores descritos no Auto de Infração nº 066.25/13. A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 4206/2013 para as providências cabíveis.

Publicação 4983 15/10/2014 às 10:27
Diversos Comissão de Julgamento dos Recursos Tributários Julgamento do Recurso Voluntário interposto por DPA TEC EQUIPAMENTOS DE PONTA LTDA ME nos autos do Processo Administrativo nº201955/1996. Processo Administrativo: 201955/1996 Recorrente: DPA TEC EQUIPAMENTOS DE PONTO LTDA ME PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN RECURSO VOLUNTÁRIO NEGADO PROVIMENTO. A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10465, de 22 abril de 2013, NEGA PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente, apontando pela obrigação do Contribuinte em recolher ao erário os valores descritos no Auto de Infração nº 082.15/10. A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 201955/1996 para as providências cabíveis.

Diversos

Comissão de Julgamento dos Recursos Tributários

Julgamento do Recurso Voluntário interposto por DPA TEC EQUIPAMENTOS DE PONTA LTDA ME nos autos do Processo Administrativo nº201955/1996.

Processo Administrativo: 201955/1996 Recorrente: DPA TEC EQUIPAMENTOS DE PONTO LTDA ME PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN RECURSO VOLUNTÁRIO NEGADO PROVIMENTO. A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10465, de 22 abril de 2013, NEGA PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente, apontando pela obrigação do Contribuinte em recolher ao erário os valores descritos no Auto de Infração nº 082.15/10. A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 201955/1996 para as providências cabíveis.

Publicação 4982 14/10/2014 às 14:30
Diversos Extrato de Aditamento de Contrato Contrato de empresa para prestação de serviços jurídicos de consolidação da legislação, na forma informatizada. Extrato de Aditamento de Contrato Processo nº 1389 ADM. 099/2011 Contratante: Câmara Municipal de Mauá Contratada: ICTC Instituto Ceaam de Transparência das Cidades. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços jurídicos de consolidação da legislação, na forma informatizada e destinada a utilização via rede mundial de computadores Internet, ficando aditado e prorrogado pelo, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 20 de outubro de 2014 até 19 de outubro de 2015. Luiz Cláudio da Silva Supervisor de Cont. e Finanças

Diversos

Extrato de Aditamento de Contrato

Contrato de empresa para prestação de serviços jurídicos de consolidação da legislação, na forma informatizada.

Extrato de Aditamento de Contrato Processo nº 1389 ADM. 099/2011 Contratante: Câmara Municipal de Mauá Contratada: ICTC Instituto Ceaam de Transparência das Cidades. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços jurídicos de consolidação da legislação, na forma informatizada e destinada a utilização via rede mundial de computadores Internet, ficando aditado e prorrogado pelo, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 20 de outubro de 2014 até 19 de outubro de 2015. Luiz Cláudio da Silva Supervisor de Cont. e Finanças

Publicação 4977 13/10/2014 às 15:15
Diversos Comissão de Julgamento dos Recursos Tributários Julga. do Recurso Tributário Interposto por Braniva Indústria Mecânica Ltda nos Autos do Processo Administrativo 74224/1980. Processo Administrativo: 74224/1980. Recorrente: Braniva Indústria Mecânica Ltda PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN RECURSO VOLUNTÁRIO NEGADO PROVIMENTO. A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10465, de 22 abril de 2013, NEGA PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente, apontando pela obrigação do Contribuinte em recolher ao erário os valores descritos no Auto de Infração nº 166/2014. A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 74224/1980 para as providências cabíveis.

Diversos

Comissão de Julgamento dos Recursos Tributários

Julga. do Recurso Tributário Interposto por Braniva Indústria Mecânica Ltda nos Autos do Processo Administrativo 74224/1980.

Processo Administrativo: 74224/1980. Recorrente: Braniva Indústria Mecânica Ltda PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN RECURSO VOLUNTÁRIO NEGADO PROVIMENTO. A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10465, de 22 abril de 2013, NEGA PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente, apontando pela obrigação do Contribuinte em recolher ao erário os valores descritos no Auto de Infração nº 166/2014. A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 74224/1980 para as providências cabíveis.

Publicação 4976 13/10/2014 às 14:15
Diversos AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 17/14 SECRETARIA DE OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 17/14 Proc. nº 6.050/14 - SECRETARIA DE OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/14 Proc. nº 6.050/14. OBJETO: Reforma parcial e adequação às normas de acessibilidade na UBS (Unidade Básica de Saúde) do Parque das Américas. Abertura: 29 de outubro de 2014, às 10:00 horas na Secretaria de Obras à Avenida João Ramalho, 205 3º andar Vila Noêmia. A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no site da Prefeitura de Mauá www.maua.sp.gov.br, mediante preenchimento de recibo. Informações de 2ª a 6ª feira, das 9 às 13 e das 14 às 17 horas, na Secretaria de Obras ou pelos telefones 4512-7573. Comprovante de retirada de Edital e anexos.doc TP17-14 EDITAL.pdf TP17-14 ANEXO I - MINUTA DO CONTRATO.pdf TP17-14 ANEXO II - PLANILHA.pdf TP17-14 ANEXO II - PLANILHA EMPRESA.xls TP17-14 ANEXO II - CRON DES.xls TP17-14 ANEXO II - CRON FIFI.xls TP17-14 ANEXO II - COMPOSIÇÃO UNIT.xls TP17-14 ANEXO II - COMPOSIÇÃO BDI.xls TP17-14 ANEXO II - ENC SOCIAIS SINAPI.pdf TP17-14 ANEXO II - ENC SOCIAIS SIURB.xls TP17-14 ANEXO III - NMP.pdf TP17-14 ANEXO IV - MEM.pdf TP17-14 ANEXO V - Declaração ref. inciso V.doc TP17-14 ANEXO VI - Declaração ME e EPP.doc TP17-14 ANEXO VII PROJETO BÁSICO UBS PQ AMERICAS FL1.pdf TP17-14 ANEXO VII PROJETO BÁSICO UBS PQ AMERICAS FL2.pdf TP17-14 ANEXO VIII - MOD CARTA PROPOSTA.doc TP17-14 ANEXO IX - TERMO CIÊNCIA NOT TCE.doc

Diversos

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 17/14 SECRETARIA DE OBRAS

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 17/14 Proc. nº 6.050/14 - SECRETARIA DE OBRAS

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/14 Proc. nº 6.050/14. OBJETO: Reforma parcial e adequação às normas de acessibilidade na UBS (Unidade Básica de Saúde) do Parque das Américas. Abertura: 29 de outubro de 2014, às 10:00 horas na Secretaria de Obras à Avenida João Ramalho, 205 3º andar Vila Noêmia. A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no site da Prefeitura de Mauá www.maua.sp.gov.br, mediante preenchimento de recibo. Informações de 2ª a 6ª feira, das 9 às 13 e das 14 às 17 horas, na Secretaria de Obras ou pelos telefones 4512-7573.

Comprovante de retirada de Edital e anexos.doc

TP17-14 EDITAL.pdf

TP17-14 ANEXO I - MINUTA DO CONTRATO.pdf

TP17-14 ANEXO II - PLANILHA.pdf

TP17-14 ANEXO II - PLANILHA EMPRESA.xls

TP17-14 ANEXO II - CRON DES.xls

TP17-14 ANEXO II - CRON FIFI.xls

TP17-14 ANEXO II - COMPOSIÇÃO UNIT.xls

TP17-14 ANEXO II - COMPOSIÇÃO BDI.xls

TP17-14 ANEXO II - ENC SOCIAIS SINAPI.pdf

TP17-14 ANEXO II - ENC SOCIAIS SIURB.xls

TP17-14 ANEXO III - NMP.pdf

TP17-14 ANEXO IV - MEM.pdf

TP17-14 ANEXO V - Declaração ref. inciso V.doc

TP17-14 ANEXO VI - Declaração ME e EPP.doc

TP17-14 ANEXO VII PROJETO BÁSICO UBS PQ AMERICAS FL1.pdf

TP17-14 ANEXO VII PROJETO BÁSICO UBS PQ AMERICAS FL2.pdf

TP17-14 ANEXO VIII - MOD CARTA PROPOSTA.doc

TP17-14 ANEXO IX - TERMO CIÊNCIA NOT TCE.doc

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf