25/10/2010 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias
Decretos 7.506 e 7.508/2010
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias: DECRETO Nº 7.506, de 22/10/2010 - Altera o Artigo 2º e o caput do Artigo 4º do Decreto nº 7.371, de 15 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os feriados e pontos facultativos do ano de 2009/2010, bem como a forma de compensação, na forma que estabelece, e dá outras providências. DECRETO Nº 7.508, de 25/10/2010 - Altera dispositivos do Decreto nº 7.286, de 20 de março de 2009, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, na forma que estabelece e dá outras providências.