Diário Oficial de Mauá

Publicação 28549 14/11/2019 às 17:12
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decreto 8.605/2019 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi: DECRETO Nº 8.605, DE 13/11/2019 Altera o Decreto nº 8.306, de 22 de junho de 2017, que constitui a Comissão de Julgamento de Recursos de Transportes, nos termos do § 1º do art. 14 da Lei nº 3.996, de 16 de maio de 2006, nomeia os seus membros e dá outras providências. Decreto 8605.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi

Decreto 8.605/2019

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi: DECRETO Nº 8.605, DE 13/11/2019 Altera o Decreto nº 8.306, de 22 de junho de 2017, que constitui a Comissão de Julgamento de Recursos de Transportes, nos termos do § 1º do art. 14 da Lei nº 3.996, de 16 de maio de 2006, nomeia os seus membros e dá outras providências.

Decreto 8605.pdf

Publicação 28530 11/11/2019 às 17:01
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decreto 8.602 e Portarias 11.318 e 11.319/2019 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi: DECRETO Nº 8.602, DE 6/11/2019 Altera o Decreto nº 8.461, de 24 de agosto de 2018, que nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Apoio e Fomento à Cultura, criado pela Lei nº 4.463, de 11 de setembro de 2009, na forma que estabelece. PORTARIA Nº 11.318, DE 8/11/2019 Altera a Portaria nº 11.315, de 24 de outubro de 2019, que institui a Comissão de Acompanhamento dos procedimentos relacionados ao concurso público para a GCM Guarda Civil Municipal 2019. PORTARIA Nº 11.319, DE 8/11/2019 Institui a Subcomissão Técnica de análise e julgamento das propostas técnicas apresentadas ao processo licitatório para a contratação de agência de publicidade, e dá outras providências. Decreto 8602.pdf Portaria 11318.pdf Portaria 11319.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi

Decreto 8.602 e Portarias 11.318 e 11.319/2019

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi: DECRETO Nº 8.602, DE 6/11/2019 Altera o Decreto nº 8.461, de 24 de agosto de 2018, que nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Apoio e Fomento à Cultura, criado pela Lei nº 4.463, de 11 de setembro de 2009, na forma que estabelece. PORTARIA Nº 11.318, DE 8/11/2019 Altera a Portaria nº 11.315, de 24 de outubro de 2019, que institui a Comissão de Acompanhamento dos procedimentos relacionados ao concurso público para a GCM Guarda Civil Municipal 2019. PORTARIA Nº 11.319, DE 8/11/2019 Institui a Subcomissão Técnica de análise e julgamento das propostas técnicas apresentadas ao processo licitatório para a contratação de agência de publicidade, e dá outras providências.

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Portaria 11318.pdf

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Publicação 28508 07/11/2019 às 17:15
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Despacho Normativo 35, Decreto 8.603 e Portaria 11.317/2019 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi: DESPACHO NORMATIVO Nº 35, DE 6/11/2019 Nega eficácia e execução à Lei nº 5.368, de 3 de setembro de 2018, vez que consubstanciada na falta de requisitos, determinando à Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania o ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade. DECRETO Nº 8.603, DE 6/11/2019 Nomeia os membros do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico do Município de Mauá CONDEPHAAT, na forma que estabelece, e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.317, DE 6/11/2019 Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor M.B.S, G.C.M 1ª classe, lotado na Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil, cria a Comissão Processante Especial e nomeia seus membros. Despacho Normativo 35 - Lei 5368.pdf Decreto 8603.pdf Portaria 11317.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi

Despacho Normativo 35, Decreto 8.603 e Portaria 11.317/2019

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi: DESPACHO NORMATIVO Nº 35, DE 6/11/2019 Nega eficácia e execução à Lei nº 5.368, de 3 de setembro de 2018, vez que consubstanciada na falta de requisitos, determinando à Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania o ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade. DECRETO Nº 8.603, DE 6/11/2019 Nomeia os membros do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico do Município de Mauá CONDEPHAAT, na forma que estabelece, e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.317, DE 6/11/2019 Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor M.B.S, G.C.M 1ª classe, lotado na Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil, cria a Comissão Processante Especial e nomeia seus membros.

Despacho Normativo 35 - Lei 5368.pdf

Decreto 8603.pdf

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Publicação 28484 06/11/2019 às 16:23
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decretos 8.596 e 8.600/2019 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi: DECRETO Nº 8.596, DE 25/10/2019 Autoriza a implantação de condomínio informal nas ruas Vicente Scarpelli e Sílvia Scarpelli, no Parque São Vicente, em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 3.075, de 15 de março de 1999. DECRETO Nº 8.600, DE 1º/11/2019 Altera dispositivo do Decreto nº 7.912, de 21 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Economia Solidária e dá outras providências. Decreto 8596.pdf Decreto 8600.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi

Decretos 8.596 e 8.600/2019

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi: DECRETO Nº 8.596, DE 25/10/2019 Autoriza a implantação de condomínio informal nas ruas Vicente Scarpelli e Sílvia Scarpelli, no Parque São Vicente, em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 3.075, de 15 de março de 1999. DECRETO Nº 8.600, DE 1º/11/2019 Altera dispositivo do Decreto nº 7.912, de 21 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Economia Solidária e dá outras providências.

Decreto 8596.pdf

Decreto 8600.pdf

Publicação 28474 06/11/2019 às 09:00
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decreto 8.601/2019 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi: DECRETO Nº 8.601, DE 4/11/2019 Dispõe sobre a Operação Guarda-Chuva para o período compreendido entre 1º de dezembro e 15 de abril de cada ano, sobre os grupos da operação, seus respectivos procedimentos, e dá outras providências. Decreto 8601.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf