Exonerar, a partir de 09 DE SETEMBRO DE 2015, o servidor senhor RENATO BARROZO SILVA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, referência 83, de provimento em comissão.

Portaria nº 361 - Art. 1º Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 11 (onze) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora ARLINDA DONISETE LOPES DE ANDRADE, titular do cargo de AGENTE EXECUTIVO ADMINISTRATIVO, referência IV, a partir de 25 de agosto de 2015. Portaria nº 362 - Art. 1º Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora NAILDE DA FONSECA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 80, a partir de 28 de agosto de 2015. Portaria nº 363 - Art. 1º Exonerar, a partir de 01 DE SETEMBRO DE 2015,o servidor senhor PEDRO PORFIRIO DE OLIVEIRA ARAÚJO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 80, de provimento em comissão. Portaria nº 364 - Art. 1º Exonerar, a partir de 01 DE SETEMBRO DE 2015, o servidor senhor MARCO CEZAR DE PAULA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, referência 83, de provimento em comissão. Portaria nº 365 - Art. 1º Exonerar, a partir de 01 DE SETEMBRO DE 2015,a servidora senhora JOYCE DE SOUZA FERREIRA CAMPOS, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES OMUNITÁRIAS, referência 83, de provimento em comissão. Portaria nº 366 - Art. 1º Exonerar, a partir de 01 DE SETEMBRO DE 2015,a servidora senhora SOLANGE DOS SANTOS MANTELLO MELO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 80, de provimento em comissão. Portaria nº 367 - Art. 1º Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 80 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora JOYCE DE SOUZA FERREIRA CAMPOS, a partir de 01 de setembro de 2015. Portaria nº 368 - Art. 1º Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 86 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora SOLANGE DOS SANTOS MANTELLO MELO, a partir de 01 de setembro de 2015. Portaria nº 369 - Art. 1º Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 83 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor MARCELO FERREIRA DA SILVA, a partir de 01 de setembro de 2015. Portaria nº370 - Art. 1º Conceder, nos termos do art. 72. da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade à servidora senhora FATIMA ROSANGELA DA CUNHA LIMA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 80, a partir de 26 de agosto de 2015. Portaria nº 371 - Art. 1º Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 80 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora SOLANGE SILVA FREITAS SONVEZ, a partir de 02 de setembro de 2015. Portaria nº 372 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 01 DE SETEMBRO DE 2015,o servidor senhor ELTON ALVES DE CARVALHO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 80, de provimento em comissão. Portaria nº 373 - Art. 1º Conceder, nos termos do art. 79 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 03 (três) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora senhora GABRIELLE DA SILVA RIBEIRO, titular do cargo de ASSESSOR DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 86, a partir de 26 de agosto de 2015. Portaria nº 374 - Art. 1º Declarar a desistência do candidato EVERSON COSTA DOS SANTOS, aprovado em 10º lugar para o cargo de TÉCNICO LEGISLATIVO, nomeado pela Portaria de nº 340 de 17 de agosto de 2015, em concurso público,processo administrativo nº 1.430 de 09 de novembro de 2011, desta Câmara Municipal. Portaria nº 375 - Art. 1º Nomear, a partir de 03 de setembro de 2015, em caráter efetivo, o candidato GUILHERME ZAMBELLI TORRANO, para o cargo de TÉCNICO LEGISLATIVO. Portaria nº 376 - Art. 1º Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 80 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor AGNALDO PINTO DE MESQUITA, a partir de 03 de setembro de 2015. Portaria nº 377 - Art. 1º Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 80 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor ADEIL RIBEIRO, a partir de 04 de setembro de 2015. Portaria nº 378 - Art. 1º Exonerar, a partir de 08 DE SETEMBRO DE 2015,o servidor senhor CRISTIANO GILBERTO DA SILVA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 80, de provimento em comissão. Portaria nº 379 - Art. 1º Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 80 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor SANDRO OLIVEIRA PACCOLA, a partir de 08 de setembro de 2015. Portaria nº 380 - Art. 1º Nomear, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 87 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor DANIEL DO AMARAL, a partir de 09 de setembro de 2015.

PORTARIA 330 - Art. 1º Conceder, nos termos do art. 92 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 02 (dois) dias de Afastamento por Motivo de Luto ao servidor senhor EDVALDO APARECIDO DE CARVALHO, a partir de 16 de julho de 2015. PORTARIA 331 - Art. 1º Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 80 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora APARECIDA SALVIATTI FARGIANI, a partir de 14 de agosto de 2015. PORTARIA 332 - Exonerar, a pedido, a partir de 13 DE AGOSTO DE 2015, a servidora senhora LUCIENE FERRADOZA BERTUCCI DA SILVA, titular do cargo de CHEFE DE GABINETE, referência 87, de provimento em comissão. PORTARIA 333 - Exonerar, a pedido, a partir de 14 DE AGOSTO DE 2015, o servidor senhor RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, referência 83, de provimento em comissão. PORTARIA 334 - Exonerar, a partir de 17 DE AGOSTO DE 2015, o servidor senhor VANDERLEI BERLATO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 80, de provimento em comissão. PORTARIA 335 - Exonerar a partir de 17 DE AGOSTO DE 2015, o servidor senhor ANASTÁCIO BISPO DOS SANTOS, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, referência 81, de provimento em comissão. PORTARIA 336 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor VANDERLEI BERLATO, a partir de 17 de agosto de 2015. PORTARIA 337 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 83 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor ANASTÁCIO BISPO DOS SANTOS, a partir de 17 de agosto de 2015. PORTARIA 338 - Conceder, nos termos do art. 79 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 20 (vinte) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora senhora GENI OLIVEIRA DOS SANTOS, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, referência 83, a partir de 05 de agosto de 2015. PORTARIA 339 - Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 08 (oito) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor JOÃO ALVES DE SOUZA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, referência 81, a partir de 06 de agosto de 2015. PORTARIA 340 -Nomear, a partir de 18 de agosto de 2015, em caráter efetivo, o candidato relacionado no inciso I para o respectivo cargo:I - NOME CLASSIFICAÇÃO CARGO R.G. 1 EVERSON COSTA DOS SANTOS 10º TÉCNICO LEGISLATIVO - 42.920.120-5-SP. PORTARIA 341 - Exonerar, a pedido, a partir de 17 DE AGOSTO DE 2015,a servidora senhora CARLA APARECIDA DOS REIS LIMA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 80, de provimento em comissão. PORTARIA 342 - Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora ANA TORRES DE LARA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, referência 81, a partir de 31 de julho de 2015. PORTARIA 345 - Exonerar, a partir de 20 DE AGOSTO DE 2015, o servidor senhor LEONARDO OLIVEIRA BARBOSA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 80, de provimento em comissão. PORTARIA 346 - Exonerar, a partir de 20 DE AGOSTO DE 2015, o servidor senhor JOSÉ VANDERLEI ALEXANDRINO CAVALCANTE, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, referência 81, de provimento em comissão. PORTARIA 347 - Exonerar, a partir de 20 DE AGOSTO DE 2015, o servidor senhor LEONARDO JUNIOR COSTA DE ALMEIDA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 80, de provimento em comissão. PORTARIA 348 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor LEONARDO OLIVEIRA BARBOSA, a partir de 20 de agosto de 2015. PORTARIA 349 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 80 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor JOSÉ VANDERLEI ALEXANDRINO CAVALCANTE, a partir de 20 de agosto de 2015. PORTARIA 350 - Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 14 (quatorze) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora ANA LUCIA RIBEIRO VASCONCELOS, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 80, a partir de 19 de agosto de 2015. PORTARIA 351 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 80 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora DEBORA GOMES, a partir de 24 de agosto de 2015. PORTARIA 352 - Exonerar, a partir de 24 DE AGOSTO DE 2015, a servidora senhora ANGELA MARIA VIEIRA ROSA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 80, de provimento em comissão. PORTARIA 353 - Exonerar, a partir de 24 DE AGOSTO DE 2015, o servidor senhor JOÃO ALVES DE SOUZA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, referência 81, de provimento em comissão. PORTARIA 354 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS,de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora ANGELA MARIA VIEIRA ROSA, a partir de 24 de agosto de 2015. PORTARIA 355 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 83 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor JOÃO ALVES DE SOUZA, a partir de 24 de agosto de 2015. PORTARIA 356 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, de provimento em comissão, com ven

Portaria nº 318 de 06/08/2015 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora RONALDO FERREIRA DOS SANTOS, a partir de 07 de agosto de 2015. Portaria nº 319 de 07/08/2015 - Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora EDIVANIA COSTA AVILLES, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 80, a partir de 02 de agosto de 2015. Portaria nº 320 de 07/08/2015 - Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora MAGDA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA LIPPI, titular do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, referência V, a partir de 06 de agosto de 2015. Portaria nº 321 de 07/08/2015 - Exonerar, a pedido, a partir de 10 de agosto de 2015, servidor senhor JARCIVO PEREIRA DA MATA, titular do cargo de AUXILIAR DE LIMPEZA, referência 1, de provimento efetivo. Portaria nº 322 de 07/08/2015 - Nomear, a partir de 11 de agosto de 2015, em caráter efetivo. o candidato FRANCINEI ALVES FERREIRA, para o cargo de Auxiliar de Limpeza. Portaria nº 323 de 07/08/2015 - Exonerar, a partir de 10 DE AGOSTO DE 2015, o servidor senhor JOSÉ VANDERLEI ALEXANDRINO CAVALCANTE, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 80, de provimento em comissão. Portaria nº 324 de 07/08/2015 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora JOSÉ VANDERLEI ALEXANDRINO CAVALCANTE, a partir de 10 de agosto de 2015. Portaria nº 325 de 07/08/2015 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 80 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor LEONARDO JUNIOR COSTA DE ALMEIDA, a partir de 10 de agosto de 2015. Portaria nº 326 de 10/08/2015 - O servidor REINALDO SALLA MARTINS, titular do cargo de TÉCNICO LEGISLATIVO, referência 9, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, referência V, senhora MAGDA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA LIPPI, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 06/08/2015 a 20/08/2015, por motivo de licença médica. Portaria nº 327 de 10/08/2015 - O servidor REINALDO SALLA MARTINS, titular do cargo de TÉCNICO LEGISLATIVO, referência 9, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, referência V, senhora MAGDA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA LIPPI, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 24/08/2015 a 04/09/2015, por motivo de férias. Portaria nº 328 de 10/08/2015 - Exonerar, a partir de 05 DE AGOSTO DE 2015, o servidor senhor WILSON CARLOS DE CAMPOS, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 80, de provimento em comissão. Portaria nº 329 de 10/08/2015 - Exonerar, a partir de 07 DE AGOSTO DE 2015, o servidor senhor ANTONIO APARECIDO ALVES, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, referência 83, de provimento em comissão.

PORTARIA 307 - Exonerar, a pedido, a partir de 03 DE AGOSTO DE 2015, o servidor senhor ALTINO MOREIRA DOS SANTOS, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, referência 81, de provimento em comissão. PORTARIA 308 - Exonerar, a partir de 03 DE AGOSTO DE 2015, a servidora senhora ANA ALVES DE OLIVEIRA LEME, titular do cargo de ASSESSOR TÉCNICO DIRETORIA, referência 88, de provimento em comissão. PORTARIA 309 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO DIRETORIA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 88 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor ALTINO MOREIRA DOS SANTOS, a partir de 03 de agosto de 2015. PORTARIA 310 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS,de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora ANA ALVES DE OLIVEIRA LEME, a partir de 03 de agosto de 2015. PORTARIA 311 - Suspender, por necessidade do serviço, nos termos do art. 53 inciso III da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 10 (dez) dias de férias do servidor senhor SERGIO FERRARI, titular do cargo de CHEFE DO SETOR DE SEGURANÇA, referência 82, a partir de 03 de agosto de 2015. PORTARIA 312 - Exonerar, a pedido, a partir de 03 DE AGOSTO DE 2015,o servidor senhor DIEGO DA SILVA GOMES, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 80, de provimento em comissão. PORTARIA 313 - Suspender, por necessidade do serviço, nos termos do art. 53 inciso III da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 11 (onze) dias de férias do servidor senhor LUIZ CLAUDIO DA SILVA, titular do cargo de SUPERVISOR DE CONTABILIDADE E FINANÇAS, referência VII, a partir de 03 de agosto de 2015. PORTARIA 314 - Exonerar, a partir de 04 DE AGOSTO DE 2015, o servidor senhor CARLOS DOMENICO FERREIRA DOS REIS, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 80, de provimento em comissão. PORTARIA 315 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 80 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora ROSELY BARBOSA DE MESSIAS, a partir de 04 de agosto de 2015. PORTARIA 316 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 80 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora SOLANGE MARIA DOS SANTOS, a partir de 04 de agosto de 2015. PORTARIA 317 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 80 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora RENATA ALVES ANDRADE, a partir de 05 de agosto de 2015.