Desconsiderar o Edital da publicação n° 51701, de 20/03/2026, e considerar o presente anexo.

Abertura 02/04/2026 às 9:00 horas. Informação: (11) 4512-7821. O edital está disponível nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br , www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.

Hélcio Antônio da Silva – Secretário de Governo.

Hélcio Antônio da Silva – Secretário Municipal de Governo. Abertura 02/04/2026 às 9:00 horas. Informação: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br , www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.

Fica designada a data de 17/04/2026, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

Vagner Minervino da Rocha – Secretário Municipal de Finanças. Abertura 07/04/2026 às 9:00 horas. Informação: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br , www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br .

Adjudico e homologo, pelo MENOR PREÇO GLOBAL, a favor da empresa vencedora: EICON CONTROLES INTELIGENTES DE NEGÓCIOS LTDA, CNPJ 53.174.058/0001-18, para os itens 01-R$ 34.833,00, 02-R$ 24.341,00, 03-R$ 206.150,00, 04-R$ 88.350,00, 05-R$ 199,50, perfazendo o valor total de R$ 7.749.021,00.

VAGNER MINERVINO DA ROCHA

Secretária de Finanças

Fica designada a data de 23/04/2026, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

Fica designada a data de 16 de abril de 2026, para a realização da Prova de Conceito referente ao certame em epígrafe, nos termos do edital, a ocorrer a partir das 09h00, na Av. João Ramalho, nº 205, Vila Noêmia, Mauá/SP, CEP 09371-520, 1º andar (Secretaria de Finanças).

Secretaria de Finanças

Fica designada a data de 10/04/2026, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

RETIFICAÇÃO

Após pedido de impugnação e análise criteriosa ao Edital, venho por meio retificar o Edital do Pregão Eletrônico em epígrafe, conforme segue:

ITEM 16 DO ANEXO I DO EDITAL

Onde se lê:

16 – VERIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE DO OBJETO (PROVA DE CONCEITO)

(...)

A empresa vencedora deverá comprovar o atendimento dos requisitos obrigatórios previstos, apresentando demonstração das especificações / funcionalidades obrigatórias da solução, através da execução das funcionalidades, em conformidade ao “Roteiro de Demonstração” devendo atender, no mínimo, 90% dos requisitos constantes no referido Roteiro

(...)

Leia-se:

16 – VERIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE DO OBJETO (PROVA DE CONCEITO)

(...)

A empresa vencedora deverá comprovar o atendimento dos requisitos obrigatórios previstos, apresentando demonstração das especificações / funcionalidades obrigatórias da solução, através da execução das funcionalidades, em conformidade ao “Roteiro de Demonstração” devendo atender, no mínimo, 80% dos requisitos constantes no referido Roteiro

(...)

ANEXO “A” DO TERMO DE REFERÊNCIA – PROVA DE CONCEITO

Onde se lê:

(...)

As licitantes deverão comprovar atendimento de, no mínimo 90% dos requisitos constantes no roteiro (item 3 e subitens)

(...)

Leia-se:

ANEXO “A” DO TERMO DE REFERÊNCIA – PROVA DE CONCEITO

(...)

As licitantes deverão comprovar atendimento de, no mínimo 80% dos requisitos constantes no roteiro (item 3 e subitens)

(...)

ITEM 15.3 DO ANEXO I DO EDITAL

Fica inserido o subitem 15.3.1 a fim de reforçar as informações já constantes do Termo de Referência, com a seguinte redação:

15.3.1 Somente haverá o pagamento pelos serviços de licenciamento de uso da solução integrada (Item 3) e pelos serviços de Suporte e Manutenção (Item 4) após a conclusão e atestação da implantação do sistema (item 1).

Vagner Minervino da Rocha - Secretário de Finanças