Diário Oficial de Mauá

Publicação 31986 24/06/2021 às 19:14
Diversos Comissão de Julgamento de Recursos Tributários Processo Administrativo nº 10.551/2015 Recorrente: SACS CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA. Autos de Infração. A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários torna pública a decisão que deu provimento ao recurso voluntário interposto. Julgamento - Proc. 10.551 2015.pdf

Publicação 31987 24/06/2021 às 19:13
Diversos Comissão de Julgamento de Recursos Tributários Processo Administrativo nº 12.451/2008 Recorrente: VITOPEL DO BRASIL LTDA. - Recurso Voluntário. A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários torna pública a decisão que nega provimento ao recurso voluntário interposto. Julgamento - Proc. 12.451 2008.pdf

Publicação 31988 24/06/2021 às 19:12
Diversos Comissão de Julgamento de Recursos Tributários Processo Administrativo nº 179.172/1994 Recorrente: NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NORMAS E PADRÕES DE ENSINO LTDA.- ME A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários torna pública a decisão que nega provimento ao recurso interposto. Julgamento - Proc. 179.172 1994.pdf

Publicação 30700 04/12/2020 às 17:05
Diversos Comissão de Julgamento de Recursos Tributários Processo Administrativo nº 4.024/2010 Contribuinte: ISAAC PATRICIO DA SILVA ME - Inscrição Municipal 38.586 - Representante Legal: Isaac Patricio da Silva. A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários torna pública a decisão que nega provimento ao recurso voluntário interposto, decidindo pela manutenção dos lançamentos de ISS dos exercícios de 2010 e 2011.

Diversos

Comissão de Julgamento de Recursos Tributários

Processo Administrativo nº 4.024/2010 Contribuinte: ISAAC PATRICIO DA SILVA ME - Inscrição Municipal 38.586 - Representante Legal: Isaac Patricio da Silva.

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários torna pública a decisão que nega provimento ao recurso voluntário interposto, decidindo pela manutenção dos lançamentos de ISS dos exercícios de 2010 e 2011.

Publicação 30688 03/12/2020 às 18:17
Diversos Comissão de Julgamento de Recursos Tributários Processo Administrativo nº 12.009/2010 Contribuinte: Francisco Fernandes Freitas - Inscrição Imobiliária: 22.039.545 - Objeto: Isenção de IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) do exercício de 2021. A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários torna pública a decisão que dá provimento ao recurso voluntário interposto, decidindo pela concessão de isenção de IPTU para o exercício 2021. Julgamento Proc. 12.009-2010.pdf

Diversos

Comissão de Julgamento de Recursos Tributários

Processo Administrativo nº 12.009/2010 Contribuinte: Francisco Fernandes Freitas - Inscrição Imobiliária: 22.039.545 - Objeto: Isenção de IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) do exercício de 2021.

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários torna pública a decisão que dá provimento ao recurso voluntário interposto, decidindo pela concessão de isenção de IPTU para o exercício 2021.

Julgamento Proc. 12.009-2010.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf