Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo.
Despachos, expedições de documentos e comunicados relativos aos processos administrativos em trâmite na Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo.
Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo.
DE ACORDO COM A LEI 4968/14, ARTIGO Nº 243 - INCISO IV - INTERROMPER O PARCELAMENTO IRREGULAR DO SOLO, NA INSCRIÇÃO FISCAL Nº 28.018.001 E DESFAZÊ-LO. O NÃO ATENDIMENTO IMPLICARÁ NAS SANÇÕES PREVISTAS NA LEI ACIMA CITADA, EM SEU ARTIGO Nº 245.
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE LICENCIAMENTO, AS DIRETRIZES FIXADAS PELO PROGRAMA ESTADUAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DE SIMPLIFICAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO DOS PROCESSOS.
Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo.
FICA CANCELADO, NESTA DATA, O ALVARÁ Nº 86.715, POR MOTIVO DE TROCA DE PROJETO APROVADO.
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Segunda-feira, 07/7/2025
Publicação37495
14/09/2022 às 15:13
Diversos
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO
Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo.
Despachos, expedições de documentos e comunicados relativos aos processos administrativos em trâmite na Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo.
A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.