Diário Oficial de Mauá

Publicação 36277 02/05/2022 às 10:22
Diversos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DESPACHADOS PELA SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR Processos Administrativos despachados pelo setor de Fiscalização de Feiras Livres - SSA, entre 23/03/2022 e 02/05/2022 SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR Fiscalização de Feiras Livres Informa a quem possa interessar os despachos administrativos deste setor, entre 23/03/2022 e 02/05/2022, dos processos administrativos, abaixo relacionados: I. DEFERIDOS: Abertura de inscrição PA 5268/2022 Abertura de inscrição em nome de Luiz Carlos dos Santos Transferência PA 3192/2004 CMF 90019 / PA 7062/2015 CMF 90766 Transferência do ponto de domingo no Jd Esperança. Exclusão de ponto PA 8205/2004 - CMF 90594 Exclusão do ponto de domingo no Jd Sônia Maria, a pedido PA 184498/1994 CMF 90388 - Exclusão do ponto de sábado no Jd Zaíra, a pedido. Encerramento de inscrição PA 8457/2021 CMF 90811 Encerramento de inscrição, a pedido PA 11414/2021 CMF 90813 Encerramento de inscrição, a ex oficio PA 6483/2021 CMF 90807 Encerramento de inscrição, a ex oficio. Fiscalização de Feiras Livres Mauá, 02 de maio de 2022. Processos Despachados de Feirantes, 23/03 a 02/05/2022.pdf

Diversos

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DESPACHADOS PELA SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR

Processos Administrativos despachados pelo setor de Fiscalização de Feiras Livres - SSA, entre 23/03/2022 e 02/05/2022

SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR Fiscalização de Feiras Livres Informa a quem possa interessar os despachos administrativos deste setor, entre 23/03/2022 e 02/05/2022, dos processos administrativos, abaixo relacionados: I. DEFERIDOS: Abertura de inscrição PA 5268/2022 Abertura de inscrição em nome de Luiz Carlos dos Santos Transferência PA 3192/2004 CMF 90019 / PA 7062/2015 CMF 90766 Transferência do ponto de domingo no Jd Esperança. Exclusão de ponto PA 8205/2004 - CMF 90594 Exclusão do ponto de domingo no Jd Sônia Maria, a pedido PA 184498/1994 CMF 90388 - Exclusão do ponto de sábado no Jd Zaíra, a pedido. Encerramento de inscrição PA 8457/2021 CMF 90811 Encerramento de inscrição, a pedido PA 11414/2021 CMF 90813 Encerramento de inscrição, a ex oficio PA 6483/2021 CMF 90807 Encerramento de inscrição, a ex oficio. Fiscalização de Feiras Livres Mauá, 02 de maio de 2022.

Processos Despachados de Feirantes, 23/03 a 02/05/2022.pdf

Publicação 35847 08/03/2022 às 10:17
Diversos ABERTURA DOS TRABALHOS - PAD N.º1502/2022 Indícios de falsificação de documento público - Abertura de procedimento administrativo disciplinar envolvendo o funcionário A.S.M. - RF:18.137. Aos oito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, na sala de reuniões da Divisão de Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Interna do Município, 2º andar, de acordo com a Portaria nº 11.521/2022, dá-se início aos trabalhos da Comissão instauradora do Processo Administrativo Disciplinar, para apuração referente à indícios de falsificação de documento público em face do servidor portador do RF 18.137 na Secretaria de Saúde, autos do Processo Administrativo nº 1502/2022. A presente Comissão Processante é formada por seus membros Glaudyana Sousa Medeiros (Presidente), Elias Almeida da Silva (Vice-Presidente), Rita de Souza Camelo (Membro) Elizabeth da Silva (Membro) e Andressa Jesus Camasão (Membro). Instalam-se os trabalhos da presente Comissão Processante a partir da presente data. O prazo para finalização e apresentação de relatório pormenorizado será de 90 (noventa) dias, a partir da presente data, prorrogável por 30 (trinta) dias mediante justificativa fundamentada.

Diversos

ABERTURA DOS TRABALHOS - PAD N.º1502/2022

Indícios de falsificação de documento público - Abertura de procedimento administrativo disciplinar envolvendo o funcionário A.S.M. - RF:18.137.

Aos oito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, na sala de reuniões da Divisão de Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Interna do Município, 2º andar, de acordo com a Portaria nº 11.521/2022, dá-se início aos trabalhos da Comissão instauradora do Processo Administrativo Disciplinar, para apuração referente à indícios de falsificação de documento público em face do servidor portador do RF 18.137 na Secretaria de Saúde, autos do Processo Administrativo nº 1502/2022. A presente Comissão Processante é formada por seus membros Glaudyana Sousa Medeiros (Presidente), Elias Almeida da Silva (Vice-Presidente), Rita de Souza Camelo (Membro) Elizabeth da Silva (Membro) e Andressa Jesus Camasão (Membro). Instalam-se os trabalhos da presente Comissão Processante a partir da presente data. O prazo para finalização e apresentação de relatório pormenorizado será de 90 (noventa) dias, a partir da presente data, prorrogável por 30 (trinta) dias mediante justificativa fundamentada.

Publicação 35813 03/03/2022 às 15:04
Diversos Despacho proferido pelo Secretário de Serviços Urbanos em 03 de março de 2022. Diante das informações contidas no processo 2121/2022 - vol 01 - Referente á 2° via de Concessão de Terreno Perpétuo , Deferido.

Publicação 35610 09/02/2022 às 09:44
Diversos PROCESSO ADMINISTRATIVO N] 2813/2021 APURAÇÃO DE DENUNCIA DIRETA A CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL ACOLHO NA INTEGRA PARECER RETRO PROFERIDO PELO CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, COMO CONSTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2813/2021. CÍCERO DOS SANTOS OLIVEIRA COMANDANTE GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL SSPDC

Publicação 35512 27/01/2022 às 16:29
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Despachos Normativos 03 e 04/2022 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: DESPACHO NORMATIVO Nº 03, DE 13/1/2022 Nega a eficácia e execução à Lei Municipal nº 5.812, de 13 de dezembro de 2021, uma vez que não se coaduna com o sistema constitucional brasileiro, determinando à Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania que ingresse no Poder Judiciário com Ação Direta de Inconstitucionalidade. DESPACHO NORMATIVO Nº 04, DE 13/1/2022 Nega a eficácia e execução à Lei Municipal nº 5.813, de 13 de dezembro de 2021, uma vez que não se coaduna com o sistema constitucional brasileiro, determinando à Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania que ingresse no Poder Judiciário com Ação Direta de Inconstitucionalidade. Despacho Normativo 03 - Lei 5812.pdf Despacho Normativo 04 - Lei 5813.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Despachos Normativos 03 e 04/2022

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: DESPACHO NORMATIVO Nº 03, DE 13/1/2022 Nega a eficácia e execução à Lei Municipal nº 5.812, de 13 de dezembro de 2021, uma vez que não se coaduna com o sistema constitucional brasileiro, determinando à Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania que ingresse no Poder Judiciário com Ação Direta de Inconstitucionalidade. DESPACHO NORMATIVO Nº 04, DE 13/1/2022 Nega a eficácia e execução à Lei Municipal nº 5.813, de 13 de dezembro de 2021, uma vez que não se coaduna com o sistema constitucional brasileiro, determinando à Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania que ingresse no Poder Judiciário com Ação Direta de Inconstitucionalidade.

Despacho Normativo 03 - Lei 5812.pdf

Despacho Normativo 04 - Lei 5813.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf