Diário Oficial de Mauá

Publicação 26423 21/11/2018 às 11:53
Diversos EDITAL DE CONVOCAÇÃO Convocação do ex-servidor JOSÉ VIEIRA FILHO A Comissão Sindicante e Processante, nomeada pelas portarias nºs 11.019 de 05/06/2017, 11.089 de 21/02/2018, 11.105/2018 de 02/05/2018 e 11.135 de 13/08/2018, de acordo com o previsto no art. 129, inciso 6º, da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 20684/2018, CONVOCA o servidor ex-servidor José Vieira Filho, RF 31.817, a comparecer na data de 28/11/2018, às 09h30mim, à sala da Divisão de Comissão Sindicante e Processante, 2º andar, no Paço Municipal, situado à Avenida João Ramalho, nº 205, Vila Noemia, Mauá SP. Mauá, 21 de novembro de 2018 - Maria Lucia Jablausky - Presidente - Comissão Sindicante e Processante

Diversos

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Convocação do ex-servidor JOSÉ VIEIRA FILHO

A Comissão Sindicante e Processante, nomeada pelas portarias nºs 11.019 de 05/06/2017, 11.089 de 21/02/2018, 11.105/2018 de 02/05/2018 e 11.135 de 13/08/2018, de acordo com o previsto no art. 129, inciso 6º, da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 20684/2018, CONVOCA o servidor ex-servidor José Vieira Filho, RF 31.817, a comparecer na data de 28/11/2018, às 09h30mim, à sala da Divisão de Comissão Sindicante e Processante, 2º andar, no Paço Municipal, situado à Avenida João Ramalho, nº 205, Vila Noemia, Mauá SP. Mauá, 21 de novembro de 2018 - Maria Lucia Jablausky - Presidente - Comissão Sindicante e Processante

Publicação 26421 21/11/2018 às 11:11
Diversos ENCERRAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°3412/2018 Apuração de responsabilidade e baixa patrimonial por furto ocorrido no Estádio Municipal de Mauá Pedro Benadetti, conforme B.O nº 8027/2017 Aos vinte e um dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pelas Portarias nºs 11.019 de 05/06/17, 11.089 de 21/02/18, 11.105 de 02/05/2018 e 11.135 de 13/08/2018, referente à apuração de responsabilidade e baixa patrimonial por furto ocorrido no Estádio Municipal de Mauá Pedro Benadetti, conforme B.O nº 8027/2017. Considerando a relevância das informações contidas nos autos, onde buscou-se, com todos os esforços cumprir os ditames dispostos na LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 08 DE MARÇO DE 2002, pelo que se pôde perceber, a responsabilização isolada do servidor, além de impossível face à ausência de comprovação fática apta a delimitar, com clareza e precisão, o nexo de causalidade entre a conduta dele e o dano, tende a ocasionar ferimento à razoabilidade quanto à imputação da conduta. Isto posto, com base no Art. 128, inciso I, da Lei Complementar nº 01, de 08 de março de 2002, a presente Comissão Sindicante e Processante SUGESTIONA pelo ARQUIVAMENTO do referido processo administrativo, nº3412/2018.

Diversos

ENCERRAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°3412/2018

Apuração de responsabilidade e baixa patrimonial por furto ocorrido no Estádio Municipal de Mauá Pedro Benadetti, conforme B.O nº 8027/2017

Aos vinte e um dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pelas Portarias nºs 11.019 de 05/06/17, 11.089 de 21/02/18, 11.105 de 02/05/2018 e 11.135 de 13/08/2018, referente à apuração de responsabilidade e baixa patrimonial por furto ocorrido no Estádio Municipal de Mauá Pedro Benadetti, conforme B.O nº 8027/2017. Considerando a relevância das informações contidas nos autos, onde buscou-se, com todos os esforços cumprir os ditames dispostos na LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 08 DE MARÇO DE 2002, pelo que se pôde perceber, a responsabilização isolada do servidor, além de impossível face à ausência de comprovação fática apta a delimitar, com clareza e precisão, o nexo de causalidade entre a conduta dele e o dano, tende a ocasionar ferimento à razoabilidade quanto à imputação da conduta. Isto posto, com base no Art. 128, inciso I, da Lei Complementar nº 01, de 08 de março de 2002, a presente Comissão Sindicante e Processante SUGESTIONA pelo ARQUIVAMENTO do referido processo administrativo, nº3412/2018.

Publicação 26420 21/11/2018 às 09:52
Diversos Resolução 426/2018 - FMP 2019 Resolução 426/2018 - FMP 2019 Fixa o Fator Monetário Padrão - FMP, para o exercício de 2019, e dá providências correlatas. Resoluçao 426 FMP 2019.pdf

Publicação 26419 21/11/2018 às 08:40
Diversos EDITAL DE CIÊNCIA E CITAÇÃO DE SERVIDOR Edital de Ciência e Citação de Servidor Processo Administrativo Disciplinar EDITAL DE CIÊNCIA e CITAÇÃO DE SERVIDOR Processo Administrativo Disciplinar nº 2.462 ADM 57/2018 O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designado pelo Presidente da Câmara Municipal de Mauá, por meio da Portaria nº 314 de 22 de outubro de 2018, desta edilidade, no uso de suas atribuições, dar CIÊNCIA do Processo Administrativo Disciplinar nº 2.462 ADM 57/2018 e tendo em vista o disposto no § 6º do artigo 29 da Portaria nº 421, de 06 de agosto de 2013, CITAR, pelo presente edital, o processado Senhor Marcel Raggi Costa, matricula 1598, titular do cargo efetivo de Economista para comparecer no dia 30 de novembro de 2018 na Sala Jorge Paschoalick, localizada na Avenida João Ramalho, nº 305, Vila Noêmia, Mauá-SP para ser ouvido pela Comissão Processante, sob pena de presumir-se a sua confissão nos termos do §3º do artigo 132 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mauá (lei complementar 01/2002). Mauá, 21 de novembro de 2018. Luiz Cláudio da Silva (Presidente da comissão)

Diversos

EDITAL DE CIÊNCIA E CITAÇÃO DE SERVIDOR

Edital de Ciência e Citação de Servidor Processo Administrativo Disciplinar

EDITAL DE CIÊNCIA e CITAÇÃO DE SERVIDOR Processo Administrativo Disciplinar nº 2.462 ADM 57/2018 O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designado pelo Presidente da Câmara Municipal de Mauá, por meio da Portaria nº 314 de 22 de outubro de 2018, desta edilidade, no uso de suas atribuições, dar CIÊNCIA do Processo Administrativo Disciplinar nº 2.462 ADM 57/2018 e tendo em vista o disposto no § 6º do artigo 29 da Portaria nº 421, de 06 de agosto de 2013, CITAR, pelo presente edital, o processado Senhor Marcel Raggi Costa, matricula 1598, titular do cargo efetivo de Economista para comparecer no dia 30 de novembro de 2018 na Sala Jorge Paschoalick, localizada na Avenida João Ramalho, nº 305, Vila Noêmia, Mauá-SP para ser ouvido pela Comissão Processante, sob pena de presumir-se a sua confissão nos termos do §3º do artigo 132 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mauá (lei complementar 01/2002). Mauá, 21 de novembro de 2018. Luiz Cláudio da Silva (Presidente da comissão)

Publicação 26418 14/11/2018 às 18:40
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decretos 8.484 e 8.486 e Portarias 11.166, 11.167 e 11.169/2018 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi: DECRETO Nº 8.484, DE 31/10/2018 Abre na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.008.300,00. DECRETO Nº 8.486, DE 12/11/2018 Altera dispositivos do Decreto nº 8.277, de 26 de abril de 2017, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação Gestão 2017 a 2019. PORTARIA Nº 11.166, DE 13/11/2018 Altera a Portaria nº 11.031, de 26 de junho de 2017, que nomeia os integrantes da Comissão Municipal de Emprego, instituída pelo Decreto nº 5.700, de 27 de junho de 1997, na forma que estabelece e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.167, DE 13/11/2018 Altera a Portaria nº 11.026, de 14 de junho de 2017, que institui, na Secretaria de Educação, Equipe Técnica para Planejamento, Monitoramento e Avaliação da execução das metas e estratégias do Plano Municipal de Educação de Mauá. PORTARIA Nº 11.169, DE 13/11/2018 Altera a Portaria nº 10.933, de 10 de novembro de 2016, que institui a Comissão Permanente para coordenar o Processo de Atribuição de Classe/Aulas e o Processo de Remoção dos Docentes da Rede Municipal de Ensino, e nomeia seus membros, na forma que estabelece. Decreto 8484.pdf Decreto 8486.pdf Portaria 11166.pdf Portaria 11167.pdf Portaria 11169.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi

Decretos 8.484 e 8.486 e Portarias 11.166, 11.167 e 11.169/2018

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi: DECRETO Nº 8.484, DE 31/10/2018 Abre na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.008.300,00. DECRETO Nº 8.486, DE 12/11/2018 Altera dispositivos do Decreto nº 8.277, de 26 de abril de 2017, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação Gestão 2017 a 2019. PORTARIA Nº 11.166, DE 13/11/2018 Altera a Portaria nº 11.031, de 26 de junho de 2017, que nomeia os integrantes da Comissão Municipal de Emprego, instituída pelo Decreto nº 5.700, de 27 de junho de 1997, na forma que estabelece e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.167, DE 13/11/2018 Altera a Portaria nº 11.026, de 14 de junho de 2017, que institui, na Secretaria de Educação, Equipe Técnica para Planejamento, Monitoramento e Avaliação da execução das metas e estratégias do Plano Municipal de Educação de Mauá. PORTARIA Nº 11.169, DE 13/11/2018 Altera a Portaria nº 10.933, de 10 de novembro de 2016, que institui a Comissão Permanente para coordenar o Processo de Atribuição de Classe/Aulas e o Processo de Remoção dos Docentes da Rede Municipal de Ensino, e nomeia seus membros, na forma que estabelece.

Decreto 8484.pdf

Decreto 8486.pdf

Portaria 11166.pdf

Portaria 11167.pdf

Portaria 11169.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf