Despacho de Homologação PP RP 060/2019; P.A. 3455/2019; Objeto: Prestação de serviços de locação de equipamentos de higiene para as feiras livres e eventos em geral do Município. Adjudico e homologo pelo valor total dos lotes 1A e 1B , a favor da empresa vencedora: MEDMIX COM. E PREST. DE SERV. DE LOC. - EIRELI - CNPJ: 08.161.105/0001-34, para os itens 01A/B-R$ 246,00, 02A/B-R$ 320,00, 03A/B-R$ 630,00 e 04A/B-R$ 630,00, perfazendo o valor total de R$1.858.000,00. Matheus de Oliveira Batista Ferreira – Secretário de Segurança Alimentar. Aviso de Licitação PP RP 060/2019; P.A. 3455/2019; Objeto: Prestação de serviços de locação de equipamentos de higiene para as feiras livres e eventos em geral do Município. Abertura: 19/07/2019 às 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7825. Arina Gonçalves Santana Fonseca – Diretora de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças.

Ref.: Processo Administrativo nº 8.466/2019 Objeto: Serviços de Apoio aos serviços que compõe a rede de Saúde do Município de Mauá. I.- Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a decisão do MM Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Mauá, expedida às fls. 432/438, dos autos do Processo Judicial nº 1006869-24.2019.8.26.0348, bem como a manifestação da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania, as quais ficam fazendo parte integrante desta decisão, e ainda com fulcro no art. 49, da Lei 8.666/93, e ainda o Poder/Dever da Administração Pública em ver e rever seus atos, ficam REVOGADAS as decisões que autorizaram e ratificaram a dispensa de licitação, juntadas às fls. 395 e 403, respectivamente, para contratação da Associação Metropolitana de Gestão - AMG, inscrita no CNPJ sob o nº 07.400.978/0001-90. Mauá, 13 de agosto de 2.019. ALAIDE DORATIOTO DAMO - Prefeita do Município de Mauá

Despacho de Homologação PP 021/2019; P.A. 20742/2018; Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos tipo van, adaptados e convencionais, para o transporte de alunos com deficiência da rede municipal de ensino de Mauá. Adjudico e homologo pelo valor total do Lote Único, a favor da empresa vencedora, BRAVOS TRANSP. E LOC. LTDA - ME, CNPJ: 11.303.562/0001-20, para os itens 01-R$16.889,60 e 02-R$21.339,45, perfazendo o valor total do Lote R$ 4.896.957,60. Denise Aparecida Debartolo Pereira – Secretária de Educação. Aviso de Licitação PP 021/2019; P.A. 20742/2018; Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos tipo van, adaptados e convencionais, para o transporte de alunos com deficiência da rede municipal de ensino de Mauá. Abertura: 07/08/2019 às 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7825. Arina Gonçalves Santana Fonseca – Diretora de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças. Despacho PP 021/2019; P.A. 20742/2018; Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos tipo van, adaptados e convencionais, para o transporte de alunos com deficiência da rede municipal de ensino de Mauá. Diante das impugnações apresentadas tempestivamente pelas empresas Locamed Locação de Equipamentos Assistência Médica LTDA e Nova Kakitos Comércio e Serviços LTDA – ME, e considerando a manifestação de fls. 235/237, a qual fica fazendo parte integrante deste decisão, NEGO PROVIMENTO à impugnação apresentada pela empresa Locamed Locação de Equipamentos Assistência Médica LTDA, por falta de embasamento legal, e DOU PROVIMENTO à impugnação apresentada pela empresa Nova Kakitos Comércio e Serviços LTDA – ME, para alterar as condições do termo de referência, especialmente do que diz respeito aos quantitativos mínimos nos atestados de capacidade técnica a serem apresentados, conforme determina a súmula nº 24 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e ainda, a relação dos horários dos alunos da APRAESPI. Denise Aparecida Debartolo Pereira – Secretária de Educação. Esclarecimento Segue anexo esclarecimento ref. a questionamento da empresa Locamed Locação de Equipamentos Assistência Médica LTDA Comunicado 31/05/2019 Ref.: PP 021/2019; P.A. 20742/2018; Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos tipo van, adaptados e convencionais, para o transporte de alunos com deficiência da rede municipal de ensino de Mauá. Considerando as impugnações apresentadas para Edital em epígrafe pelas empresas Nova Kakitus Comércio e Serviços Ltda – Me e Locamedi Locação de Equipamentos Assistência Médica Ltda, fica adiado “sine die” o certame em epígrafe, para melhor análise do Edital e Termo de Referência. Arina Gonçalves Santana Fonseca – Diretora – Divisão de Compras – Secretaria de Finanças Aviso de Licitação PP 021/2019; P.A. 20742/2018; Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos tipo van, adaptados e convencionais, para o transporte de alunos com deficiência da rede municipal de ensino de Mauá. Abertura: 04/06/2019 às 09:00hs. Os editais encontram-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7825. Arina Gonçalves Santana Fonseca – Diretora de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças. Comunicado PP 021/2019; P.A. 20742/2018; Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos tipo van, adaptados e convencionais, para o transporte de alunos com deficiência da rede municipal de ensino de Mauá.Tendo em vista o pedido de esclarecimento da empresa Nova Kakitus Comércio e Serviços LTDA - ME, interessada em participar do Pregão Presencial em referência, no que tange ao critério de julgamento, que está por item e quanto à comprovação de que a empresa vencedora esteja devidamente registrada nos órgãos reguladores como STM, EMTU e outros. Tem-se a esclarecer, que o objeto da contratação foi definido com o menor preço por item, objetivando a possibilidade de maior adesão e competitividade ao certame, e ainda, de modo a proporcionar um ganho de escala, permitindo melhores ofertas e resultando num pre~ço mais vantajoso para a municipalidade. Para a execução dos serviços, a documentação pertinente dos veículos está descrita no item 5 do termo de referência, conforme orientação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Débora Sibil Costa - Secretária de Educação. Comunicado PP 021/2019; P.A. 20742/2018; Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos tipo van, adaptados e convencionais, para o transporte de alunos com deficiência da rede municipal de ensino de Mauá. Considerando pedido de esclarecimento da empresa Nova Kakitus Comércio e Serviços LTDA, fica suspenso sine die, o pregão em epígrafe. João Carlos Targa Carvalho – Pregoeiro. PP 021/2019; P.A. 20742/2018; Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos tipo van, adaptados e convencionais, para o transporte de alunos com deficiência da rede municipal de ensino de Mauá. Abertura: 29/04/2019 às 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7803. Arina Gonçalves Santana Fonseca – Diretora de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças.

Despacho de Homologação PP RP 045/2019; P.A. 3023/2019; Objeto: Serviço de fornecimento de concreto usinado destinado à manutenção dos próprios municipais. Adjudico e Homologo, pelos valores unitários, das Cotas Principal-A e Reservada-B a favor da empresa vencedora: KCC COMERCIAL EIRELI - ME, CNPJ: 20.482.537/0001-42, itens 1A/B-R$524,00, 2A/B-R$508,00 e 3A/B-R$494,00. Clóvis Cirilo Bosquetti – Secretário de Serviços Urbanos. Aviso de reabertura de licitação PP RP 045/2019; P.A. 3023/2019; Objeto: Serviço de fornecimento de concreto usinado destinado à manutenção dos próprios municipais.. Abertura: 16/07/2019 às 09:00hs. Os editais encontram-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7825. Arina Gonçalves Santana Fonseca – Diretora de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças. Aviso de Licitação Deserta PP RP 045/2019; P.A. 3023/2019; Objeto: Serviço de fornecimento de concreto usinado destinado à manutenção dos próprios municipais. A Comissão de Licitação informa que a licitação realizada em 19/06/2019 restou Deserta. Arina Gonçalves Santana Fonseca – Pregoeira Aviso de Licitação PP RP 045/2019; P.A. 3023/2019; Objeto: Serviço de fornecimento de concreto usinado destinado à manutenção dos próprios municipais. Abertura: 19/06/2019 às 09:00hs. O edita encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7825. Arina Gonçalves Santana Fonseca – Diretora de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças.

Despacho de Homologação PP RP 050/2019; P.A. 20614/2018; Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento de demandas judiciais. Adjudico e Homologo, pelos valores unitários, das Cotas Principal-A e Reservada-B a favor das empresas vencedoras: ANBIOTON IMPORTADORA LTDA CNPJ: 11.260.846/000187, itens 10A/B-R$61,48, 11A-R$35,70, 13A-R$47,70; DROGARIA POPULAR MELHOR PREÇO RGS EIRELI CNPJ: 31.538.876/0001-10, itens 1B-R$40,48, 2B-R$21,30, 3B-R$82,25, 4B-R$53,20, 5B-R$40,93, 6B-R$96,98, 7B-R$97,47, 8B-R$99,60, 9B-R$271,78, 11B-R$47,10, 12B-R$281,44, 13B-R$63,90, 14B-R$129,30, 15B-R$50,97, 16B-R$47,66, 17B-R$35,00, 18B-R$68,22, 19B-R$28,18, 20B-R$38,25; MEDICALL FARMA DIST. DE PROD. E SERV. PARA SAÚDE EIRELI EPP CNPJ:10.267.695/0001-26 itens 1A-R$40,48, 2A-R$21,30, 3A-R$82,28, 4A-R$52,95, 6A-R$96,98, 7A-R$97,90, 8A-R$99,55, 9A-R$271,78, 12A-R$281,44, 14A-R$129,30, 15A-R$50,95, 16A-R$47,65, 17A-R$35,00, 18A-R$68,22, 19A-R$28,00, 20A-R$38,00; PRODIET NUTRIÇÃO CLÍNICA LTDA CNPJ: 08.183.359/0001-53 item 5A-R$17,70. David Alves Ramalho de Melo – Secretário de Saúde. Aviso de Licitação PP RP 050/2019; P.A. 20614/2018; Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento de demandas judiciais. Abertura: 28/06/2019 às 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7825. Arina Gonçalves Santana Fonseca – Diretora de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças.