Diário Oficial de Mauá

Publicação 28174 16/09/2019 às 16:47
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Portarias 11.293, 11.294, 11.295, 11.296 e 11.297/2019 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi: PORTARIA Nº 11.293, DE 16/9/2019 Exonera, a partir de 16 de setembro de 2019, o senhor Edivaldo Nunes da Silva do cargo de Diretor de Planejamento e Obras, de provimento em Comissão, da Autarquia Saneamento Básico do Município de Mauá Sama. PORTARIA Nº 11.294, DE 16/9/2019 Exonera, a partir de 16 de setembro de 2019, o senhor Marcio José Dias de Souza do cargo de Diretor de Manutenção e Abastecimento, de provimento em Comissão, da Autarquia Saneamento Básico do Município de Mauá SAMA. PORTARIA Nº 11.295, DE 16/9/2019 Exonera, a partir de 16 de setembro de 2019, o senhor Luis Antonio Ferreira do cargo de Superintendente, de provimento em Comissão, da Autarquia Saneamento Básico do Município de Mauá Sama. PORTARIA Nº 11.296, DE 16/9/2019 Nomeia, a partir de 16 de setembro de 2019, o senhor Paulo Sérgio Pereira para exercer o cargo de Superintendente, de provimento em Comissão, da Autarquia Saneamento Básico do Município de Mauá Sama. PORTARIA Nº 11.297, DE 16/9/2019 Nomeia, a partir de 16 de setembro de 2019, o senhor Ivã Ribeiro de Oliveira para exercer o cargo de Diretor de Planejamento e Obras, de provimento em Comissão, da Autarquia Saneamento Básico do Município de Mauá Sama. Portaria 11293.pdf Portaria 11294.pdf Portaria 11295.pdf Portaria 11296.pdf Portaria 11297.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi

Portarias 11.293, 11.294, 11.295, 11.296 e 11.297/2019

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi: PORTARIA Nº 11.293, DE 16/9/2019 Exonera, a partir de 16 de setembro de 2019, o senhor Edivaldo Nunes da Silva do cargo de Diretor de Planejamento e Obras, de provimento em Comissão, da Autarquia Saneamento Básico do Município de Mauá Sama. PORTARIA Nº 11.294, DE 16/9/2019 Exonera, a partir de 16 de setembro de 2019, o senhor Marcio José Dias de Souza do cargo de Diretor de Manutenção e Abastecimento, de provimento em Comissão, da Autarquia Saneamento Básico do Município de Mauá SAMA. PORTARIA Nº 11.295, DE 16/9/2019 Exonera, a partir de 16 de setembro de 2019, o senhor Luis Antonio Ferreira do cargo de Superintendente, de provimento em Comissão, da Autarquia Saneamento Básico do Município de Mauá Sama. PORTARIA Nº 11.296, DE 16/9/2019 Nomeia, a partir de 16 de setembro de 2019, o senhor Paulo Sérgio Pereira para exercer o cargo de Superintendente, de provimento em Comissão, da Autarquia Saneamento Básico do Município de Mauá Sama. PORTARIA Nº 11.297, DE 16/9/2019 Nomeia, a partir de 16 de setembro de 2019, o senhor Ivã Ribeiro de Oliveira para exercer o cargo de Diretor de Planejamento e Obras, de provimento em Comissão, da Autarquia Saneamento Básico do Município de Mauá Sama.

Portaria 11293.pdf

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Publicação 28122 09/09/2019 às 17:23
Diversos Atos oficiais assinados pela Prefeita Alaide Doratioto Damo Lei 5.514 e Decretos 8.579 e 8.580/2019 Atos oficiais assinados pela Prefeita Alaide Doratioto Damo: LEI Nº 5.514, DE 6/9/2019 Altera a Lei nº 4.968, de 1º de julho de 2014, que dispõe sobre o uso, ocupação e urbanização do solo e dá outras providências. DECRETO Nº 8.579, DE 30/8/2019 Abre na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.205.000,00. DECRETO Nº 8.580, DE 4/9/2019 Altera o Decreto nº 8.306, de 22 de junho de 2017, que constitui a Comissão de Julgamento de Transportes, nos termos do § 1º do art. 14 da Lei 3.996, de 16 de maio de 2006, nomeia os seus membros e dá outras providências. Lei 5514.pdf Decreto 8579.pdf Decreto 8580.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pela Prefeita Alaide Doratioto Damo

Lei 5.514 e Decretos 8.579 e 8.580/2019

Atos oficiais assinados pela Prefeita Alaide Doratioto Damo: LEI Nº 5.514, DE 6/9/2019 Altera a Lei nº 4.968, de 1º de julho de 2014, que dispõe sobre o uso, ocupação e urbanização do solo e dá outras providências. DECRETO Nº 8.579, DE 30/8/2019 Abre na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.205.000,00. DECRETO Nº 8.580, DE 4/9/2019 Altera o Decreto nº 8.306, de 22 de junho de 2017, que constitui a Comissão de Julgamento de Transportes, nos termos do § 1º do art. 14 da Lei 3.996, de 16 de maio de 2006, nomeia os seus membros e dá outras providências.

Lei 5514.pdf

Decreto 8579.pdf

Decreto 8580.pdf

Publicação 28117 06/09/2019 às 17:32
Diversos Atos oficiais assinados pela Prefeita Alaide Doratioto Damo Decretos 8.581 e 8.582/2019 Atos oficiais assinados pela Prefeita Alaide Doratioto Damo: DECRETO Nº 8.581, DE 4/9/2019 Institui a Comissão Organizadora de Leilões e nomeia seus membros, na forma que estabelece. DECRETO Nº 8.582, DE 6/9/2019 Estabelece o regulamento para a realização da Consulta Pública prevista nos art. 19, § 5º, e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007. Decreto 8581.pdf Decreto 8582.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pela Prefeita Alaide Doratioto Damo

Decretos 8.581 e 8.582/2019

Atos oficiais assinados pela Prefeita Alaide Doratioto Damo: DECRETO Nº 8.581, DE 4/9/2019 Institui a Comissão Organizadora de Leilões e nomeia seus membros, na forma que estabelece. DECRETO Nº 8.582, DE 6/9/2019 Estabelece o regulamento para a realização da Consulta Pública prevista nos art. 19, § 5º, e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.

Decreto 8581.pdf

Decreto 8582.pdf

Publicação 28104 05/09/2019 às 17:11
Diversos Atos oficiais assinados pela Prefeita Alaide Doratioto Damo Lei 5.512, Decreto 8.576 e Portaria 11.292/2019 Atos oficiais assinados pela Prefeita Alaide Doratioto Damo: LEI Nº 5.512, DE 30/8/2019 Altera a Lei nº 3.589, de 17 de julho de 2003, que regulamenta o sistema de transporte escolar no âmbito do Município de Mauá, e dá outras providências. DECRETO Nº 8.576, DE 22/8/2019 Abre na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.073.700,00. PORTARIA Nº 11.292, DE 4/9/2019 Altera a Portaria nº 11.031, de 26 de junho de 2017, que nomeia os integrantes da Comissão Municipal de Emprego, instituída pelo Decreto nº 5.700, de 27 de junho de 1997, na forma que estabelece e dá outras providências. Lei 5512.pdf Decreto 8576.pdf Portaria 11292.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pela Prefeita Alaide Doratioto Damo

Lei 5.512, Decreto 8.576 e Portaria 11.292/2019

Atos oficiais assinados pela Prefeita Alaide Doratioto Damo: LEI Nº 5.512, DE 30/8/2019 Altera a Lei nº 3.589, de 17 de julho de 2003, que regulamenta o sistema de transporte escolar no âmbito do Município de Mauá, e dá outras providências. DECRETO Nº 8.576, DE 22/8/2019 Abre na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.073.700,00. PORTARIA Nº 11.292, DE 4/9/2019 Altera a Portaria nº 11.031, de 26 de junho de 2017, que nomeia os integrantes da Comissão Municipal de Emprego, instituída pelo Decreto nº 5.700, de 27 de junho de 1997, na forma que estabelece e dá outras providências.

Lei 5512.pdf

Decreto 8576.pdf

Portaria 11292.pdf

Publicação 28087 03/09/2019 às 17:13
Diversos Atos oficiais assinados pela Prefeita Alaide Doratioto Damo Portaria 11.291/2019 Atos oficiais assinados pela Prefeita Alaide Doratioto Damo: PORTARIA Nº 11.291, DE 3/9/2019 Nomeia servidores para exercerem a função de Pregoeiro e Equipe de Apoio, na forma que estabelece. Portaria 11291.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf