Fica designada a data de 16/01/2024, às 14:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Ata de Registro de Preços nº 176/2024

Processo nº 2058/2023

COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Mark Comércio de Equipamentos e Serviços Ltda - ME

Objeto: Fornecimento de uniformes e EPI’s, para uso dos profissionais que atuam nas cozinhas das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino.

VALOR ESTIMADO: R$ 44.198,40; PRAZO: 12 meses; Ass: 30/04/2024.

Marcelo Oliveira-Prefeito

Fica designada a data de 06/03/2024, às 09:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

A Comissão Permanente de Licitação  torna público que o Consórcio Zad Mauá foi aprovado na sua totalidade quanto a prova de conceito. A partir desta publicação abre-se o devido prazo recursal. Comissão Permanente de Licitação.

1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 85/2024

Processo nº 6788/2022

Concessionária: Consórcio Zad Mauá

Objeto: Alterar a forma de pagamento previamente prevista no edital e anexos referente a Concessão de outorga onerosa de serviço de implantação, operação, manutenção, apoio técnico, processamento dos dados operacionais, financeiros e gerenciais com disponibilidade de software equipamentos, materiais e mão de obra, além da exploração e administração de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos.

Ass: 03/07/2024.

Marcelo Oliveira - Prefeito

CONTRATO Nº 85/2024

Processo nº 6788/2022

Contratada: Consórcio Zad Mauá

Objeto: Concessão de outorga onerosa de serviço de implantação, operação, manutenção, apoio técnico, processamento dos dados operacionais, financeiros e gerenciais com disponibilidade de software equipamentos, materiais e mão de obra, além da exploração e administração de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos.

Prazo: 10 anos, Valor Total Estimado: R$ 50.757.064,81; Outorga Mensal: 13,1% sobre a receita tarifária bruta auferida mensalmente; Ass: 01/07/2024.

Marcelo Oliveira - Prefeito

Adjudico e Homologo pelo maior valor de Outorga, a favor do CONSÓRCIO ZAD MAUA, CNPJ: 54.337.740/0001-47, constituido pelas empresas: Estacionamentos Y Servicios S/A do Brasil - EYSA, CNPJ nº 34.395.936/0001-80, e Primeira Estcionamentos Ltda, CNPJ nº 520.24.452/0001-07, com percentual de 13,1% sobre a receita tarifária bruta auferida.

Reinaldo Soares de Araújo – Secretário de Mobilidade Urbana.

Abertura: 05/02/2024 as 10h00. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br Inf: (11)4512-1512. Edison Kazuo Kawashima – Secretário Adjunto de Obras.

Após abertura do Envelope nº 02 Proposta Comercial e Análise da porposta Comercial da licitante, conforme consigando na Ata nº 01, os Técnicos da Secretaria de Obras realizaram a conferência da proposta do Consórcio Paulista/Resolute/EPT-Qualificação Viária, apontando divergências em preços unitários de itens idênticos, e aplicação incorreta do critério de arredondamento, resultando no preço global corrigido. Com base no art. 48 da lei 8666/93 a Comissão Permanente resolve fixar o prazo de 08 dias úteis para correção das inconsistências. Comissão Permanente Licitação.

Segue anexo Ata nº 04 da Comissão Especial 

1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 85/2024

Processo nº 6788/2022

Concessionária: Consórcio Zad Mauá

Objeto: Alterar a forma de pagamento previamente prevista no edital e anexos referente a Concessão de outorga onerosa de serviço de implantação, operação, manutenção, apoio técnico, processamento dos dados operacionais, financeiros e gerenciais com disponibilidade de software equipamentos, materiais e mão de obra, além da exploração e administração de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos.

Ass: 03/07/2024.

Marcelo Oliveira - Prefeito

CONTRATO Nº 85/2024

Processo nº 6788/2022

Contratada: Consórcio Zad Mauá

Objeto: Concessão de outorga onerosa de serviço de implantação, operação, manutenção, apoio técnico, processamento dos dados operacionais, financeiros e gerenciais com disponibilidade de software equipamentos, materiais e mão de obra, além da exploração e administração de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos.

Prazo: 10 anos, Valor Total Estimado: R$ 50.757.064,81; Outorga Mensal: 13,1% sobre a receita tarifária bruta auferida mensalmente; Ass: 01/07/2024.

Marcelo Oliveira - Prefeito

Na publicação do DOM de 06/02/2024, no Anexo publicado,  Ata nº 07 da Comissão Permanente de Licitação, Concorrência Nº 013/2023 - P.A. Nº 6788/2022:

onde se lê 05 de janeiro, leia-se 05 de fevereiro de 2024.

Fica designada a data de 18/01/2024, às 15:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Tornar sem efeito a publicação de Homologação do DOM de 06 de fevereiro de 2024, para constar os valors corretos. Adjudico e Homologo pelos valores totais, o certame à empresa vencedora: JCS Alimentos Ltda EPP, CNPJ nº 15.228.214/0001-97, para o lote 01 e lote 02 sendo Item 01(P)e(R)-R$ 26,69, Item 02(P)e(R)-R$ 37,60, Item 03(P)e(R)-R$ 68,30, Item 04(P)e(R)-R$ 62,15, Item 05(P)e(R)-R$ 49,75, Item 06(P)e(R)-R$ 60,96, Item 07(P)e(R)-R$ 75,62, Item 08(P)e(R)-R$ 35,58, Item 09(P)e(R)-R$ 35,58, Item 10(P)e(R)-R$ 31,14, Item 11(P)e(R)-R$ 15,76, Item 12(P)e(R)-R$ 19,35, Item 13(P)e(R)-R$ 18,14, Item 14(P)e(R)-R$ 13,30, Item 15(P)e(R)-R$ 23,46, Item 16(P)e(R)-R$ 35,40 e Item 17(P)e(R)-R$ 25,45, total de R$ 4.343.022,54 (quatro milhões, trezentos e quarenta e três mil, vinte e dois reais e cinquenta e quatro centavos). Lote 03 e Lote 04 sendo Item 01(P)e(R)-07,74, Item 02(P)e(R)-R$ 08,41, Item 03(P)e(R)-R$ 84,00, Item 04(P)e(R)-R$ 20,65, Item 05(P)e(R)-R$ 24,78, Item 06(P)e(R)-R$ 19,70, Item 07(P)e(R)-R$ 12,64, Item 08(P)e(R)-R$ 14,30, Item 09(P)e(R)-R$ 41,20, Item 10(P)e(R)-R$ 28,91, Item 11(P)e(R)-R$ 05,48, Item 12(P)e(R)-R$ 24,79, Item 13(P)e(R)-R$ 14,25, Item 14(P)e(R)-R$ 05,81, Item 15(P)e(R)-R$ 04,13, Item 16(P)e(R)-R$ 10,12 e Item 17(P)e(R)-R$ 50,64, total de R$ 5.735.051,69 (cinco milhões, setecentos e trinta e cinco mil, cinquenta e um reais e sessenta e nove centavos). Valor total do certame R$ 10.078.074, 23 (dez milhões, setenta e oito mil, setenta e quatro reais e vinte e três centavos) Hélio Tomaz Rocha – Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional.