Diário Oficial de Mauá

Publicação 3600 03/12/2013 às 10:59
Diversos Resoluções CMAS 007 e 008/13 Conselho Municipal de Assistência Social RESOLUÇÃO CMAS Nº 007, DE 28/11/2013 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social PMAS 2014. RESOLUÇÃO CMAS Nº 008, DE 28/11/2013 -Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira 2012. Resolução CMAS 007 2013.pdf Resolução CMAS 008 2013.pdf

Diversos

Resoluções CMAS 007 e 008/13

Conselho Municipal de Assistência Social

RESOLUÇÃO CMAS Nº 007, DE 28/11/2013 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social PMAS 2014. RESOLUÇÃO CMAS Nº 008, DE 28/11/2013 -Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira 2012.

Resolução CMAS 007 2013.pdf

Resolução CMAS 008 2013.pdf

Publicação 3599 03/12/2013 às 10:23
Diversos Resolução SE 03/2013 Dispõe sobre o Processo de Atribuição de Classes e/ou Aulas aos docentes da Rede Municipal de Ensino para o Ano Letivo de 2014. Resolução SE 03 2013.pdf

Publicação 3598 02/12/2013 às 16:25
Diversos Comunicado - Pregão Presencial RP nº 093/2013 Pregão Presencial RP nº 093/2013 Processo nº 11743/2013 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para o Município de Mauá. Pregão Presencial RP nº 093/2013 Processo nº 11743/2013 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para o Município de Mauá. Quanto ao recurso apresentado pela empresa Viação Santo Ignácio, recebemos o mesmo, para no mérito negar provimento. A contra razão de recurso apresentada pela empresa AWM Locação e Transporte Ltda Me, recebemos o mesmo, e no mérito damos provimentos ao alegado. Eduardo M. Pacheco - Pregoeiro

Diversos

Comunicado - Pregão Presencial RP nº 093/2013

Pregão Presencial RP nº 093/2013 Processo nº 11743/2013 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para o Município de Mauá.

Pregão Presencial RP nº 093/2013 Processo nº 11743/2013 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para o Município de Mauá. Quanto ao recurso apresentado pela empresa Viação Santo Ignácio, recebemos o mesmo, para no mérito negar provimento. A contra razão de recurso apresentada pela empresa AWM Locação e Transporte Ltda Me, recebemos o mesmo, e no mérito damos provimentos ao alegado. Eduardo M. Pacheco - Pregoeiro

Publicação 3596 02/12/2013 às 16:15
Diversos AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 99/2013 PREGÃO PRESENCIAL nº 99/2013; PROC N°: 4545/2013 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. PREGÃO PRESENCIAL nº 99/2013; PROC N°: 4545/2013 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. DATA DE ABERTURA: 13/12/13 às 09:00hs. OBS: Os interessados em obter cópia dos Editais e respectivos Anexos deverão comparecer, até o dia anterior à data da sessão do pregão, no Departamento de Compras, sito à Avenida João Ramalho, 205 Vila Noêmia Mauá/SP, no horário das 09:00 às 16:00 horas, ou através do nosso site www.maua.sp.gov.br, devendo a empresa enviar o comprovante de retirada do edital via fax (11) 4555-0873) ou e-mail: cpl@maua.sp.gov.br, sob pena de não receber os comunicados, esclarecimentos, entre outros. Eduardo Monteiro Pacheco PREGOEIRO PP - RP 099 - AQUIS. GENEROS ALIMENTICIOS.pdf COMP DE RETIRADA DO EDITAL.doc

Diversos

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 99/2013

PREGÃO PRESENCIAL nº 99/2013; PROC N°: 4545/2013 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.

PREGÃO PRESENCIAL nº 99/2013; PROC N°: 4545/2013 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. DATA DE ABERTURA: 13/12/13 às 09:00hs. OBS: Os interessados em obter cópia dos Editais e respectivos Anexos deverão comparecer, até o dia anterior à data da sessão do pregão, no Departamento de Compras, sito à Avenida João Ramalho, 205 Vila Noêmia Mauá/SP, no horário das 09:00 às 16:00 horas, ou através do nosso site www.maua.sp.gov.br, devendo a empresa enviar o comprovante de retirada do edital via fax (11) 4555-0873) ou e-mail: cpl@maua.sp.gov.br, sob pena de não receber os comunicados, esclarecimentos, entre outros. Eduardo Monteiro Pacheco PREGOEIRO

PP - RP 099 - AQUIS. GENEROS ALIMENTICIOS.pdf

COMP DE RETIRADA DO EDITAL.doc

Publicação 3595 02/12/2013 às 15:41
Diversos Secretaria de Assuntos Jurídicos Secretaria de Assuntos Jurídicos - Sindicância Portaria 10506/2013 - Proc.Adm. 4145/2013 Diante de toda a análise fático-legislativa, a presente Comissão de Sindicância apontou que, ainda que possa ser constatada a existência concreta das anomalias atribuídas ao sistema informatizado em questão, no entanto há imaterialidade de provas, e não sendo constatadas eventuais responsabilidades às condutas de servidores municipais referente ao objeto da presente Comissão Sindicante e diante do prazo fatal para conclusão dos trabalhos, além da prorrogação temporal, observando os Princípios da Razoabilidade, Economicidade e Eficiência, sendo aqueles implícitos e este explícito na Constituição Federal de 1988 e, ainda, com base no artigo 128, I, da Lei Complementar nº 1, de 08 de março de 2002, a presente Comissão de Sindicância Administrativa delibera pelo ARQUIVAMENTO do processo administrativo nº 4145/2013. Mauá, 02 de dezembro de 2013. Rafael Moreira Ferreira Presidente Secretaria de Assuntos Jurídicos Matheus Martins Sant' Anna Vice-Presidente - Secretaria de Assuntos Jurídicos Diva Nunes Antônio Titular - Secretaria de Finanças Renan Blenner do Carmo Suplente - Secretaria de Finanças Cauê Rodrigues Limeira Titular - Secretaria de Administração Francisco Flávio de Souza Pereira Suplente - Secretaria de Administração

Diversos

Secretaria de Assuntos Jurídicos

Secretaria de Assuntos Jurídicos - Sindicância Portaria 10506/2013 - Proc.Adm. 4145/2013

Diante de toda a análise fático-legislativa, a presente Comissão de Sindicância apontou que, ainda que possa ser constatada a existência concreta das anomalias atribuídas ao sistema informatizado em questão, no entanto há imaterialidade de provas, e não sendo constatadas eventuais responsabilidades às condutas de servidores municipais referente ao objeto da presente Comissão Sindicante e diante do prazo fatal para conclusão dos trabalhos, além da prorrogação temporal, observando os Princípios da Razoabilidade, Economicidade e Eficiência, sendo aqueles implícitos e este explícito na Constituição Federal de 1988 e, ainda, com base no artigo 128, I, da Lei Complementar nº 1, de 08 de março de 2002, a presente Comissão de Sindicância Administrativa delibera pelo ARQUIVAMENTO do processo administrativo nº 4145/2013. Mauá, 02 de dezembro de 2013. Rafael Moreira Ferreira Presidente Secretaria de Assuntos Jurídicos Matheus Martins Sant' Anna Vice-Presidente - Secretaria de Assuntos Jurídicos Diva Nunes Antônio Titular - Secretaria de Finanças Renan Blenner do Carmo Suplente - Secretaria de Finanças Cauê Rodrigues Limeira Titular - Secretaria de Administração Francisco Flávio de Souza Pereira Suplente - Secretaria de Administração

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf