Diário Oficial de Mauá

Publicação 37505 15/09/2022 às 13:30
Diversos ABERTURA DOS TRABALHOS - PAD N.º4948/2022 Abertura dos trabalhos da Comissão instauradora do Processo Administrativo, para apuração de conduta do servidor J.C. - RF 27697 SPS, autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 4948/2022. Aos quinze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, na sala de reuniões da Divisão de Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Interna do Município, 2º andar, de acordo com a Portaria nº 11.617/2022, iniciam-se os trabalhos da Comissão instauradora do Processo Administrativo, para apuração de conduta do servidor J.C. - RF 27697 SPS, autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 4948/2022. A presente Comissão Processante é formada por seus membros; Glaudyana Sousa Medeiros (Presidente), Elias Almeida da Silva (Vice-Presidente), Denis Gustavo Galvão dos Santos (Membro), Elizabeth da Silva (Membro), Andressa Jesus Camasão (Membro) e Teolina Santos Silva (Membro). Instalam-se os trabalhos da presente Comissão Processante a partir da presente data. O prazo para finalização e apresentação de relatório pormenorizado será de 90 (noventa) dias, a partir da presente data, prorrogável por 30 (trinta) dias mediante justificativa fundamentada.

Diversos

ABERTURA DOS TRABALHOS - PAD N.º4948/2022

Abertura dos trabalhos da Comissão instauradora do Processo Administrativo, para apuração de conduta do servidor J.C. - RF 27697 SPS, autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 4948/2022.

Aos quinze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, na sala de reuniões da Divisão de Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Interna do Município, 2º andar, de acordo com a Portaria nº 11.617/2022, iniciam-se os trabalhos da Comissão instauradora do Processo Administrativo, para apuração de conduta do servidor J.C. - RF 27697 SPS, autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 4948/2022. A presente Comissão Processante é formada por seus membros; Glaudyana Sousa Medeiros (Presidente), Elias Almeida da Silva (Vice-Presidente), Denis Gustavo Galvão dos Santos (Membro), Elizabeth da Silva (Membro), Andressa Jesus Camasão (Membro) e Teolina Santos Silva (Membro). Instalam-se os trabalhos da presente Comissão Processante a partir da presente data. O prazo para finalização e apresentação de relatório pormenorizado será de 90 (noventa) dias, a partir da presente data, prorrogável por 30 (trinta) dias mediante justificativa fundamentada.

Publicação 37497 14/09/2022 às 15:37
Diversos ABERTURA DOS TRABALHOS PAD N.º 10580/2022 Abertura dos trabalhos da Comissão instauradora do Processo Administrativo Disciplinar, para apuração de ocorrência na escola municipal Guimarães Rosa. Aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, na sala de reuniões da Divisão de Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Interna do Município, 2º andar, de acordo com a Portaria nº 11.617/2022, iniciam-se os trabalhos da Comissão instauradora do Processo Administrativo, para apuração de ocorrência na escola municipal Guimarães Rosa, autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 10580/2022. A presente Comissão Processante é formada por seus membros; Glaudyana Sousa Medeiros (Presidente), Elias Almeida da Silva (Vice-Presidente), Denis Gustavo Galvão dos Santos (Membro), Elizabeth da Silva (Membro), Andressa Jesus Camasão (Membro) e Teolina Santos Silva (Membro). Instalam-se os trabalhos da presente Comissão Processante a partir da presente data. O prazo para finalização e apresentação de relatório pormenorizado será de 90 (noventa) dias, a partir da presente data, prorrogável por 30 (trinta) dias mediante justificativa fundamentada.

Diversos

ABERTURA DOS TRABALHOS PAD N.º 10580/2022

Abertura dos trabalhos da Comissão instauradora do Processo Administrativo Disciplinar, para apuração de ocorrência na escola municipal Guimarães Rosa.

Aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, na sala de reuniões da Divisão de Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Interna do Município, 2º andar, de acordo com a Portaria nº 11.617/2022, iniciam-se os trabalhos da Comissão instauradora do Processo Administrativo, para apuração de ocorrência na escola municipal Guimarães Rosa, autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 10580/2022. A presente Comissão Processante é formada por seus membros; Glaudyana Sousa Medeiros (Presidente), Elias Almeida da Silva (Vice-Presidente), Denis Gustavo Galvão dos Santos (Membro), Elizabeth da Silva (Membro), Andressa Jesus Camasão (Membro) e Teolina Santos Silva (Membro). Instalam-se os trabalhos da presente Comissão Processante a partir da presente data. O prazo para finalização e apresentação de relatório pormenorizado será de 90 (noventa) dias, a partir da presente data, prorrogável por 30 (trinta) dias mediante justificativa fundamentada.

Publicação 37491 14/09/2022 às 10:53
Diversos ABERTURA DOS TRABALHOS PAD N.º 460/2021 Abertura dos trabalhos da Comissão instauradora do Processo Administrativo Disciplinar, para apuração de responsabilidade por falta de assiduidade, autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 460/2021. Aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, na sala de reuniões da Divisão de Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Interna do Município, 2º andar, de acordo com a Portaria nº 11.617/2022, iniciam-se os trabalhos da Comissão instauradora do Processo Administrativo, para apuração de responsabilidade por falta de assiduidade, autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 460/2021. A presente Comissão Processante é formada por seus membros; Glaudyana Sousa Medeiros (Presidente), Elias Almeida da Silva (Vice-Presidente), Denis Gustavo Galvão dos Santos (Membro), Elizabeth da Silva (Membro), Andressa Jesus Camasão (Membro) e Teolina Santos Silva (Membro). Instalam-se os trabalhos da presente Comissão Processante a partir da presente data. O prazo para finalização e apresentação de relatório pormenorizado será de 90 (noventa) dias, a partir da presente data, prorrogável por 30 (trinta) dias mediante justificativa fundamentada.

Diversos

ABERTURA DOS TRABALHOS PAD N.º 460/2021

Abertura dos trabalhos da Comissão instauradora do Processo Administrativo Disciplinar, para apuração de responsabilidade por falta de assiduidade, autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 460/2021.

Aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, na sala de reuniões da Divisão de Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Interna do Município, 2º andar, de acordo com a Portaria nº 11.617/2022, iniciam-se os trabalhos da Comissão instauradora do Processo Administrativo, para apuração de responsabilidade por falta de assiduidade, autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 460/2021. A presente Comissão Processante é formada por seus membros; Glaudyana Sousa Medeiros (Presidente), Elias Almeida da Silva (Vice-Presidente), Denis Gustavo Galvão dos Santos (Membro), Elizabeth da Silva (Membro), Andressa Jesus Camasão (Membro) e Teolina Santos Silva (Membro). Instalam-se os trabalhos da presente Comissão Processante a partir da presente data. O prazo para finalização e apresentação de relatório pormenorizado será de 90 (noventa) dias, a partir da presente data, prorrogável por 30 (trinta) dias mediante justificativa fundamentada.

Publicação 37489 13/09/2022 às 17:01
Diversos ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS - PA N.º 2654/2022 Encerramento dos trabalhos de apuração de responsabilidade de desaparecimento de bem - Secretaria de Educação. Aos doze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.617, de 18 de agosto de 2022, que nomeia seus membros para apuração de irregularidade no serviço publico ou de responsabilidade do servidor, autos do Processo Administrativo 2654/2022. CONCLUSÃO Os trabalhos de apuração foram devidamente conduzidos com base nas informações constantes previamente nos autos, bem como, ao depoimento prestado por M.E.T.S., PEB I Secretaria de Educação, no dia vinte e quatro de agosto de dois mil e vinte e dois. Durante a oitiva realizada com a servidora, verificou-se que a aquisição dos bens foi mediada pela Secretaria de Saúde, primeiro local onde os bens foram recepcionados, para só então, depois, seguir para Secretaria de Educação. Após questionar internamente os servidores da S.E, envolvidos no transporte e recebimento dos bens, a conclusão que se chegou, foi que a caixa fora entregue vazia, já que o local onde os bens ficam armazenados é monitorado por câmeras, e não se constatou nenhuma movimentação atípica no local. Tendo sido observados os ditames dispostos na LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 08 DE MARÇO DE 2002, bem como o previsto no DECRETO Nº 7.867, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013, não restando nada a ser tratado, dão-se por encerrados os trabalhos desta apuração. Isto posto, a presente Comissão Sindicante e Processante com base no Art. 128, inciso I, da Lei Complementar nº 01, de 08 de março de 2002, SUGESTIONA pelo ARQUIVAMENTO do presente processo nº2654/2022.

Diversos

ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS - PA N.º 2654/2022

Encerramento dos trabalhos de apuração de responsabilidade de desaparecimento de bem - Secretaria de Educação.

Aos doze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.617, de 18 de agosto de 2022, que nomeia seus membros para apuração de irregularidade no serviço publico ou de responsabilidade do servidor, autos do Processo Administrativo 2654/2022. CONCLUSÃO Os trabalhos de apuração foram devidamente conduzidos com base nas informações constantes previamente nos autos, bem como, ao depoimento prestado por M.E.T.S., PEB I Secretaria de Educação, no dia vinte e quatro de agosto de dois mil e vinte e dois. Durante a oitiva realizada com a servidora, verificou-se que a aquisição dos bens foi mediada pela Secretaria de Saúde, primeiro local onde os bens foram recepcionados, para só então, depois, seguir para Secretaria de Educação. Após questionar internamente os servidores da S.E, envolvidos no transporte e recebimento dos bens, a conclusão que se chegou, foi que a caixa fora entregue vazia, já que o local onde os bens ficam armazenados é monitorado por câmeras, e não se constatou nenhuma movimentação atípica no local. Tendo sido observados os ditames dispostos na LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 08 DE MARÇO DE 2002, bem como o previsto no DECRETO Nº 7.867, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013, não restando nada a ser tratado, dão-se por encerrados os trabalhos desta apuração. Isto posto, a presente Comissão Sindicante e Processante com base no Art. 128, inciso I, da Lei Complementar nº 01, de 08 de março de 2002, SUGESTIONA pelo ARQUIVAMENTO do presente processo nº2654/2022.

Publicação 37488 13/09/2022 às 17:00
Diversos Encerramento: Apuração de Irregularidades TCs Nº 34210/026/06 e 21361/026/15 (PA nº 725/2019) Finalização da apuração de irregularidades apontadas pelo TCE/SP referente a Contratação das empresas Engevil Engenharia de Projetos e Construções Ltda e Prisma Construção e Saneamento Ltda, para Prestação e execução de serviços e obras de ampliação da Escola Municipal Darci Aparecida Fincatti Forna Considerando todos os documentos juntados ao Processo Administrativo de Sindicância nº 725/2019 que tratou dos TCs Nº 34210/026/06 e 21361/026/15 Contratadas: Engevil Engenharia de Projetos e Construções Ltda e Prisma Construção e Saneamento Ltda., a presente Comissão de Sindicância chegou à conclusão que ocorreram falhas nos termo aditivos para Prestação e execução de serviços e obras de ampliação da Escola Municipal Darci Aparecida Fincatti Fornary, no Jardim Esperança, sem contudo, comprovar que houve intenção por parte dos responsáveis apontados em assim proceder, ante os fundamentos expostos no Relatório Final, o qual foi acatado sem ressalvas. Mauá, 08 de setembro de 2022. Vanessa Nogueira Pereira da Silva (presidente) Gislayne Clélia dos Santos (vice-presidente) Eliane Mara de Carvalho Viega (membro) Simone Cristina Eves Costa (membro) Jéssica Taíse de Freitas (membro) Tatiana Roberta D. Alves Ferreira (membro)

Diversos

Encerramento: Apuração de Irregularidades TCs Nº 34210/026/06 e 21361/026/15 (PA nº 725/2019)

Finalização da apuração de irregularidades apontadas pelo TCE/SP referente a Contratação das empresas Engevil Engenharia de Projetos e Construções Ltda e Prisma Construção e Saneamento Ltda, para Prestação e execução de serviços e obras de ampliação da Escola Municipal Darci Aparecida Fincatti Forna

Considerando todos os documentos juntados ao Processo Administrativo de Sindicância nº 725/2019 que tratou dos TCs Nº 34210/026/06 e 21361/026/15 Contratadas: Engevil Engenharia de Projetos e Construções Ltda e Prisma Construção e Saneamento Ltda., a presente Comissão de Sindicância chegou à conclusão que ocorreram falhas nos termo aditivos para Prestação e execução de serviços e obras de ampliação da Escola Municipal Darci Aparecida Fincatti Fornary, no Jardim Esperança, sem contudo, comprovar que houve intenção por parte dos responsáveis apontados em assim proceder, ante os fundamentos expostos no Relatório Final, o qual foi acatado sem ressalvas. Mauá, 08 de setembro de 2022. Vanessa Nogueira Pereira da Silva (presidente) Gislayne Clélia dos Santos (vice-presidente) Eliane Mara de Carvalho Viega (membro) Simone Cristina Eves Costa (membro) Jéssica Taíse de Freitas (membro) Tatiana Roberta D. Alves Ferreira (membro)

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf