Despacho de Homologação PP 012/2019; P.A. 21385/2018; Objeto: Prestação de serviços de implantação de sistema digital de vídeo vigilância, compreendendo locação de equipamentos, instalação, manutenção, visualização, monitoramento, gravação de imagens, controle de perímetro e relatório de segurança, nas unidades escolares da rede municipal de ensino, bem como no prédio da secretaria de educação. Adjudico e Homologo, pelo valor Global, a favor da empresa vencedora: SINAL VERDE COMÉRCIO DE EQUIP. ELETRÔNICOS LTDA., CNPJ: 08.800.599/0001-50; item 01-R$129.333,00, perfazendo o valor global de R$ 1.551.996,00. Denise Aparecida Debartolo Pereira – Secretária de Educação. Comunicado PP 012/2019; P.A. 21385/2018; Objeto: Prestação de serviços de implantação de sistema digital de videovigilância, compreendendo locação de equipamentos, instalação, manutenção, visualização, monitoramento, gravação de imagens, controle de perímetro e relatório de segurança, nas unidades escolares da rede municipal de ensino, bem como no prédio da secretaria de educação. Considerando os elementos que instruem os autos, especialmente a justificativa em fls, 448, a qual fica fazendo parte integrante dessa decisão, INDEFIRO o Recurso Administrativo ofertado pela empresa Clareza Terceirização de Serviços Ltda, em face da decisão que declarou a empresa Sinal Verde Digital Engenharia de Serviços – Ltda Me, vencedora do certame em epígrafe. Débora Sibil Costa – Secretária de Educação. Despacho PREGÃO PRESENCIAL N°. 012/2019 - PROCESSO N°.: 21385/2018 OBJETO : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DIGITAL DE VÍDEO VIGILÂNCIA, COMPREENDENDO LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, VISUALIZAÇÃO, MONITORAMENTO, GRAVAÇÃO DE IMAGENS, CONTROLE DE PERÍMETRO E RELATÓRIO DE SEGURANÇA, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO NO PRÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo I. Considerando o parecer de fls. 216, e que fica fazendo parte integrante deste despacho, INDEFIRO a impugnação ofertada pelo Sindicato das Empresas de Segurança Privada Segurança Eletrônica e Cursos de formação do Estado de São Paulo, contra o Edital de Licitação em epígrafe. Ficam mantidos as condições do têrmo de referência , do Edital , bem como a data de abertura . Publique-se. Marcelo da Silva Brito - Secretário de Educação PP 012/2019; P.A. 21385/2018; Objeto: Prestação de serviços de implantação de sistema digital de vídeo vigilância, compreendendo locação de equipamentos, instalação, manutenção, visualização, monitoramento, gravação de imagens, controle de perímetro e relatório de segurança, nas unidades escolares da rede municipal de ensino, bem como no prédio da secretaria de educação. Abertura: 12/04/2019 às 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7803. Arina Gonçalves Santana Fonseca – Diretora de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças.

Despacho de Homologação PP RP 020/2019; P.A. 261/2019; Objeto: Fornecimento de artefatos de concreto destinado à manutenção dos próprios públicos municipais. Adjudico e Homologo, pelos valores unitários, a favor das empresas vencedoras: GUARANI IND. COM. E SERV. LTDA., CNPJ: 45.817.467/0001-67, itens: 01A/B-R$148,50, 02A/B-R$63,00, 03A/B-R$81,00, 04A/B-R$270,00, 05A/B-R$318,00, 06A/B-R$97,00, 07A-R$22,50, 08A-R$32,00, 09A-R$112,00; A A PEDRA BRUTA COM. DE MAT. PARA CONST. LTDA - ME, CNPJ: 16.907.212/0001-97, itens: 07B-R$22,50, 08B-R$32,00, 09B-R$112,00, 10A/B-R$28,80, 11A/B-R$53,20. Clóvis Cirilo Bosquetti – Secretário de Serviços Urbanos. PP RP 020/2019; P.A. 261/2019; Objeto: Fornecimento de artefatos de concreto destinado à manutenção dos próprios públicos municipais. Abertura: 24/04/2019 às 14:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7803. Arina Gonçalves Santana Fonseca – Diretora de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças.

Despacho de Homologação PP 006/2019; P.A. 4907/2018; Objeto: Objeto: Serviços de limpeza de caixa d'água das escolas da rede municipal de ensino. Adjudico e Homologo, pelo valor Global, a favor da empresa vencedora: AMB TEC IMUNIZAÇÃO LTDA. EPP, CNPJ: 14.476.432/0001-88: item 01-R$1.297,30 e item 02-R$1.499,99, perfazendo o valor global de R$ 128.999,98. Débora Sibil Costa – Secretária de Educação. Despacho II PREGÃO PRESENCIAL N°. 006/2019 - PROCESSO N°.: 4907/2018 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS CAIXAS D'ÁGUA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo I. Considerando o parecer de fls. 280, e que fica fazendo parte integrante deste despacho, INDEFIRO a impugnação ofertada pela empresa, ACJS SANEAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL LTDA. – EPP, contra o Edital da Licitação em epígrafe. Fica mantida a data de abertura. Publique-se. Mauá, 12 de abril de 2019. Marcelo da Silva Brito Secretário de Educação Despacho PREGÃO PRESENCIAL N°. 006/2019 - PROCESSO N°.: 4907/2018 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS CAIXAS D'ÁGUA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo I. Considerando o parecer de fls. 267, e que fica fazendo parte integrante deste despacho, INDEFIRO a impugnação ofertada pela ACJS SANEAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL LTDA – EPP , contra o Edital da Licitação em epígrafe. Fica mantida a data de abertura . Publique-se. Marcelo da Silva Brito Secretário de Educação AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PP 006/2019 PP 006/2019; P.A. 4907/2018; Objeto: Objeto: Serviços de limpeza de caixa d'água das escolas da rede municipal de ensino. Abertura: 18/04/2019 às 14:00hs. Os editais encontram-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7803. Arina Gonçalves Santana Fonseca – Diretora de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças. Comunicado PP 006/2019; P.A. 4907/2018; Objeto: Serviços de limpeza de caixa d'água das escolas da rede municipal de ensino. Diante da impugnação interposta pela empresa Desintec Serviços Técnicos LTDA – EPP, fica suspenso “sine die”, o certame em epígrafe, para melhor análise do solicitado. Scarlett Angelotti – Secretária Adjunta de Educação. Errata PP 006/2019; P.A. 4907/2018; Objeto: Serviços de limpeza de caixa d'água das escolas da rede municipal de ensino. A Secretária Adjunta de Educação, no uso de suas atribuições legais, vem perante os interessados em participar do processo licitatório em epígrafe, comunicar que fica alterado o edital desta licitação, nos seguintes termos: Onde se lê: 11.6 DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA/QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: A empresa licitante deverá apresentar para fins de comprovação de qualificação técnica: 11.7.1 Registro junto ao órgão fiscalizador competente; 11.7.2 Declaração de disponibilidade de profissional da área responsável pelos serviços. Leia-se: 11.6 DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA/QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: A empresa licitante deverá apresentar no envelope documentos de habilitação para fins de comprovação de qualificação técnica: 11.7.1 Registro junto ao Conselho Regional de Química; 11.7.2 Indicação de profissional da área de química como seu responsável. Scarlett Angelotti - Secretária Adjunta de Educação. PP 006/2019; P.A. 4907/2018; Objeto: Serviços de limpeza de caixa d'água das escolas da rede municipal de ensino. Abertura: 14/03/2019 às 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7822. Arina Gonçalves Santana Fonseca – Diretora de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças.

Errata PP RP 013/2019; P.A. 1614/2019; Objeto: Fornecimento de blocos para manutenção dos próprios públicos municipais. Em publicação de 10/05/2019, onde se lê “… A A PEDRA BRUTA MAT. PARA CONST. LTDA – ME...”, leia-se “… A A PEDRA BRUTA COMÉRCIO DE MAT. PARA CONST. LTDA – ME...” . Clóvis Cirilo Bosquetti – Secretário de Serviços Urbanos. Despacho de Homologação PP RP 013/2019; P.A. 1614/2019; Objeto: Fornecimento de blocos para manutenção dos próprios públicos municipais. Adjudico e Homologo, pelos valores unitários, a favor da empresa vencedora: A A PEDRA BRUTA MAT. PARA CONST. LTDA – ME, CNPJ: 16.907.212/0001-97; Itens 01-R$1,95, 02-R$1,60, 03-R$2,50, 04-R$2,20. Clóvis Cirilo Bosquetti – Secretário de Serviços Urbanos. PP RP 013/2019; P.A. 1614/2019; Objeto: Fornecimento de blocos para manutenção dos próprios públicos municipais. Abertura: 17/04/2019 às 09:00hs. Os editais encontram-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7803. Arina Gonçalves Santana Fonseca – Diretora de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças.

Despacho PP RP 005/2019; P.A. 21380/2018; Objeto: Fornecimento de fraldas descartáveis, destinadas à rede de saúde. I.- Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a decisão do E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo juntada às fls. 208/209, a qual acolho por seus próprios fundamentos e que fica fazendo parte integrante desta decisão e ainda com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, fica declarado NULO o edital referente ao Pregão Presencial nº 05/2019, por exigir a apresentação de Autorização de Funcionamento de Empresa, expedido nos termos da lei nº 6.360/76, em contrariedade ao preceito do art. 3º, parágrafo 1º, inc. I, da Lei. 8.666/1.993. Rogério Zutin – Secretário de Saúde Comunicado PP RP 005/2019; P.A. 21380/2018; Objeto: Fornecimento de fraldas descartáveis, destinadas à rede de saúde. Fica Suspenso “sine die” o certame em epígrafe. Arina Gonçalves Santana Fonseca – Diretora de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças. PP RP 005/2019; P.A. 21380/2018; Objeto: Fornecimento de fraldas descartáveis, destinadas à rede de saúde. Abertura: 09/05/2019 às 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7803. Arina Gonçalves Santana Fonseca – Diretora de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças.