Diário Oficial de Mauá

Publicação 38907 24/02/2023 às 13:17
Contratos EXTRATO DE CONTRATO Primeira Novação locadora e Transportes Ltda 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N.16/19; Proc.15793/18; Contratada:Primeira Novação Locadora e Transportes Ltda ME;Objeto:Prorrogação de prazo referente a prestação de serviços de locação de veículos destinado à fiscalização do trânsito no Município;Reajuste:3,78%;Acréscimo quantitativo:10%;Importe total:R$177.380,86;Valor Atualizado do Contrato:R$1.645.469,39;Prorrogação:12 meses;Ass:10/02/23-Marcelo Oliveira-Prefeito Publicações citadas 43118 26/02/2024 às 09:42 6º ADITAMENTO - PRIMEIRA NOVAÇÃO LOCADORA E TRANSPORTES LTDA - ME EXTRATO DE CONTRATOS 6º ADITAMENTO - PRIMEIRA NOVAÇÃO LOCADORA E TRANSPORTES LTDA - ME 6º Termo de Aditamento ao Contrato nº 16/2019 Processo nº 15793/2018 Contratada: Primeira Novação Locadora e Transportes Ltda - ME Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a prestação de serviços de locação de veículos destinado à fiscalização do trânsito no Município. Prorrogação: 12 meses; Vigência: 11/02/2024 a 10/02/2025; Valor Total: R$ 1.645.469,39; Ass: 09/02/2024. Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

Primeira Novação locadora e Transportes Ltda

5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N.16/19; Proc.15793/18; Contratada:Primeira Novação Locadora e Transportes Ltda ME;Objeto:Prorrogação de prazo referente a prestação de serviços de locação de veículos destinado à fiscalização do trânsito no Município;Reajuste:3,78%;Acréscimo quantitativo:10%;Importe total:R$177.380,86;Valor Atualizado do Contrato:R$1.645.469,39;Prorrogação:12 meses;Ass:10/02/23-Marcelo Oliveira-Prefeito

Publicações citadas

43118

26/02/2024 às 09:42

6º ADITAMENTO - PRIMEIRA NOVAÇÃO LOCADORA E TRANSPORTES LTDA - ME

EXTRATO DE CONTRATOS

6º ADITAMENTO - PRIMEIRA NOVAÇÃO LOCADORA E TRANSPORTES LTDA - ME

6º Termo de Aditamento ao Contrato nº 16/2019

Processo nº 15793/2018

Contratada: Primeira Novação Locadora e Transportes Ltda - ME

Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a prestação de serviços de locação de veículos destinado à fiscalização do trânsito no Município.

Prorrogação: 12 meses; Vigência: 11/02/2024 a 10/02/2025; Valor Total: R$ 1.645.469,39; Ass: 09/02/2024.

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 38905 24/02/2023 às 11:11
Atos da Mesa e do Presidente Atos Assinados pela Mesa Diretora Portarias nº 89 a 91/2023 PORTARIA Nº 089 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023: A servidora MARA TERESA FERNANDES DO AMARAL, designada para a função de confiança de SECRETARIO PARLAMENTAR, referência 31, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular da função de confiança de DIRETOR LEGISLATIVO, referência 34, senhor LUIZ CLAUDIO DA SILVA, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 27/02/2023 a 16/03/2023, por motivo de férias. PORTARIA Nº 090 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023: Exonerar, em 14 de fevereiro de 2023, o servidor senhor MAURICIO BALBINO DE MORAES, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão. PORTARIA Nº 091 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor ODAIR JOSE DE SOUSA E SILVA, a partir de 17 de fevereiro de 2023. siscam portaria n 89 2023 documento assinadov1feqw2o.pdf siscam portaria n 90 2023 documento assinadofzlp0xx3.pdf siscam portaria n 91 2023 documento assinadogx4s5plz.pdf

Atos da Mesa e do Presidente

Atos Assinados pela Mesa Diretora

Portarias nº 89 a 91/2023

PORTARIA Nº 089 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023: A servidora MARA TERESA FERNANDES DO AMARAL, designada para a função de confiança de SECRETARIO PARLAMENTAR, referência 31, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular da função de confiança de DIRETOR LEGISLATIVO, referência 34, senhor LUIZ CLAUDIO DA SILVA, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 27/02/2023 a 16/03/2023, por motivo de férias.

PORTARIA Nº 090 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023: Exonerar, em 14 de fevereiro de 2023, o servidor senhor MAURICIO BALBINO DE MORAES, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão.

PORTARIA Nº 091 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor ODAIR JOSE DE SOUSA E SILVA, a partir de 17 de fevereiro de 2023.

siscam portaria n 89 2023 documento assinadov1feqw2o.pdf

siscam portaria n 90 2023 documento assinadofzlp0xx3.pdf

siscam portaria n 91 2023 documento assinadogx4s5plz.pdf

Publicação 38904 24/02/2023 às 10:50
Notificação de Fiscalização Notificação de Fiscalização Edital de publicação da notificação nº 1608/2023 Inscrição Municipal: 36.016.001 1608-23.pdf

Publicação 38903 24/02/2023 às 09:14
Contratos EXTRATO DE CONTRATO Reiscon Construtora E Terraplanagem EIRELI 1° TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 119/22; Proc.13.682/21; Contratada: Reiscon Construtora E Terraplanagem EIRELI; Objeto: execução de obra de Reforma E Modernização Do Campo De Futebol Do Itapeva, localizado à Rua Luiz Pacola, s/n², Jardim Itapeva, Mauá / SP; Reajuste:17,18%; Valor Reajustado: R$415.719,45; Valor Total: R$ 2.789.281,60;Aditivo de Vigência: + 90 DIAS; Aditivo de Execução: + 90 DIAS; Prorrogação: até 30/06/2023; Ass:17/02/23; Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

Reiscon Construtora E Terraplanagem EIRELI

1° TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 119/22; Proc.13.682/21; Contratada: Reiscon Construtora E Terraplanagem EIRELI; Objeto: execução de obra de Reforma E Modernização Do Campo De Futebol Do Itapeva, localizado à Rua Luiz Pacola, s/n², Jardim Itapeva, Mauá / SP; Reajuste:17,18%; Valor Reajustado: R$415.719,45; Valor Total: R$ 2.789.281,60;Aditivo de Vigência: + 90 DIAS; Aditivo de Execução: + 90 DIAS; Prorrogação: até 30/06/2023; Ass:17/02/23;
Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 38901 23/02/2023 às 17:19
Licitações e Pregões Errata - TP 008/2022 Tomada de Preço 008/2022; PA 14008/2022; Objeto: Execução de levantamento planialtimétrico cadastral, no assentamento precário “Pajussara”. Errata em anexo ERRATA - TP 0082022.pdf Publicações relacionadas 38745 10/02/2023 às 16:19 Tomada de Preço 008/2022; PA 14008/2022; Objeto: Execução de levantamento planialtimétrico cadastral, no assentamento precário “Pajussara”. Aviso de Licitação - TP 008/2022 Tomada de Preço 008/2022; PA 14008/2022; Objeto: Execução de levantamento planialtimétrico cadastral, no assentamento precário “Pajussara”. Tomada de Preço 008/2022; PA 14008/2022; Objeto: Execução de levantamento planialtimétrico cadastral, no assentamento precário “Pajussara”. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br Inf: (11)4512-7824. Denise Lenhari Zirondi – Secretária de Habitação. Edital 008 TP Levantamento Topogr Pajussara - PA 14008-2022.pdf 01 ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO - PA 14008 2022.pdf 02 ANEXO II - MODELO INDICAÇÃO DE QUEM SUBSCREVE.pdf 03 ANEXO III - MODELO CARTA PROPOSTA.pdf 04 ANEXO IV- MODELO PARA PROPOSTA.xls 05 ANEXO V - MODEO DECLARAÇÃO ART 27 NÃO EMPREGA MENOR.pdf 06 ANEXO VI - INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO.pdf 07 ANEXO VII - DECLARAÇÃO CONJUNTA - IDONEIDADE E RESPONSABILIDADE.pdf 08 ANEXO VIII - MODELO DECLARA NÃO POSSUIR SERVIDOR NO QUADRO.pdf 09 ANEXO IX - MODELO DECLARAÇÃO DE NADA DEVER AO MUNICÍPIO.pdf 10 ANEXO X - MODELO DECLARA DISPENSA DE VISITA TÉCNICA.pdf 11 ANEXO XI - TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO.pdf 12 ANEXO XII -MICRO OU EMPRESA DE PEQ PORTE.pdf 13 ANEXO XIII PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdf 14 ANEXO XIV- CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO.pdf 15 ANEXO XV- BDI e Encargos Sociais SEM Des JULHO 2022.pdf 16 ANEXO XVI- CRITÉRIOS DE MEDIÇÕES E PAGAMENTO TOPOGRAFIA .pdf 17 ANEXO XVII - TERMO DE REFERENCIA TOPOGRAFIA PAJUSSARA.pdf COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc Publicações citadas 38978 03/03/2023 às 16:39 Ata - TP 008/2022; PA 14008/2022; Objeto: Execução de levantamento planialtimétrico cadastral, no assentamento precário “Pajussara”. Ata - TP 008/2022; PA 14008/2022; Objeto: Execução de levantamento planialtimétrico cadastral, no assentamento precário “Pajussara”. Ata - TP 008/2022; PA 14008/2022; Objeto: Execução de levantamento planialtimétrico cadastral, no assentamento precário “Pajussara”. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO E MAUÁ, através da Secretaria de Obras, por intermédio da Comissão de Licitações, comunica aos interessados a análise das propostas comerciais apresentadas pelas empresas habilitadas, referente ao PA nº 14008/2022. OBJETO EXECUÇÃO DE LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL NO ASSENTAMENTO PRECÁRIO “PAJUSSARA”. Após análise das propostas das licitantes, a Comissão decidiu, amparada no Relatório expedido pela Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Obras: DESCLASSIFICAR as empresas: JRV PROJETOS & ASSES. LTDA, valor R$135.327,67, pelo não atendimento do item 7.2.3 do Edital, e as empresas: CIDADE LEGAL CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA, valor R$196.160,33; RICARDO ANTONIO DE SOUZA TOPOGRAFIA E CONSTRUÇÃO ME, valor R$233.375,49, SOLO TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO LTDA, valor R$233.486,02, pois apresentaram os preços unitários manifestamente inexequíveis, conforme planilha de conferência, em afronta ao art. 48 da lei 8.666/93, consequentemente, deixando de atender ao item 7.2.3 do Edital. CLASSIFICAR as empresas: GAB ENGENHARIA LTDA, valor r$280.640,94 e MINAS ENG. E MEIO AMBIENTE LTDA-ME, VALOR R$326.714,81. Ficando assim aberto o prazo de cinco dias úteis a partir desta publicação para interposição de recursos. Comissão Permanente de Licitações 3 - Ata nº 01 HABILITAÇÃO TP 008 22 - PA 14008 22.pdf

Licitações e Pregões

Errata - TP 008/2022

Tomada de Preço 008/2022; PA 14008/2022; Objeto: Execução de levantamento planialtimétrico cadastral, no assentamento precário “Pajussara”.

Errata em anexo

ERRATA - TP 0082022.pdf

Publicações relacionadas

38745

10/02/2023 às 16:19

Tomada de Preço 008/2022; PA 14008/2022; Objeto: Execução de levantamento planialtimétrico cadastral, no assentamento precário “Pajussara”.

Aviso de Licitação - TP 008/2022

Tomada de Preço 008/2022; PA 14008/2022; Objeto: Execução de levantamento planialtimétrico cadastral, no assentamento precário “Pajussara”.

O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br Inf: (11)4512-7824. Denise Lenhari Zirondi – Secretária de Habitação.

Edital 008 TP Levantamento Topogr Pajussara - PA 14008-2022.pdf

01 ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO - PA 14008 2022.pdf

02 ANEXO II - MODELO INDICAÇÃO DE QUEM SUBSCREVE.pdf

03 ANEXO III - MODELO CARTA PROPOSTA.pdf

04 ANEXO IV- MODELO PARA PROPOSTA.xls

05 ANEXO V - MODEO DECLARAÇÃO ART 27 NÃO EMPREGA MENOR.pdf

06 ANEXO VI - INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO.pdf

07 ANEXO VII - DECLARAÇÃO CONJUNTA - IDONEIDADE E RESPONSABILIDADE.pdf

08 ANEXO VIII - MODELO DECLARA NÃO POSSUIR SERVIDOR NO QUADRO.pdf

09 ANEXO IX - MODELO DECLARAÇÃO DE NADA DEVER AO MUNICÍPIO.pdf

10 ANEXO X - MODELO DECLARA DISPENSA DE VISITA TÉCNICA.pdf

11 ANEXO XI - TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO.pdf

12 ANEXO XII -MICRO OU EMPRESA DE PEQ PORTE.pdf

13 ANEXO XIII PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdf

14 ANEXO XIV- CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO.pdf

15 ANEXO XV- BDI e Encargos Sociais SEM Des JULHO 2022.pdf

16 ANEXO XVI- CRITÉRIOS DE MEDIÇÕES E PAGAMENTO TOPOGRAFIA .pdf

17 ANEXO XVII - TERMO DE REFERENCIA TOPOGRAFIA PAJUSSARA.pdf

COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc

Publicações citadas

38978

03/03/2023 às 16:39

Ata - TP 008/2022; PA 14008/2022; Objeto: Execução de levantamento planialtimétrico cadastral, no assentamento precário “Pajussara”.

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO E MAUÁ, através da Secretaria de Obras, por intermédio da Comissão de Licitações, comunica aos interessados a análise das propostas comerciais apresentadas pelas empresas habilitadas, referente ao PA nº 14008/2022. OBJETO EXECUÇÃO DE LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL NO ASSENTAMENTO PRECÁRIO “PAJUSSARA”. Após análise das propostas das licitantes, a Comissão decidiu, amparada no Relatório expedido pela Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Obras: DESCLASSIFICAR as empresas: JRV PROJETOS & ASSES. LTDA, valor R$135.327,67, pelo não atendimento do item 7.2.3 do Edital, e as empresas: CIDADE LEGAL CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA, valor R$196.160,33; RICARDO ANTONIO DE SOUZA TOPOGRAFIA E CONSTRUÇÃO ME, valor R$233.375,49, SOLO TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO LTDA, valor R$233.486,02, pois apresentaram os preços unitários manifestamente inexequíveis, conforme planilha de conferência, em afronta ao art. 48 da lei 8.666/93, consequentemente, deixando de atender ao item 7.2.3 do Edital. CLASSIFICAR as empresas: GAB ENGENHARIA LTDA, valor r$280.640,94 e MINAS ENG. E MEIO AMBIENTE LTDA-ME, VALOR R$326.714,81. Ficando assim aberto o prazo de cinco dias úteis a partir desta publicação para interposição de recursos. Comissão Permanente de Licitações

3 - Ata nº 01 HABILITAÇÃO TP 008 22 - PA 14008 22.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf