Diário Oficial de Mauá

Publicação 52751 12/06/2026 às 18:39
Conselhos EDITAL 003/2026 - CONVOCAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE (COMJUVE) DE MAUÁ EDITAL 003/2026 - CONVOCAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE (COMJUVE) DE MAUÁ – BIÊNIO 2026/2028 EDITAL 003-2026 - CONVOCAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE (COMJUVE) DE MAUÁ.pdf ANEXOS I, II E III DO EDITAL 003-2026 - CONVOCAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL DE COMPOSIÇÃO DO COMJUVE.pdf Publicações relacionadas 52528 26/05/2026 às 18:22 Resolução SRI 02.2026 que Institui a Comissão Eleitoral para eleição do Conselho Municipal de Juventude (COMJUVE) e nomeia os seus membros. Resolução que Institui a Comissão Eleitoral para eleição do Conselho Municipal de Juventude (COMJUVE) Resolução SRI 02.2026 que Institui a Comissão Eleitoral para eleição do Conselho Municipal de Juventude (COMJUVE) e nomeia os seus membros. Resolucao SRI 02 26052026.pdf

Conselhos

EDITAL 003/2026 - CONVOCAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE (COMJUVE) DE MAUÁ

EDITAL 003/2026 - CONVOCAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE (COMJUVE) DE MAUÁ – BIÊNIO 2026/2028

EDITAL 003-2026 - CONVOCAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE (COMJUVE) DE MAUÁ.pdf

ANEXOS I, II E III DO EDITAL 003-2026 - CONVOCAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL DE COMPOSIÇÃO DO COMJUVE.pdf

Publicações relacionadas

52528

26/05/2026 às 18:22

Resolução SRI 02.2026 que Institui a Comissão Eleitoral para eleição do Conselho Municipal de Juventude (COMJUVE) e nomeia os seus membros.

Resolução que Institui a Comissão Eleitoral para eleição do Conselho Municipal de Juventude (COMJUVE)

Resolução SRI 02.2026 que Institui a Comissão Eleitoral para eleição do Conselho Municipal de Juventude (COMJUVE) e nomeia os seus membros.

Resolucao SRI 02 26052026.pdf

Publicação 52750 12/06/2026 às 17:08
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 9.588/2026 DECRETO Nº 9.588, DE 9/6/2026 – Regulamenta a Lei nº 6.450, de 17 de abril de 2026, que dispõe sobre a criação, junto à Secretaria de Proteção e Defesa das Pessoas com Deficiência – SPDPD, do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – CMPD, e dá outras providências. Decreto 9588.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Decreto 9.588/2026

DECRETO Nº 9.588, DE 9/6/2026 – Regulamenta a Lei nº 6.450, de 17 de abril de 2026, que dispõe sobre a criação, junto à Secretaria de Proteção e Defesa das Pessoas com Deficiência – SPDPD, do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – CMPD, e dá outras providências.

Decreto 9588.pdf

Publicação 52748 12/06/2026 às 16:08
Contratos EXTRATO DE CONTRATO Lonart Artefatos de Lona Ltda e Soul Distribuidora de Produtos e Equipamentos Industriais Ltda ARP nº 080/2026; Proc. 5768/25; PE: 105/2025; Compromissário Fornecedor: Lonart Artefatos de Lona Ltda; Objeto: Aquisição de EPI’s e material de uso permanente para utilização das equipes da Gerência de Zoonoses no controle de himenópteros, animais sinantrópicos e peçonhentos e nebulização de inseticidas; Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 4.590,00; Ass.: 28/05/2026; Marcelo Oliveira – Prefeito. ARP nº 081/2026; Proc. 5768/25; PE: 105/2025; Compromissário Fornecedor: Soul Distribuidora de Produtos e Equipamentos Industriais Ltda; Objeto: Aquisição de EPI’s e material de uso permanente para utilização das equipes da Gerência de Zoonoses no controle de himenópteros, animais sinantrópicos e peçonhentos e nebulização de inseticidas; Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 4.682,60; Ass.: 28/05/2026; Marcelo Oliveira – Prefeito.

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

Lonart Artefatos de Lona Ltda e Soul Distribuidora de Produtos e Equipamentos Industriais Ltda

ARP nº 080/2026; Proc. 5768/25; PE: 105/2025; Compromissário Fornecedor: Lonart Artefatos de Lona Ltda; Objeto: Aquisição de EPI’s e material de uso permanente para utilização das equipes da Gerência de Zoonoses no controle de himenópteros, animais sinantrópicos e peçonhentos e nebulização de inseticidas; Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 4.590,00; Ass.: 28/05/2026; Marcelo Oliveira – Prefeito.

ARP nº 081/2026; Proc. 5768/25; PE: 105/2025; Compromissário Fornecedor: Soul Distribuidora de Produtos e Equipamentos Industriais Ltda; Objeto: Aquisição de EPI’s e material de uso permanente para utilização das equipes da Gerência de Zoonoses no controle de himenópteros, animais sinantrópicos e peçonhentos e nebulização de inseticidas; Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 4.682,60; Ass.: 28/05/2026; Marcelo Oliveira – Prefeito.

Publicação 52743 12/06/2026 às 15:02
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá Encerramento de Sindicância nº 25/COR/2026/TE – 8425/2025 Considerando os autos do Processo nº 8425/2025, que apura, por meio da Sindicância nº 25/COR/2026/TE, a responsabilidade e a ocorrência de transgressão disciplinar, o Corregedor da Guarda Civil Municipal, com fundamento no artigo 6º, inciso XIII, da Lei Municipal nº 4.562/2010, por inexistirem indícios suficientes de autoria e materialidade de infração disciplinar, proponho o ARQUIVAMENTO da presente Sindicância, com fundamento no artigo 39, inciso I, do Decreto Municipal nº 7.023/2007 Mauá, 12 de junho de 2026. Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi Corregedor da Guarda Civil Municipal

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá

Encerramento de Sindicância nº 25/COR/2026/TE – 8425/2025

Considerando os autos do Processo nº 8425/2025, que apura, por meio da Sindicância nº 25/COR/2026/TE, a responsabilidade e a ocorrência de transgressão disciplinar, o Corregedor da Guarda Civil Municipal, com fundamento no artigo 6º, inciso XIII, da Lei Municipal nº 4.562/2010, por inexistirem indícios suficientes de autoria e materialidade de infração disciplinar, proponho o ARQUIVAMENTO da presente Sindicância, com fundamento no artigo 39, inciso I, do Decreto Municipal nº 7.023/2007

Mauá, 12 de junho de 2026.

Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi

Corregedor da Guarda Civil Municipal

Publicação 52742 12/06/2026 às 15:00
Contratos Extrato de Contrato – Ata de Registro de Preços nº 083/2026 PC 1840/2026 – Octo Fármaco Ltda. Objeto: Fornecimento de medicamento Diazepam (Classificação – Psicotrópicos), destinados ao atendimento da Rede de Saúde (Unidades Básicas de Saúde e Serviços de Urgência e Emergência) e de demandas judiciais. Assinatura: 08/06/2026. Prazo: 12 meses. Vigência de 08/06/2026 a 07/06/2027. Marcelo Oliveira – Prefeito. Valor Total: R$ 13.254,00. Publicações relacionadas 52618 01/06/2026 às 16:32 Pregão Eletrônico: 018/2026; Proc.: 1840/2026; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO DIAZEPAM (CLASSIFICAÇÃO – PSICOTRÓPICO), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 12 MESES. Despacho de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico: 018/2026; Proc.: 1840/2026; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO DIAZEPAM (CLASSIFICAÇÃO – PSICOTRÓPICO), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 12 MESES. Adjudico e homologo, pelo MENOR PREÇO POR ITEM, das Cotas Principal (P) e Reservada (R) a favor das empresas vencedoras: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 05.847.630/0001-10, para o item 01(P)-R$ 0,036, perfazendo o valor total de R$ 40.608,00. OCTO FÁRMACO LTDA, CNPJ 29.404.097/0001-80, para o item 01(R)-R$ 0,047, perfazendo o valor total de R$ 13.254,00. ELIENE DE PAULA PINTO Secretária de Saúde

Contratos

Extrato de Contrato – Ata de Registro de Preços nº 083/2026 PC 1840/2026 – Octo Fármaco Ltda.

Objeto: Fornecimento de medicamento Diazepam (Classificação – Psicotrópicos), destinados ao atendimento da Rede de Saúde (Unidades Básicas de Saúde e Serviços de Urgência e Emergência) e de demandas judiciais.

Assinatura: 08/06/2026. Prazo: 12 meses. Vigência de 08/06/2026 a 07/06/2027. Marcelo Oliveira – Prefeito. Valor Total: R$ 13.254,00.

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52618

01/06/2026 às 16:32

Pregão Eletrônico: 018/2026; Proc.: 1840/2026; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO DIAZEPAM (CLASSIFICAÇÃO – PSICOTRÓPICO), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 12 MESES.

Despacho de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico: 018/2026; Proc.: 1840/2026; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO DIAZEPAM (CLASSIFICAÇÃO – PSICOTRÓPICO), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 12 MESES.

Adjudico e homologo, pelo MENOR PREÇO POR ITEM, das Cotas Principal (P) e Reservada (R) a favor das empresas vencedoras:

SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 05.847.630/0001-10, para o item 01(P)-R$ 0,036, perfazendo o valor total de R$ 40.608,00.

OCTO FÁRMACO LTDA, CNPJ 29.404.097/0001-80, para o item 01(R)-R$ 0,047, perfazendo o valor total de R$ 13.254,00.

ELIENE DE PAULA PINTO

Secretária de Saúde

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf