Atos oficiais assinados pela Prefeita Alaide Doratioto Damo
Lei 5.475, Decreto 8.545 e Portarias 11.252, 11.253, 11.254 e 11.255/2019
Atos oficiais assinados pela Prefeita Alaide Doratioto Damo:
LEI Nº 5.475, DE 24/5/2019 Dispõe sobre a instituição do Dia do Abutres Moto Clube do Brasil, no âmbito do Município de Mauá, e dá outras providências.
DECRETO Nº 8.545, DE 24/5/2019 Altera dispositivos do Decreto nº 7.841, de 2 de julho de 2013, que dispõe sobre delegação de competências aos secretários municipais para assinarem e ordenarem despesas das respectivas pastas e dá outras providências.
PORTARIA Nº 11.252, DE 24/5/2019 Nomeia os membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Mauá.
PORTARIA Nº 11.253, DE 24/5/2019 Designa o servidor Edilson Stela para exercer a função de Responsável Técnico pelo controle administrativo e financeiro dos convênios a serem firmados pelo Fundo Social de Solidariedade do Município de Mauá.
PORTARIA Nº 11.254, DE 24/5/2019 Nomeia a senhora Maria Teresa de Araújo para chefiar a Delegação da Cidade de Mauá, que participará dos 23º Jogos Regionais do Idoso JORI, na cidade de Itapecerica da Serra São Paulo, no período de 4 a 9 de junho de 2019.
PORTARIA Nº 11.255, DE 27/5/2019 Nomeia, a partir de 27 de maio de 2019, o Senhor Luis Antonio Ferreira para exercer o cargo de Superintendente, de provimento em Comissão, da Autarquia Saneamento Básico do Município de Mauá Sama.
