Despacho PP RP N° 040/2018; Processo de Compras N°: 2283/2018; Objeto: Fornecimento de kit lanche destinado a atender as demandas do município de Mauá. Considerando os elementos que instruem o processo, com fulcro no art. 49 da lei 8.666/93, fica REVOGADO o certame em epígrafe. Prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis. Janete Fátima Massagardi Damo – Secretária de Segurança Alimentar. Comunicado PP RP 040/2018; P.A. N°2283/2018 – Objeto: Registro de preços para fornecimento de kit lanche destinado a atender as demandas do município de Mauá. Tendo em vista o não comparecimento de empresa CDC Com. e Distr. Cotrim EPP, para renegociar as cotas Principal e Reservada do certame em epígrafe, vimos convocar a empresa Romabel Alimentos LTDA, 4ª colocada, a comparecer no dia 24/01/2019 às 09:00 hs, para prosseguimento do certame. Arina Gonçalves Santana Fonseca - Pregoeira. Comunicado PP RP 040/2018; P.A. N°2283/2018 – Objeto: Registro de preços para fornecimento de kit lanche destinado a atender as demandas do município de Mauá. Fica suspenso “sine die” o certame em epígrafe, conforme decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, TC – 16153.989.18-1. João Carlos Targa – Diretor da Divisão de Compras. Despacho PP RP N°040/2018 – P.A. N°2283/2018; Objeto: FORNECIMENTO DE KIT LANCHE DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MAUÁ, conforme especificações e estimativas de consumo constantes do Anexo I. Considerando o parecer de fls. 294 à 300, o qual acolho por seus próprios fundamentos, e que fica fazendo parte integrante deste despacho, INDEFIRO a impugnação ofertada pela Empresa Romabel Alimentos – Eireli, contra o Edital da Licitação em epígrafe. Fica mantida a data de abertura do certame. Publique-se. Claudio Donizete Lourenço - Secretário de Segurança Alimentar Em razão do Aditamento nº 01 em 06/07/2018, fica redesignada a data de abertura para 24/07/2018 às 14:00 hs. PP RP 040/2018 – Objeto: Registro de preços para fornecimento de kit lanche destinado a atender as demandas do município de Mauá. Abertura: 12/07/2018 as 14:00hs. O edital encontra-se disponível na Divisão de Compras,no Paço Municipal e no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7825. João Carlos Targa Carvalho – Diretor de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças.

Ata de Sessão PP 073/2018; P.A. 19324/2018; Objeto: Contratação de instituição financeira para o gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores. Aos cinco dias do mês de fevereiro de 2019, às 09:00, reuniram-se na sala de reuniões do 1º andar no Paço Municipal de Mauá, os membros da comissão constituída pela portaria nº 11.186/2019, dando início aos trabalhos da licitação em epígrafe, esteve presente, na condição de ouvinte, o representante do banco Caixa Econômica Federal, Sr. Ivan Haruo Arasaki. A Pregoeira declara o Certame DESERTO e encaminha o processo à área requisitante, para ciência e providências. Vanessa Lima dos Passos Mattiello – Pregoeira. Errata PP 073/2018; P.A. 19324/2018; Objeto: Contratação de instituição financeira para o gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores. No preâmbulo do edital onde se lê “para cobrado para tarifa de arrecadação e processamento de documentos”, leia-se “para processamento da folha de pagamento dos funcionários”. Nos itens 16-21-33-35-44 – Anexo V – Anexo VI item B, do edital do certame em epígrafe, onde se lê “Ata de Registro de Preços”, leia-se “Contrato”. João Carlos Targa - Pregoeiro PP 073/2018; P.A. 19324/2018; Objeto: Contratação de instituição financeira para o gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores. Abertura: 04/12/2018 as 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7803. João Carlos Targa Carvalho – Diretor de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças.

Despacho PP RP Nº 079/2018; P.A. Nº 17095/2018; Objeto: Fornecimento de teste de gravidez. Adjudico e Homologo, pelo valor do Item, a favor da empresa vencedora: MEDICALL FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SAÚDE EIRELI EPP, CNPJ: Nº 10.267.695/0001-26, para o item, 01-R$ 1,11, perfazendo o total de R$ 37.740,00.Eliene de Paula Pinto - Secretária de Saúde PP RP 079/2018; P.A. 17095/2018; Objeto: Fornecimento de teste de gravidez. Abertura: 12/12/2018 às 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7803. João Carlos Targa Carvalho – Diretor de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças.

Despacho PP 068/2018; PA 17141/2018; Objeto: Prestação de serviços de kits de monitoramento, instalação e manutenção de oxigenoterapia domiciliar, monitoramento e assistência domiciliar, incluindo fornecimento de oxigênio (recarga) para o programa de oxigenoterapia domiciliar (POD). Adjudico e Homologo, pelo valor Global, a favor da empresa vencedora: LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSP. LTDA., CNPJ: Nº 05.652.247/0001-06, para os itens, 01-R$390,00, 02-R$55,00, 03-R$55,00, 04-R$36,00, perfazendo o total global de R$1.830.600,00. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. Reabertura de Licitação PP 068/2018; PA 17141/2018; Objeto: Prestação de serviços de kits de monitoramento, instalação e manutenção de oxigenoterapia domiciliar, monitoramento e assistência domiciliar, incluindo fornecimento de oxigênio (recarga) para o programa de oxigenoterapia domiciliar (POD). Considerando as alterações do Anexo I – Termo de Referência, fica redesignada a data de abertura da sessão pública para o dia 13/12/2018 às 14:00hs. Ficam mantidas e ratificados os demais itens e anexos que não foram objeto desta alteração. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7803. João Carlos Targa – Pregoeiro Comunicado PP 068/2018; PA 17141/2018; Objeto: Prestação de serviços de kits de monitoramento, instalação e manutenção de oxigenoterapia domiciliar, monitoramento e assistência domiciliar, incluindo fornecimento de oxigênio (recarga) para o programa de oxigenoterapia domiciliar (POD). Considerando manifestação da secretaria de Saúde (fls. 146/148), a qual acolho por seus próprios fundamentos e que fica fazendo parte integrante desta decisão, acolho parcialmente a impugnação ao edital ofertada pela empresa White Martins Gases Industriais Ltda., para alteração exclusivamente do item 8.5 do edital. João Carlos Targa - Pregoeiro Comunicado PP 068/2018; PA 17141/2018; Objeto: Prestação de serviços de kits de monitoramento, instalação e manutenção de oxigenoterapia domiciliar, monitoramento e assistência domiciliar, incluindo fornecimento de oxigênio (recarga) para o programa de oxigenoterapia domiciliar (POD). Considerando a impugnação do Edital em epígrafe por parte da empresa White Martins Gases Industriais LTDA, fica adiada SINE DIE a abertura o certame. João Carlos Targa – Pregoeiro PP 068/2018; PA 17141/2018; Objeto: Prestação de serviços de kits de monitoramento, instalação e manutenção de oxigenoterapia domiciliar, monitoramento e assistência domiciliar, incluindo fornecimento de oxigênio (recarga) para o programa de oxigenoterapia domiciliar (POD). Abertura: 27/11/2018 as 14:00hs O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11) 4512-7803. João Carlos Targa Carvalho – Diretor de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças

Ata de Julgamento Carta Convite 003/2018; P.A. 1618/2018; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação de pavimento em blocos pré-moldados de concreto, do tipo intertravado, na Rua Flor de Setembro – Jardim Luzitano. Foi realizada reunião, dando continuidade ao trabalhos relativos à Carta Convite em epígrafe. Apreciou-se o atendimento ao requerido nas diligências realizadas, em seguida, se procedeu a classificação das propostas, resultando em 1º lugar, a empresa Joterra Pavimentação e Terraplenagem Eireli, com o valor Global de R$ 115.607,90 (cento e quinze mil, seiscentos e sete reais e noventa centavos), e em 2º lugar, a empresa Emparsanco Engenharia S/A, com o valor Global de R$ 116.774,72 (cento e dezesseis mil, setecentos e setenta e quatro reais e setenta e dois centavos). A comissão resolve abrir prazo de 2 (dois) dias úteis para manifestações ou recursos. Comissão Permanente de Licitações. Aviso Carta Convite 003/2018; P.A. 1618/2018; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação de pavimento em blocos pré-moldados de concreto, do tipo intertravado, na Rua Flor de Setembro – Jardim Luzitano. Decorrido o prazo recursal, fica designada a data de 19/12/2018 às 14:00 hs, para a abertura do envelope nº 02 - Proposta Comercial, das empresas consideradas Habilitadas. Adolfo Lopez Alonso - Presidente da Comissão Permanente de Licitações. Ata de Habilitação Carta Convite 003/2018; P.A. 1618/2018; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação de pavimento em blocos pré-moldados de concreto, do tipo intertravado, na Rua Flor de Setembro – Jardim Luzitano. Foi realizada reunião para análise da documentação constante dos envelopes nº 01 – HABILITAÇÃO, apresentados pelas empresas: JOTERRA PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM EIRELI e EMPARSANCO ENGENHARIA S/A. A comissão fez a conferência da documentação referente aos envelopes nº 01 e após a análise foi constatado que todos os documentos exigidos foram entregues estão de acordo com os termos do edital, e, portanto, a Comissão Permanente de Licitações deliberou em declarar HABILITADAS as empresas JOTERRA PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM EIRELI e EMPARSANCO ENGENHARIA S/A. Fica aberto o prazo recursal de 2 (dois) dias úteis para interposição de eventual recurso. Comissão Permanente de Licitação Carta Convite 003/2018; P.A. 1618/2018; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação de pavimento em blocos pré-moldados de concreto, do tipo intertravado, na Rua Flor de Setembro – Jardim Luzitano. Abertura: 05/12/2018 as 14:00hs. O edital encontra-se disponível no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11) 4512-7822. Adolfo Lopez Alonso – Presidente da Comissão Permanente de Licitações.