COMUNICADO SOBRE A REVOGAÇÃO DA FASE DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS DO EDITAL 008/2026- FOMENTO A AÇÕES CONTINUADAS DOS PONTOS E PONTÕES DE CULTURA
A Secretaria Municipal de Cultura, com fundamento na Sumula 473 do Supremo Tribunal Federal, no artigo 53 da Lei Federal 9.784 de 29 de Janeiro de 1999 e na Lei Federal 14.399 de 8 de Julho de 2022 REVOGA parcialmente o Edital 008/2026-Fomento a Ações Continuadas dos Pontos e Pontões de Cultura e da outra providencias.