Edital
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA
Este Edital tem por objeto o reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos de Cultura, além de entidades e coletivos informais que ainda não são certificadas como Pontos de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura e serão certificadas por meio deste edital, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (lei nº 14.399/2022).