Despacho de Homologação/Convocação/Despacho/Despacho/Esclarecimento/Despacho/Aviso de Licitação - PP 005/2020
PP 005/2020; P.A. 12346/2019; objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de licenciamento de uso definitivo, de sistema para gerenciamento de emissão de nota fiscal eletrônica nfs-e e escrituração fiscal para a modernização da administração tributária municipal, incluindo implantaçã
28/04/2020
Despacho de Homologação
PP 005/2020; P.A. 12346/2019; objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de licenciamento de uso definitivo, de sistema para gerenciamento de emissão de nota fiscal eletrônica nfs-e e escrituração fiscal para a modernização da administração tributária municipal, incluindo implantação, conversão, treinamento e suporte. Adjudico e Homologo, pelo valor global, a favor da empresa vencedora: EICON CONTROLES INTELIGENTES DE NEGÓCIOS LTDA, CNPJ Nº 53.174.058/0001-18, para o valor mensal de R$ 69.285,16, perfazendo o valor total GLOBAL de R$ 831.421,92. Valtermir Pereira Secretário de Finanças.
14/04/2020
Convocação
PP 005/2020; P.A. 12346/2019; objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de licenciamento de uso definitivo, de sistema para gerenciamento de emissão de nota fiscal eletrônica NFS-E e escrituração fiscal para a modernização da administração tributária municipal, incluindo implantação, conversão, treinamento e suporte. Após inabilitação da empresa MPS SERVICE PROCESSAMENTO E COLETA DE DADOS EIRELI - ME, fica convocada a empresa EICON CONTROLE INTELIGENTE DE NEGÓCIOS LTDA para renegociação do 2º menor preço para o objeto licitado. Deverá comparecer na Divisão de Compras, Secretaria de Finanças da Prefeitura de Mauá, às 14:00hs do dia 15/04/2019. Arina Gonçalves Santana Fonseca Pregoeira.
01/04/2020
Despacho
PP 005/2020; P.A. 12346/2019; objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de licenciamento de uso definitivo, de sistema para gerenciamento de emissão de nota fiscal eletrônica NFS-E e escrituração fiscal para a modernização da administração tributária municipal, incluindo implantação, conversão, treinamento e suporte.
Considerando os elementos que instruem os autos, especialmente a manifestação de fls. 514/516, a qual acolho por seus próprios fundamentos e que fica fazendo parte integrante desta decisão conheço posto que tempestivo o Recurso Administrativo ofertado pela empresa EICON CONTROLE INTELIGENTE DE NEGÓCIOS LTDA., e no mérito DOU PROVIMENTO para declarar INABILITADA a empresa MPS SERVICE PROCESSAMENTO E COLETA DE DADOS EIRELI-ME, no pregão em epígrafe. Valtermir Pereira Secretário de Finanças
Despacho
PP 005/2020; P.A. 12346/2019; objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de licenciamento de uso definitivo, de sistema para gerenciamento de emissão de nota fiscal eletrônica nfs-e e escrituração fiscal para a modernização da administração tributária municipal, incluindo implantação, conversão, treinamento e suporte.
Deixou-se de conhecer a Emenda de Impugnação apresentada pela empresa Eicon Controles Inteligentes de Negócios LTDA, por ser intempestivo. Valtermir Pereira - Secretário de Finanças.
Despacho
PP 005/2020; P.A. 12346/2019; objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de licenciamento de uso definitivo, de sistema para gerenciamento de emissão de nota fiscal eletrônica nfs-e e escrituração fiscal para a modernização da administração tributária municipal, incluindo implantação, conversão, treinamento e suporte.
Considerando a análise efetuada pelo Corpo Técnico (Fiscalização Tributária e TI) às fls.267 à 270, que fica fazendo parte integrante desta decisão, INDEFIRO INTEGRALMENTE a impugnação apresentada pela empresa Eicon Controles Inteligentes de Negócios LTDA. Valtermir Pereira Secretário de Finanças.
Aviso de Licitação
PP 005/2020; P.A. 12346/2019; objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de licenciamento de uso definitivo, de sistema para gerenciamento de emissão de nota fiscal eletrônica nfs-e e escrituração fiscal para a modernização da administração tributária municipal, incluindo implantação, conversão, treinamento e suporte. Abertura: 12/03/2020 às 09:00hs.
O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7803. Arina Gonçalves Santana Fonseca Diretora de Divisão de Compras Secretaria de Finanças.