Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Decreto 8.836 e Portarias 11.435 e 11.436/2021
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira:
DECRETO Nº 8.836, DE 8/2/2021 Estabelece, nos termos do Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020, os protocolos e procedimentos para retomada das atividades de acordo com a FASE AMARELA do Plano São Paulo, no âmbito do município de Mauá, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 11.435, DE 10/2/2021 Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face de servidor V.A., portador do Registro Funcional 12.599, lotado na Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil; cria a Comissão Processante Especial e nomeia seus membros.
PORTARIA Nº 11.436, DE 10/2/2021 Nomeia servidores para exercerem a função de Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá outras providências.