Atos Assinados pela Mesa Diretora
Portarias nº 426 a 428, 431, 432, 434 e 435/2022
PORTARIA Nº 426 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor MIGUEL PERES NETO, titular do cargo de CHEFE DE TRANSPORTE, referência IV, a partir de 09 de novembro de 2022.
PORTARIA Nº 427 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora MAGDA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA LIPPI, titular do cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, referência 33, a partir de 09 de novembro de 2022.
PORTARIA Nº 428 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora SANDRA REGINA PEREIRA, titular do cargo de RECEPCIONISTA, referência 6, a partir de 09 de novembro de 2022.
PORTARIA Nº 431 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022: Exonerar, a pedido, em 10 de novembro de 2022, a servidora senhora ROBERTA ELLEN DA ROCHA SILVA MEIRA, titular do cargo de OFICIAL LEGISLATIVO, referência 08, de provimento efetivo.
PORTARIA Nº 432 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor ANTÕNIO DO NASCIMENTO BORGES, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, a partir de 09 de novembro de 2022.
PORTARIA Nº 434 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022: O servidor MATHEUS DE OLIVEIRA BATISTA FERREIRA, titular do cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO, referência 91, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular do cargo de SECRETÁRIO GERAL LEGISLATIVO, senhor DAVID ALVES RAMALHO DE MELO, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 21/11/2022 a 25/11/2022, por motivo de férias.
PORTARIA Nº 435 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E DE POLITICAS PUBLICAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 86 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor JOSÉ ADJANILDO DE LIMA, a partir de 16 de novembro de 2022.