ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE
DISPOSIÇÃO DA LEI Nº 5.796, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
LEI Nº 5.844, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.
LEI Nº 5.845, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.
LEI Nº 5.846, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.
LEI Nº 5.847, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.
DISPOSIÇÃO DA LEI Nº 5.796, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 - Institui a campanha Julho Verde no município de Mauá, e dá outras providências.(Promulgação dos art. 3º e 4º).
LEI Nº 5.844, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
Institui no Município de Mauá o Programa de Capacitação e Treinamento de Primeiros Socorros" aos funcionários do Parque Municipal Gruta de Santa Luzia, e dá outras providências.
LEI Nº 5.845, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
Dispõe sobre as informações contidas na carteira do idoso expedidas no município de Mauá e dá outras providências.
LEI Nº 5.846, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
Dispõe sobre a instituição do programa municipal ADOTE UMA ESCOLA, no município de Mauá, e dá outras providências.
LEI Nº 5.847, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
Dispõe sobre a criação do Programa de estímulo ao uso de bicicletas e modais alternativos na cidade de Mauá, como forma de diminuir o contato e os riscos de contágio pela COVID-19, no período posterior ao isolamento social, e dá outras providências.