Diversos
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Leis 5.871, 5.872, 5.874, 5.875 e 5.876/2022
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira:
LEI Nº 5.871, DE 17/3/2022 Institui no Município de Mauá a semana de conscientização da população sobre os cuidados relacionados ao Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG).
LEI Nº 5.872, DE 18/3/2022 Denomina como Dorival da Silva a atual viela sem denominação, que tem seu início na Rua Alois Binder, ao lado do número 392, e seu término na Avenida Eugênio Negri, no Jardim Zaíra IV.
LEI Nº 5.874, DE 21/3/2022 Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Mauá a Semana de Combate e Prevenção ao Vitiligo semana que compreende o dia 25 de junho, e dá outras providências.
LEI Nº 5.875, DE 21/3/2022 Institui o Programa Municipal de Conscientização e Prevenção das Doenças Ocupacionais dos Profissionais da Educação da Rede de Ensino no Município de Mauá.
LEI Nº 5.876, DE 21/3/2022 Cria o Selo Empresa Amiga da Mulher no Município de Mauá.