PORTARIA Nº 038 DE 25 DE JANEIRO DE 2022 - Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 4 (quatro) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora FERNANDA VEIGA DA SILVA, titular do cargo de OFICIAL LEGISLATIVO, referência 08, a partir de 25 de janeiro de 2022. PORTARIA Nº 039 DE 25 DE JANEIRO DE 2022 - Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 3 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor JOSE AUGUSTO FONTES SANTOS, titular do cargo de OFICIAL LEGISLATIVO, referência 08, a partir de 25 de janeiro de 2022. PORTARIA Nº 040 DE 25 DE JANEIRO DE 2022 - Conceder, nos termos do art. 92 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 08 (oito) dias de Afastamento por Motivo de Luto ao servidor senhor CARLOS EDUARDO ALARCON a partir de 23 de janeiro de 2022. PORTARIA Nº 041 DE 26 DE JANEIRO DE 2022 - Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 07 (sete) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor MARCOS VINICIUS BRASIL ALMEIDA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, referência 85, a partir de 20 de janeiro de 2022. PORTARIA Nº 042 DE 26 DE JANEIRO DE 2022 - A servidora VERA LUCIA PEREIRA DE LEMOS, titular do cargo de OFICIAL LEGISLATIVO, referência 08, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular da função de confiança de ENCARREGADO DE SECRETARIA, senhor REINALDO SALLA MARTINS, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 31/01/2022 a 24/02/2022, por motivo de férias. PORTARIA Nº 043 DE 27 DE JANEIRO DE 2022 - Deferir a desistência do candidato ANDERSON LUCAS RIBEIRO, aprovado em 26º lugar para o cargo de OFICIAL LEGISLATIVO, em concurso público desta Câmara Municipal, processo administrativo nº 2.443 de 10 de julho de 2018, nomeado pela Portaria nº 037 de 24 de janeiro de 2022, tendo em vista solicitação por escrito apresentada. PORTARIA Nº 044 DE 27 DE JANEIRO DE 2022 - Nomear, a partir de 27 de janeiro de 2022, em caráter efetivo, os candidatos relacionados, para os respectivos cargos. PORTARIA Nº 045 DE 27 DE JANEIRO DE 2022 - Exonerar, em 1º de fevereiro de 2022, o servidor senhor ESTEVAO CORDEIRO CRUZ, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, referência 86, de provimento em comissão. PORTARIA Nº 046 DE 27 DE JANEIRO DE 2022 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 86 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor ROBERTO DA SILVA, a partir de 02 de fevereiro de 2022.