Diário Oficial de Mauá

Publicação 46692 27/01/2025 às 16:23
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Portaria 11.840/2025 PORTARIA Nº 11.840, DE 21/1/2025 – Altera a Portaria nº 11.496, de 1º de setembro de 2021, que institui a Comissão Permanente de Licitações para compras e serviços comuns, bem como para obras e serviços de engenharia, e designa seus membros, na forma que estabelece, e dá outras providências. Portaria 11840.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Portaria 11.840/2025

PORTARIA Nº 11.840, DE 21/1/2025 – Altera a Portaria nº 11.496, de 1º de setembro de 2021, que institui a Comissão Permanente de Licitações para compras e serviços comuns, bem como para obras e serviços de engenharia, e designa seus membros, na forma que estabelece, e dá outras providências.

Portaria 11840.pdf

Publicação 46665 23/01/2025 às 16:36
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decretos 9.379 e 9.380/2025 DECRETO Nº 9.379, DE 21/1/2025 – Prorroga a validade do Concurso Público nº 02/2022, homologado pelo Decreto nº 9.120, de 9 de fevereiro de 2023, na forma que estabelece. DECRETO Nº 9.380, DE 22/1/2025 – Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, lote com área descrita, situado no cadastro fiscal nº 04.007.901, e dá outras providências. Decreto 9379.pdf Decreto 9380.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Decretos 9.379 e 9.380/2025

DECRETO Nº 9.379, DE 21/1/2025 – Prorroga a validade do Concurso Público nº 02/2022, homologado pelo Decreto nº 9.120, de 9 de fevereiro de 2023, na forma que estabelece.

DECRETO Nº 9.380, DE 22/1/2025 – Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, lote com área descrita, situado no cadastro fiscal nº 04.007.901, e dá outras providências.

Decreto 9379.pdf

Decreto 9380.pdf

Publicação 46634 21/01/2025 às 16:56
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Portaria 11.839/2025 PORTARIA Nº 11.839, DE 20/1/2025 – Nomeia o Sr. Elton Alves de Carvalho como Gestor do FT/Mauá – Fundo do Trabalho do Município de Mauá, criado pela Lei n° 5.483, de 5 de julho de 2019, e dá outras providências. Portaria 11839.pdf

Publicação 46591 17/01/2025 às 14:31
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Portaria 11838/2025 PORTARIA Nº 11.838, DE 15/1/2025 - Nomeia o presidente e o vice-presidente do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI, conforme disposto no art. 4º, § 1º, do Decreto nº 8.764, de 14 de setembro de 2020. Portaria 11838.pdf

Publicação 46579 16/01/2025 às 16:29
Atos Oficiais ERRATA - atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Portaria 11.837/2025 ERRATA Na publicação da Portaria nº 11.837, de 15/1/2025 (atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira), veiculada eletronicamente neste Diário Oficial em 15 de janeiro de 2025 (Publicação 46564), no inciso III do art. 1º, onde consta: “III – ANGELICA CECILIA FIRMIANO”, leia-se: “III – ANGELINA CECILIA FIRMIANO”. Publicações relacionadas 46564 15/01/2025 às 17:06 Portaria 11.837/2025 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Portaria 11.837/2025 PORTARIA Nº 11.837, DE 15/1/2025 – Altera dispositivos da Portaria nº 11.629, de 26 de setembro de 2022, que cria a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias celebradas entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, no âmbito da Secretaria de Meio Ambiente, designa seus membros e dá outras providências. Portaria 11837.pdf

Atos Oficiais

ERRATA - atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Portaria 11.837/2025

ERRATA

Na publicação da Portaria nº 11.837, de 15/1/2025 (atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira), veiculada eletronicamente neste Diário Oficial em 15 de janeiro de 2025 (Publicação 46564), no inciso III do art. 1º, onde consta: “III – ANGELICA CECILIA FIRMIANO”, leia-se: “III – ANGELINA CECILIA FIRMIANO”.

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15/01/2025 às 17:06

Portaria 11.837/2025

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Portaria 11.837/2025

PORTARIA Nº 11.837, DE 15/1/2025 – Altera dispositivos da Portaria nº 11.629, de 26 de setembro de 2022, que cria a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias celebradas entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, no âmbito da Secretaria de Meio Ambiente, designa seus membros e dá outras providências.

Portaria 11837.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf