Diário Oficial de Mauá

Publicação 48412 23/06/2025 às 16:48
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 9.452/2025 DECRETO Nº 9.452, DE 17/6/2025 – Altera o Decreto nº 8.208, de 18 de outubro de 2016, que regulamenta a Lei nº 5.164, de 1º de julho de 2016, que instituiu a Gratificação por Desempenho – GPD, dando outras providências, e aprovou o Regimento Interno da Comissão Paritária de Incremento de Receita (CIR). Decreto 9452.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Decreto 9.452/2025

DECRETO Nº 9.452, DE 17/6/2025 – Altera o Decreto nº 8.208, de 18 de outubro de 2016, que regulamenta a Lei nº 5.164, de 1º de julho de 2016, que instituiu a Gratificação por Desempenho – GPD, dando outras providências, e aprovou o Regimento Interno da Comissão Paritária de Incremento de Receita (CIR).

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Publicação 48385 18/06/2025 às 16:45
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 6.308 e Decretos 9.447 e 9451/2025 LEI Nº 6.308, DE 16/6/2025 – Dispõe sobre a criação de medidas de conscientização, inclusão e proteção às pessoas com epilepsia no município de Mauá e dá outras providências. DECRETO Nº 9.447, DE 5/6/2025 – Abre no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.405.944,11. DECRETO Nº 9.451, DE 16/6/2025 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMMA para o biênio 2025/2027 e dá outras providências. Lei 6308.pdf Decreto 9447.pdf Decreto 9451.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Lei 6.308 e Decretos 9.447 e 9451/2025

LEI Nº 6.308, DE 16/6/2025 – Dispõe sobre a criação de medidas de conscientização, inclusão e proteção às pessoas com epilepsia no município de Mauá e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.447, DE 5/6/2025 – Abre no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.405.944,11.

DECRETO Nº 9.451, DE 16/6/2025 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMMA para o biênio 2025/2027 e dá outras providências.

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Publicação 48346 17/06/2025 às 16:15
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 6.309/2025 LEI Nº 6.309, DE 16/6/2025 – Dispõe sobre o pagamento de abono pecuniário aos servidores do Poder Legislativo de Mauá e dá outras providências. Lei 6309.pdf

Publicação 48327 16/06/2025 às 17:31
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 9.450/2025 DECRETO Nº 9.450, DE 16/6/2025 – Convoca a 5ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres – 2025. Decreto 9450.pdf

Publicação 48294 12/06/2025 às 17:34
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 6.304, 6.306 e 6.307/2025 LEI Nº 6.304, DE 5/6/2025 – Dispõe sobre a garantia de direitos e reintegração social para crianças e adolescentes em situação de rua no município de Mauá e dá outras providências. LEI Nº 6.306, DE 9/6/2025 – Propõe a criação no município de Mauá da "Semana de Campanha de Prevenção às Queimaduras” e dá outras providências. LEI Nº 6.307, DE 12/6/2025 – Institui a transferência de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres das Unidades Escolares da rede municipal de ensino e às Organizações conveniadas para prestação de serviço de educação infantil e dá outras providências. Lei 6304.pdf Lei 6306.pdf Lei 6307.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Leis 6.304, 6.306 e 6.307/2025

LEI Nº 6.304, DE 5/6/2025 – Dispõe sobre a garantia de direitos e reintegração social para crianças e adolescentes em situação de rua no município de Mauá e dá outras providências.

LEI Nº 6.306, DE 9/6/2025 – Propõe a criação no município de Mauá da "Semana de Campanha de Prevenção às Queimaduras” e dá outras providências.

LEI Nº 6.307, DE 12/6/2025 – Institui a transferência de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres das Unidades Escolares da rede municipal de ensino e às Organizações conveniadas para prestação de serviço de educação infantil e dá outras providências.

Lei 6304.pdf

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Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf