Diário Oficial de Mauá

Publicação 39098 17/03/2023 às 16:25
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 6.060/2023 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: LEI Nº 6.060, DE 16/3/2023 – Institui no âmbito do município de Mauá a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário e dá outras providências. Lei 6060.pdf

Publicação 39083 16/03/2023 às 16:58
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 6.053, 6.056, 6.057, 6.058 e 6.059/2023 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: LEI Nº 6.053, DE 9/3/2023 – Denomina como “Maria Luiza Motta dos Santos Peres o CRSMCA - Centro de Referência em Saúde da Mulher, Criança e Adolescente” e dá outras providências. LEI Nº 6.056, DE 10/3/2023 – Institui no calendário oficial do Município, o “Dia do Hospital de Clínicas Dr. Radamés Nardini”, a ser comemorado em 1º de novembro, e dá outras providências. LEI Nº 6.057, DE 10/3/2023 – Dispõe sobre a instituição no calendário de datas e eventos do município de Mauá da “Semana de Sensibilização à Doença de Neurofibromatose, também conhecida como Doença Von Recklinghausen”, a ser realizada, anualmente, na semana que compreende o dia 17 de maio, e dá outras providências. LEI Nº 6.058, DE 16/3/2023 – Acrescenta o parágrafo único ao artigo 2º da Lei Municipal nº 5.323, de 19 de abril de 2018, para promover caminhada de conscientização, e dá outras providências. LEI Nº 6.059, DE 16/3/2023 – Dispõe sobre a instituição do “Mês do Encontro Amigo Pet”, a ser realizado anualmente em outubro, insere o evento no calendário oficial do município de Mauá e dá outras providências. Lei 6053.pdf Lei 6056.pdf Lei 6057.pdf Lei 6058.pdf Lei 6059.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Leis 6.053, 6.056, 6.057, 6.058 e 6.059/2023

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira:

LEI Nº 6.053, DE 9/3/2023 – Denomina como “Maria Luiza Motta dos Santos Peres o CRSMCA - Centro de Referência em Saúde da Mulher, Criança e Adolescente” e dá outras providências.

LEI Nº 6.056, DE 10/3/2023 – Institui no calendário oficial do Município, o “Dia do Hospital de Clínicas Dr. Radamés Nardini”, a ser comemorado em 1º de novembro, e dá outras providências.

LEI Nº 6.057, DE 10/3/2023 – Dispõe sobre a instituição no calendário de datas e eventos do município de Mauá da “Semana de Sensibilização à Doença de Neurofibromatose, também conhecida como Doença Von Recklinghausen”, a ser realizada, anualmente, na semana que compreende o dia 17 de maio, e dá outras providências.

LEI Nº 6.058, DE 16/3/2023 – Acrescenta o parágrafo único ao artigo 2º da Lei Municipal nº 5.323, de 19 de abril de 2018, para promover caminhada de conscientização, e dá outras providências.

LEI Nº 6.059, DE 16/3/2023 – Dispõe sobre a instituição do “Mês do Encontro Amigo Pet”, a ser realizado anualmente em outubro, insere o evento no calendário oficial do município de Mauá e dá outras providências.

Lei 6053.pdf

Lei 6056.pdf

Lei 6057.pdf

Lei 6058.pdf

Lei 6059.pdf

Publicação 39049 13/03/2023 às 16:26
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 6.054 e Decreto 9.133/2023 LEI Nº 6.054, DE 9/3/2023 - Institui no âmbito do município de Mauá a Política Municipal de Atenção aos Imigrantes, Refugiados e Apátridas, e dá outras providências. DECRETO Nº 9.133, DE 8/3/2023 – Altera dispositivos do Decreto nº 8.905, de 1º de julho de 2021, que institui, no âmbito da Secretaria de Cultura, o Comitê Gestor de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, e suas competências. Lei 6054.pdf Decreto 9133.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Lei 6.054 e Decreto 9.133/2023

LEI Nº 6.054, DE 9/3/2023 - Institui no âmbito do município de Mauá a Política Municipal de Atenção aos Imigrantes, Refugiados e Apátridas, e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.133, DE 8/3/2023 – Altera dispositivos do Decreto nº 8.905, de 1º de julho de 2021, que institui, no âmbito da Secretaria de Cultura, o Comitê Gestor de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, e suas competências.

Lei 6054.pdf

Decreto 9133.pdf

Publicação 39037 10/03/2023 às 16:40
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 9.128 e Portaria 11.677/2023 DECRETO Nº 9.128, DE 23/2/2023 – Abre, no Orçamento Geral do Município, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.540.950,02. PORTARIA Nº 11.677, DE 9/3/2023 - Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias entre as Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos e a Secretaria de Educação, nomeia seus membros e dá outras providências. Decreto 9128.pdf Portaria 11677.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Decreto 9.128 e Portaria 11.677/2023

DECRETO Nº 9.128, DE 23/2/2023 – Abre, no Orçamento Geral do Município, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.540.950,02.

PORTARIA Nº 11.677, DE 9/3/2023 - Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias entre as Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos e a Secretaria de Educação, nomeia seus membros e dá outras providências.

Decreto 9128.pdf

Portaria 11677.pdf

Publicação 39022 09/03/2023 às 17:23
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 6.050 e 6.055/2023 LEI Nº 6.050, DE 7/3/2023 - Designa “Travessa Catarina Maria Bagnara Rodrigues” a travessa sem designação, com início no prolongamento da Rua Antonio Costa Junior e término a aproximadamente 90 metros de seu início, no Núcleo Sampaio Vidal, no município de Mauá, e dá outras providências. LEI Nº 6.055, DE 8/3/2023 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a destinar espaço para a prática de manobras com motocicletas, o "wheeling", e cria o "Espaço Wheeling", conforme dispõe. Lei 6050.pdf Lei 6055.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Leis 6.050 e 6.055/2023

LEI Nº 6.050, DE 7/3/2023 - Designa “Travessa Catarina Maria Bagnara Rodrigues” a travessa sem designação, com início no prolongamento da Rua Antonio Costa Junior e término a aproximadamente 90 metros de seu início, no Núcleo Sampaio Vidal, no município de Mauá, e dá outras providências.

LEI Nº 6.055, DE 8/3/2023 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a destinar espaço para a prática de manobras com motocicletas, o "wheeling", e cria o "Espaço Wheeling", conforme dispõe.

Lei 6050.pdf

Lei 6055.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 38609 31/01/2023 às 15:30
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, no uso de suas atribuições legais, DIVULGA OS GABARITOS das provas objetivas para os cargos referentes ao CP 03/22, realizadas em 29 de janeiro de 2023. Edital de Divulgação do Gabarito concurso 03.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf

Publicação 38513 20/01/2023 às 16:13
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a CONVOCAÇÃO dos candidatos para aferição de cota racial. Edital de Convocação para Avaliação da Cota Racial - Concurso Público 02 22.pdf