Diário Oficial de Mauá

Publicação 26036 28/08/2018 às 12:31
Diversos TERMO DE ENCERRAMENTO Apuração de possíveis irregularidades na Contratação de empresa para fornecimento de software incluindo instalação e treinamento e manutenção de relógio de ponto digital da Secretaria de Segurança Pública e da Guarda Civil. Aos vinte e três dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, instituída pelas Portarias nºs 11.019/17,11.089/18,11.105/18 e 11.135/18 (fls. 129, 130, 150 e 151), para apuração de possíveis irregularidades na Contratação de empresa para fornecimento de software incluindo instalação e treinamento e manutenção de relógio de ponto digital da Secretaria de Segurança Pública e da Guarda Civil. Eu, Maria Lucia Jablausky, Presidente da Comissão Sindicante e Processante, lavrei o presente termo que vai assinado por mim e demais membros da presente Comissão.

Diversos

TERMO DE ENCERRAMENTO

Apuração de possíveis irregularidades na Contratação de empresa para fornecimento de software incluindo instalação e treinamento e manutenção de relógio de ponto digital da Secretaria de Segurança Pública e da Guarda Civil.

Aos vinte e três dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, instituída pelas Portarias nºs 11.019/17,11.089/18,11.105/18 e 11.135/18 (fls. 129, 130, 150 e 151), para apuração de possíveis irregularidades na Contratação de empresa para fornecimento de software incluindo instalação e treinamento e manutenção de relógio de ponto digital da Secretaria de Segurança Pública e da Guarda Civil. Eu, Maria Lucia Jablausky, Presidente da Comissão Sindicante e Processante, lavrei o presente termo que vai assinado por mim e demais membros da presente Comissão.

Publicação 26035 28/08/2018 às 12:14
Diversos EDITAL DE CONVOCAÇÃO Edital de Convocação Gustavo Bermudes Martins A Comissão Sindicante e Processante, nomeada pelas portarias nºs 11.019 de 05/06/2017, 11.089 de 21/02/2018, 11.105/2018 de 02/05/2018 e 11.135 de 13/08/2018, de acordo com o previsto no art. 129, inciso 6º, da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 16246/2018, CONVOCA o servidor Gustavo Bermudes Martins, RF 33675, a comparecer na data de 31/08/2018, às 10h00mim, à sala da Divisão de Comissão Sindicante e Processante, 2º andar, no Paço Municipal, situado à Avenida João Ramalho, nº 205, Vila Noemia, Mauá SP. Mauá, 28 de agosto de 2018 - Maria Lucia Jablausky - Presidente - Comissão Sindicante e Processante

Diversos

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Edital de Convocação Gustavo Bermudes Martins

A Comissão Sindicante e Processante, nomeada pelas portarias nºs 11.019 de 05/06/2017, 11.089 de 21/02/2018, 11.105/2018 de 02/05/2018 e 11.135 de 13/08/2018, de acordo com o previsto no art. 129, inciso 6º, da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 16246/2018, CONVOCA o servidor Gustavo Bermudes Martins, RF 33675, a comparecer na data de 31/08/2018, às 10h00mim, à sala da Divisão de Comissão Sindicante e Processante, 2º andar, no Paço Municipal, situado à Avenida João Ramalho, nº 205, Vila Noemia, Mauá SP. Mauá, 28 de agosto de 2018 - Maria Lucia Jablausky - Presidente - Comissão Sindicante e Processante

Publicação 26023 27/08/2018 às 12:18
Diversos EDITAL DE CONVOCAÇÃO Edital de Convocação Gustavo Bermudes Martins A Comissão Sindicante e Processante, nomeada pelas portarias nºs 11.019 de 05/06/2017, 11.089 de 21/02/2018, 11.105/2018 de 02/05/2018 e 11.135 de 13/08/2018, de acordo com o previsto no art. 129, inciso 6º, da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 16246/2018 CONVOCA o servidor Gustavo Bermudes Martins, RF 33675, a comparecer na data de 31/08/2018, às 10h00mim, à sala da Divisão de Comissão Sindicante e Processante, 2º andar, no Paço Municipal, situado à Avenida João Ramalho, nº 205, Vila Noemia, Mauá SP. Mauá, 27 de agosto de 2018 - Maria Lucia Jablausky - Presidente - Comissão Sindicante e Processante

Diversos

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Edital de Convocação Gustavo Bermudes Martins

A Comissão Sindicante e Processante, nomeada pelas portarias nºs 11.019 de 05/06/2017, 11.089 de 21/02/2018, 11.105/2018 de 02/05/2018 e 11.135 de 13/08/2018, de acordo com o previsto no art. 129, inciso 6º, da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 16246/2018 CONVOCA o servidor Gustavo Bermudes Martins, RF 33675, a comparecer na data de 31/08/2018, às 10h00mim, à sala da Divisão de Comissão Sindicante e Processante, 2º andar, no Paço Municipal, situado à Avenida João Ramalho, nº 205, Vila Noemia, Mauá SP. Mauá, 27 de agosto de 2018 - Maria Lucia Jablausky - Presidente - Comissão Sindicante e Processante

Publicação 26021 27/08/2018 às 11:40
Diversos Atos Assinados pelo Presidente Leis nº 5.360 a 5.366/2018. Lei nº 5.360, de 27/08/18 - Dispõe sobre a informatização do Cartão de Vacinação. Lei nº 5.361, de 27/08/18 - Denomina como Marley Laet Florentino da Silva a viela localizada entre as Ruas José Pedro Correia e Geraldo Pedro Correia, na Vila Lisboa. Lei nº 5.362, de 27/08/18 - Regula a aplicação do art. 55, inciso VI e art. 56, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993, estabelecendo mecanismos de seguro para garantir o interesse público nos processos de licitação e a correta aplicação dos recursos públicos. Lei nº 5.363, de 27/08/18 - Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de postos de combustíveis que vender, armazenar, transportar ou oferecer aos consumidores combustível adulterado. Lei nº 5.364, de 27/08/18 - Dispõe sobre o reconhecimento de autenticidade de documentos por advogados. Lei nº 5.365, de 27/08/18 - Dispõe sobre a implantação de semáforos com funcionamento à base de energia solar no Município de Mauá. Lei nº 5.366, de 27/08/18 - Institui o programa "moeda verde". Lei nº 5.360.pdf Lei nº 5.361.pdf Lei nº 5.362.pdf Lei nº 5.363.pdf Lei nº 5.364.pdf Lei nº 5.365.pdf Lei nº 5.366.pdf

Diversos

Atos Assinados pelo Presidente

Leis nº 5.360 a 5.366/2018.

Lei nº 5.360, de 27/08/18 - Dispõe sobre a informatização do Cartão de Vacinação. Lei nº 5.361, de 27/08/18 - Denomina como Marley Laet Florentino da Silva a viela localizada entre as Ruas José Pedro Correia e Geraldo Pedro Correia, na Vila Lisboa. Lei nº 5.362, de 27/08/18 - Regula a aplicação do art. 55, inciso VI e art. 56, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993, estabelecendo mecanismos de seguro para garantir o interesse público nos processos de licitação e a correta aplicação dos recursos públicos. Lei nº 5.363, de 27/08/18 - Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de postos de combustíveis que vender, armazenar, transportar ou oferecer aos consumidores combustível adulterado. Lei nº 5.364, de 27/08/18 - Dispõe sobre o reconhecimento de autenticidade de documentos por advogados. Lei nº 5.365, de 27/08/18 - Dispõe sobre a implantação de semáforos com funcionamento à base de energia solar no Município de Mauá. Lei nº 5.366, de 27/08/18 - Institui o programa "moeda verde".

Lei nº 5.360.pdf

Lei nº 5.361.pdf

Lei nº 5.362.pdf

Lei nº 5.363.pdf

Lei nº 5.364.pdf

Lei nº 5.365.pdf

Lei nº 5.366.pdf

Publicação 26020 27/08/2018 às 10:10
Diversos Edital de Convocação Edital de Convocação Luiz Vieira A Comissão Sindicante e Processante, nomeada pelas portarias nºs 11.019 de 05/06/2017, 11.089 de 21/02/2018, 11.105/2018 de 02/05/2018 e 11.135 de 13/08/2018, de acordo com o previsto no art. 129, inciso 6º, da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 17139/2018 CONVOCA o servidor Luiz Vieira, RF 34549, a comparecer na data de 31/08/2018, às 10h30mim, à sala da Divisão de Comissão Sindicante e Processante, 2º andar, no Paço Municipal, situado à Avenida João Ramalho, nº 205, Vila Noemia, Mauá SP. Mauá, 27 de agosto de 2018 - Maria Lucia Jablausky - Presidente - Comissão Sindicante e Processante

Diversos

Edital de Convocação

Edital de Convocação Luiz Vieira

A Comissão Sindicante e Processante, nomeada pelas portarias nºs 11.019 de 05/06/2017, 11.089 de 21/02/2018, 11.105/2018 de 02/05/2018 e 11.135 de 13/08/2018, de acordo com o previsto no art. 129, inciso 6º, da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 17139/2018 CONVOCA o servidor Luiz Vieira, RF 34549, a comparecer na data de 31/08/2018, às 10h30mim, à sala da Divisão de Comissão Sindicante e Processante, 2º andar, no Paço Municipal, situado à Avenida João Ramalho, nº 205, Vila Noemia, Mauá SP. Mauá, 27 de agosto de 2018 - Maria Lucia Jablausky - Presidente - Comissão Sindicante e Processante

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf