Portaria nº 392 de 04/11/2014 - Prorroga, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08/03/2002, por 04 (quatro) dias a licença para tratamento de saúde concedida à servidora senhora Magda Aparecida Alves de Oliveira Lippi, titular do cargo de assistente administrativo, referência V, a partir de 04/11/2014. Portaria nº 400 de 05/11/2014 - Concede, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08/03/2002, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor senhor Luiz Carlos Falcão, titular do cargo de auxiliar de limpeza, referência 1, a partir de 05/11/2014. Portaria nº 401 de 05/11/2014 - Exonera, a partir de 06/11/2014, o senhor servidor Lourival da Silva, titular do cargo de assessor de coordenação e articulação política, referência 86, de provimento em comissão. Portaria nº 402 de 05/11/2014 - Exonera, a partir de 06/11/2014, o senhor servidor Luis Tegi, titular do cargo de assessor de coordenação e articulação política, referência 86, de provimento em comissão. Portaria nº 403 de 05/11/2014 - Exonera, a partir de 06/11/2014, o senhor servidor Isaias da Silva Antonio, titular do cargo de assessor de relações comunitárias, referência 83, de provimento em comissão. Portaria nº 404 de 05/11/2014 - Exonera, a partir de 06/11/2014, o senhor servidor Daniel Rodrigues da Costa, titular do cargo de assessor de relações internas, referência 81, de provimento em comissão. Portaria nº 405 de 05/11/2014 - Exonera, a partir de 06/11/2014, o senhor servidor Antônio Joaquim da Silva, titular do cargo de assessor de relações parlamentares, referência 80, de provimento em comissão. Portaria nº 406 de 05/11/2014 - Nomeia, para o cargo de assessor de relações internas, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor Antônio Joaquim da Silva, a partir de 06/11/2014. Portaria nº 407 de 05/11/2014 - Nomeia, para o cargo de assessor de relações coordenação e articulação política, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 86 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor Cristiano Meira Santana, a partir de 06/11/2014. Portaria nº 408 de 05/11/2014 - Nomeia, para o cargo de assessor de relações parlamentares, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 80 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor Leonardo de Oliveira Barbosa, a partir de 06/11/2014. Portaria nº 410 de 05/11/2014 - Nomeia, para o cargo de assessor de relações comunitárias, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 83 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora Ednalva de Sousa Pereira Garcia, a partir de 06/11/2014.

Portaria nº 399 de 04/11/2014 - Nomeia, para o cargo de assessor de relações internas, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora Rosa Amelia Gomes, a partir de 05/11/2014.

Portaria nº 376 de 29/10/2014 - Concede, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08/03/2002, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor senhor Altino Moreira dos Santos, titular do cargo de chefe de gabinete, referência 87, a partir de 24/10/2014. Portaria nº 377 de 29/10/2014 - Exonera, a partir de 01/11/2014, a senhora servidora Thairam Silva Scapinelli, titular do cargo de chefe de gabinete, referência 87, de provimento em comissão. Portaria nº 378 de 29/10/2014 - Nomeia, para o cargo de chefe de gabinete, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 87 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora Mariza Luzia da Silva Scapinelli, a partir de 01/11/2014. Portaria nº 379 de 30/10/2014 - O servidor Paulo Toshiyuki Onizuka, titular do cargo de assistente financeiro, referência 14, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08/03/2002, o titular do cargo de assistente administrativo, referência V, senhora Roseli Santana Crizol Dias, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 03/11/2014 a 22/11/2014, por motivo de férias. Portaria nº 380 de 31/10/2014 - Exonera, a partir de 03/11/2014, a senhora servidora Eduarda da Costa Sapondi, titular do cargo de assessor de relações parlamentares, referência 80, de provimento em comissão. Portaria nº 381 de 31/10/2014 - Nomeia, para o cargo de assessor de relações parlamentares, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 80 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor Waldemir Claudino da Silva, a partir de 03/11/2014. Portaria nº 382 de 31/10/2014 - Exonera, a partir de 03/11/2014, a senhora servidora Sandra Cristina Alves dos Santos, titular do cargo de assessor de relações comunitárias, referência 83, de provimento em comissão. Portaria nº 383 de 31/10/2014 - Exonera, a pedido, a partir de 03/11/2014, a servidora senhora Andreia Regina Mariano Candido, titular do cargo de assessor de relações parlamentares, referência 80, de provimento em comissão. Portaria nº 384 de 03/11/2014 - Concede, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08/03/2002, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor senhor Carlos Larizzatti, titular do cargo de técnico legislativo, referência 9, a partir de 29/10/2014. Portaria nº 385 de 03/11/2014 - Concede, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08/03/2002, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde à servidora senhora Maria Marlucia Pinheiro, titular do cargo de assessor de relações comunitárias, referência 83, a partir de 31/10/2014. Portaria nº 386 de 03/11/2014 - Concede, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08/03/2002, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde à servidora senhora Arlinda Donisete Lopes de Andrade, titular do cargo de agente executivo administrativo, referência IV, a partir de 31/10/2014. Portaria nº 387 de 03/11/2014 - Exonera, a partir de 03/11/2014, a senhora servidora Claudia Cristina de Oliveira e Silva Thenquini, titular do cargo de assessor de coordenação e articulação política, referência 86, de provimento em comissão. Portaria nº 388 de 03/11/2014 - Exonera, a pedido, a partir de 03/11/2014, o servidor senhor Milton de Souza Mota, titular do cargo de assessor de coordenação e articulação política, referência 86, de provimento em comissão. Portaria nº 389 de 03/11/2014 - Nomeia, para o cargo de assessor de relações parlamentares, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 80 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora Denise Souza da Cruz, a partir de 04/11/2014. Portaria nº 390 de 03/11/2014 - Exonera, a partir de 04/11/2014, a senhora servidora Silvana Recucci Nonato, titular do cargo de assessor de relações comunitárias, referência 83, de provimento em comissão. Portaria nº 391 de 03/11/2014 - Nomeia, para o cargo de assessor de relações comunitárias, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 83 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor Paulo Felipe de Oliveira, a partir de 04/11/2014. Portaria nº 393 de 04/11/2014 - Exonera, a partir de 05/11/2014, o senhor servidor Marco Cezar de Paula, titular do cargo de assessor de relações parlamentares, referência 80, de provimento em comissão. Portaria nº 394 de 04/11/2014 - Nomeia, para o cargo de assessor de relações parlamentares, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 80 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor Pedro Porfirio de Oliveira Araujo, a partir de 05/11/2014. Portaria nº 395 de 04/11/2014 - Nomeia, para o cargo de assessor de coordenação e articulação política, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 86 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor Marco Cezar de Paula, a partir de 05/11/2014. Portaria nº 396 de 04/11/2014 - Nomeia, para o cargo de assessor de relações internas, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor Jardel Enzenberg, a partir de 05/11/2014. Portaria nº 397 de 04/11/2014 - Concede, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08/03/2002, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde à servidora senhora Ivanilde Aparecida Frederichi de Souza, titular do cargo de assessor de coordenação e articulação política, referência 86, a partir de 03/11/2014. Portaria nº 398 de 04/11/2014 - Exonera, a pedido, a partir de 05/11/2014, a servidora senhora Carla Simone Gomes Soares da Silva, titular do cargo de assessor de relações parlamentares, referência 80, de provimento em comissão.

Portaria nº 365 de 17/10/2014 - Concede, nos termos dos art. 60 e posteriores da Lei Complementar nº 01 de 08/03/2002 combinados com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, aposentadoria e complementação ao servidor senhor Luiz Otavio Chagas Terra titular do cargo de provimento efetivo de motorista mensageiro executivo referência III, a partir de 20/10/2014. Portaria nº 366 de 20/10/2014 - Concede, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08/03/2002, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora Thairam Silva Scapinelli, titular do cargo de chefe de gabinete, referência 87, a partir de 11/10/2014. Portaria nº 367 de 20/10/2014 - Concede, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08/03/2002, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora Sueli Alves Pereira, titular do cargo de telefonista recepcionista executiva, referência II, a partir de 15/10/2014. Portaria nº 371 de 28/10/2014 - Concede, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08/03/2002, 07 (sete) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora Magda Aparecida Alves de Oliveira Lippi, titular do cargo de assistente administrativo, referência V, a partir de 28/10/2014. Portaria nº 372 de 28/10/2014 - Concede, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08/03/2002, 07 (sete) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor Marco Cezar de Paula, titular do cargo de assessor de relações parlamentares, referência 80, a partir de 15/10/2014. Portaria nº 373 de 28/10/2014 - Concede, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08/03/2002, 06 (seis) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora Sirlene Correa de Brito Couceiro, titular do cargo de assessor de relações internas, referência 81, a partir de 15/10/2014. Portaria nº 374 de 28/10/2014 - Concede, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08/03/2002, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora Josiane Vitali, titular do cargo de assessor de relações parlamentares, referência 80, a partir de 22/10/2014. Portaria nº 375 de 28/10/2014 - Exonera, a partir de 28/10/2014, a senhora servidora Maria do Carmo Oliveira Lopes, titular do cargo de assessor de relações internas, referência 81, de provimento em comissão.

Portaria nº 348 de 08/10/2014 - Nomeia, para o cargo de assessor de relações parlamentares, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 80 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor Renato Barrozo Silva, a partir de 09/10/2014. Portaria nº 349 de 08/10/2014 - Nomeia, para o cargo de assessor de relações comunitárias, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 83 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor Luiz Carlos Nogueira, a partir de 09/10/2014. Portaria nº 350 de 09/10/2014 - Concede, nos termos do art. 79 da Lei Complementar nº 01 de 08/03/2002, 03 (três) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora senhora Isabel Cristina Nobre Vieira Viana, titular do cargo de agente executivo administrativo, referência IV, a partir de 08/10/2014. Portaria nº 351 de 09/10/2014 - Exonera, a partir de 10/10/2014, a senhora servidora Tamires dos Santos Maciel, titular do cargo de assessor de relações parlamentares, referência 80, de provimento em comissão. Portaria nº 352 de 09/10/2014 - Nomeia, para o cargo de assessor de relações parlamentares, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 80 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor Jose Maria Abílio da Silva, a partir de 10/10/2014. Portaria nº 353 de 09/10/2014 - Nomeia, para o cargo de assessor de relações internas, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor Getúlio Batista de Andrade Junior, a partir de 10/10/2014. Portaria nº 354 de 13/10/2014 - Exonera, a partir de 08/10/2014, a senhora servidora Rosa Amelia Gomes, titular do cargo de assessor de relações internas, referência 81, de provimento em comissão. Portaria nº 355 de 13/10/2014 - Exonera, a partir de 10/10/2014, a senhora servidora Julia Meira Pimentel Pinheiro, titular do cargo de assessor de coordenação e articulação política, referência 86, de provimento em comissão. Portaria nº 356 de 13/10/2014 - Nomeia, para o cargo de assessor de coordenação e articulação política, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 86 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor Rinaldo Vargas Lage, a partir de 14/10/2014. Portaria nº 357 de 13/10/2014 - Concede, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08/03/2002, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora Cleide de Souza Lima, titular do cargo de assessor de relações internas, referência 81, a partir de 11/10/2014. Portaria nº 358 de 13/10/2014 - Concede, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08/03/2002, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora Sueli Alves Pereira, titular do cargo de telefonista recepcionista executiva, referência II, a partir de 08/10/2014. Portaria nº 359 de 13/10/2014 - Prorroga, por 14 (quatorze) dias, a Portaria nº 350 de 09/10/2014, que concedeu 03 (três) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora senhora Isabel Cristina Nobre Vieira Viana, titular do cargo de agente executivo administrativo, referência IV, a partir de 11/10/2014. Portaria nº 360 de 14/10/2014 - O servidor Reinaldo Salla Martins, titular do cargo de técnico legislativo, referência 9, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08/03/2002, o titular do cargo de agente executivo administrativo, referência IV, senhora Isabel Cristina Nobre Vieira Viana, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 08/10/2014 a 15/11/2014, por motivo de afastamento/férias. Portaria nº 361 de 14/10/2014 - Concede, nos termos do art. 79 da Lei Complementar nº 01 de 08/03/2002, 06 (seis) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família ao servidor senhor Job Sapuppo Neto, titular do cargo de porteiro, referência 3, a partir de 06/10/2014. Portaria nº 362 de 14/10/2014 - Exonera, a partir de 15/10/2014, a senhora servidora Ivanilde Leal de Aquino, titular do cargo de assessor de relações internas, referência 81, de provimento em comissão. Portaria nº 363 de 14/10/2014 - Nomeia, para o cargo de assessor de relações internas, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor Emerson Ribeiro da Silva, a partir de 15/10/2014.