Diário Oficial de Mauá

Publicação 52551 27/05/2026 às 15:04
Licitações e Pregões Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica- CE 009/26. PC 8485/25. Contratação de empresa para execução de obras de reforma e modernização da praça de esportes Jardim Colúmbia e elaboração de projetos executivos em Mauá/SP. Abertura: 12/06/2026 as 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7575. - Márcio Bertucci Corrêa, Secretário de esporte e Lazer-SEL 00- Edital concorrencia JdColumbia.pdf 1-ANEXO I- Minuta Contrato JdColumbia.pdf ANEXO II- DECLARAÇÃO GERAL.pdf ANEXO III- MODELO DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO LOCAL, DAS CONDIÇÕES E PECULIARIDADES.pdf ANEXO IV - PROJETO BASICO.pdf ANEXO IX- COMPOSIÇÃO DE BDI E ENCARGOS.pdf ANEXO V- MEMORIAL DESCRITIVO COMPLETO.pdf ANEXO VI- NORMAS DE MEDICAO E PAGAMENTO PRACA DE ESPORTES JARDIM COLUMBIA REV 02 assinado.pdf ANEXO VII- PLANILHA ORÇAMENTARIA REFERENCIA.pdf ANEXO VIII- CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO .pdf ANEXO X- MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf ANEXO XI - MODELO DE PLANILHA PROPOSTA.xlsx ANEXO XII- TERMO DE REFERENCIA PARA PROJETO EXECUTIVO.pdf ANEXO XIII- MODELO DE DECLARAÇÃO DE MICRO EMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf ANEXO XIV- SUBSIDIOS MONTAGEM DO PLANO DE LICITAÇÃO E GESTÃO DA OBRA.pdf Publicações citadas 52833 18/06/2026 às 10:05 Concorrência Eletrônica- CE 009/26. PC 8485/25. Contratação de empresa para execução de obras de reforma e modernização da praça de esportes Jardim Colúmbia e elaboração de projetos executivos em Mauá/SP. Aviso Concorrência Eletrônica- CE 009/26. PC 8485/25. Contratação de empresa para execução de obras de reforma e modernização da praça de esportes Jardim Colúmbia e elaboração de projetos executivos em Mauá/SP. Abriremos uma nova sessão às 10:00 h do dia 19/06/2026 para o prosseguimento do certame 52785 16/06/2026 às 15:44 Concorrência Eletrônica- CE 009/26. PC 8485/25. Contratação de empresa para execução de obras de reforma e modernização da praça de esportes Jardim Colúmbia e elaboração de projetos executivos em Mauá/SP. Aviso Concorrência Eletrônica- CE 009/26. PC 8485/25. Contratação de empresa para execução de obras de reforma e modernização da praça de esportes Jardim Colúmbia e elaboração de projetos executivos em Mauá/SP. Abriremos uma nova sessão às 16:00 h do dia 17/06/2026 para o prosseguimento do certame 52758 15/06/2026 às 10:33 Concorrência Eletrônica- CE 009/26. PC 8485/25. Contratação de empresa para execução de obras de reforma e modernização da praça de esportes Jardim Colúmbia e elaboração de projetos executivos em Mauá/SP. Aviso Concorrência Eletrônica- CE 009/26. PC 8485/25. Contratação de empresa para execução de obras de reforma e modernização da praça de esportes Jardim Colúmbia e elaboração de projetos executivos em Mauá/SP. Abriremos uma nova sessão às 10:00 h do dia 16/06/2026 para o prosseguimento do certame

Licitações e Pregões

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica- CE 009/26. PC 8485/25. Contratação de empresa para execução de obras de reforma e modernização da praça de esportes Jardim Colúmbia e elaboração de projetos executivos em Mauá/SP.

Abertura: 12/06/2026 as 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7575. - Márcio Bertucci Corrêa, Secretário de esporte e Lazer-SEL

00- Edital concorrencia JdColumbia.pdf

1-ANEXO I- Minuta Contrato JdColumbia.pdf

ANEXO II- DECLARAÇÃO GERAL.pdf

ANEXO III- MODELO DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO LOCAL, DAS CONDIÇÕES E PECULIARIDADES.pdf

ANEXO IV - PROJETO BASICO.pdf

ANEXO IX- COMPOSIÇÃO DE BDI E ENCARGOS.pdf

ANEXO V- MEMORIAL DESCRITIVO COMPLETO.pdf

ANEXO VI- NORMAS DE MEDICAO E PAGAMENTO PRACA DE ESPORTES JARDIM COLUMBIA REV 02 assinado.pdf

ANEXO VII- PLANILHA ORÇAMENTARIA REFERENCIA.pdf

ANEXO VIII- CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO .pdf

ANEXO X- MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf

ANEXO XI - MODELO DE PLANILHA PROPOSTA.xlsx

ANEXO XII- TERMO DE REFERENCIA PARA PROJETO EXECUTIVO.pdf

ANEXO XIII- MODELO DE DECLARAÇÃO DE MICRO EMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf

ANEXO XIV- SUBSIDIOS MONTAGEM DO PLANO DE LICITAÇÃO E GESTÃO DA OBRA.pdf

Publicações citadas

52833

18/06/2026 às 10:05

Concorrência Eletrônica- CE 009/26. PC 8485/25. Contratação de empresa para execução de obras de reforma e modernização da praça de esportes Jardim Colúmbia e elaboração de projetos executivos em Mauá/SP.

Aviso

Concorrência Eletrônica- CE 009/26. PC 8485/25. Contratação de empresa para execução de obras de reforma e modernização da praça de esportes Jardim Colúmbia e elaboração de projetos executivos em Mauá/SP.

Abriremos uma nova sessão às 10:00 h do dia 19/06/2026 para o prosseguimento do certame

52785

16/06/2026 às 15:44

Concorrência Eletrônica- CE 009/26. PC 8485/25. Contratação de empresa para execução de obras de reforma e modernização da praça de esportes Jardim Colúmbia e elaboração de projetos executivos em Mauá/SP.

Aviso

Concorrência Eletrônica- CE 009/26. PC 8485/25. Contratação de empresa para execução de obras de reforma e modernização da praça de esportes Jardim Colúmbia e elaboração de projetos executivos em Mauá/SP.

Abriremos uma nova sessão às 16:00 h do dia 17/06/2026 para o prosseguimento do certame

52758

15/06/2026 às 10:33

Concorrência Eletrônica- CE 009/26. PC 8485/25. Contratação de empresa para execução de obras de reforma e modernização da praça de esportes Jardim Colúmbia e elaboração de projetos executivos em Mauá/SP.

Aviso

Concorrência Eletrônica- CE 009/26. PC 8485/25. Contratação de empresa para execução de obras de reforma e modernização da praça de esportes Jardim Colúmbia e elaboração de projetos executivos em Mauá/SP.

Abriremos uma nova sessão às 10:00 h do dia 16/06/2026 para o prosseguimento do certame

Publicação 52535 27/05/2026 às 08:45
Licitações e Pregões Aviso de Prosseguimento - PE 026/2026 PERP 026/2026; PC 1531/2026: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO TENECTEPLASE 50MG PÓ LIOFILIZADO + SERINGA COM DILUENTE 10ML Fica designada a data de 28/05/2026, às 10hs, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br) Publicações citadas 52690 10/06/2026 às 13:49 Pregão Eletrônico: 026/2026; Proc.: 1531/2026; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO TENECTEPLASE 50 MG PÓ LIOFILIZADO + SERINGA COM DILUENTE 10ML. ESSE ITEM É DESTINADO AO ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Despacho de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico: 026/2026; Proc.: 1531/2026; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO TENECTEPLASE 50 MG PÓ LIOFILIZADO + SERINGA COM DILUENTE 10ML. ESSE ITEM É DESTINADO AO ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Adjudico e homologo, pelo MENOR PREÇO POR ITEM, das Cotas Principal (P) e Reservada (R), a favor da empresa vencedora: FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 08.231.734/0001-93, para os itens 01(P)-R$ 8.472,92 e 01(R)-R$ 8.472,92, perfazendo o valor total de R$ 1.270.938,00 (um milhão, duzentos e setenta mil, novecentos e trinta e oito reais). ELIENE DE PAULA PINTO Secretária de Saúde

Licitações e Pregões

Aviso de Prosseguimento - PE 026/2026

PERP 026/2026; PC 1531/2026: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO TENECTEPLASE 50MG PÓ LIOFILIZADO + SERINGA COM DILUENTE 10ML

Fica designada a data de 28/05/2026, às 10hs, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

Publicações citadas

52690

10/06/2026 às 13:49

Pregão Eletrônico: 026/2026; Proc.: 1531/2026; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO TENECTEPLASE 50 MG PÓ LIOFILIZADO + SERINGA COM DILUENTE 10ML. ESSE ITEM É DESTINADO AO ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

Despacho de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico: 026/2026; Proc.: 1531/2026; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO TENECTEPLASE 50 MG PÓ LIOFILIZADO + SERINGA COM DILUENTE 10ML. ESSE ITEM É DESTINADO AO ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

Adjudico e homologo, pelo MENOR PREÇO POR ITEM, das Cotas Principal (P) e Reservada (R), a favor da empresa vencedora:

FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 08.231.734/0001-93, para os itens 01(P)-R$ 8.472,92 e 01(R)-R$ 8.472,92, perfazendo o valor total de R$ 1.270.938,00 (um milhão, duzentos e setenta mil, novecentos e trinta e oito reais).

ELIENE DE PAULA PINTO

Secretária de Saúde

Publicação 52524 26/05/2026 às 15:21
Licitações e Pregões Aviso de Prosseguimento - PE RP 012/2025 PE RP 012/2026. PC: 7585/2025.Contratação de empresa para fornecimento de mobiliário plástico e tendas para utilização em atividades da Secretaria de Trabalho, Renda e Empreendedorismo do Município de Mauá. Fica designada a data de 27/05/2026, às 9:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). Publicações relacionadas 51961 10/04/2026 às 09:56 Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 012/2026 Aviso de Licitação Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 012/2026 A Prefeitura do Município de Mauá torna público o Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 012/2026 – PC 7585/2025 tendo como Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de mobiliário plástico e tendas para utilização em atividades da Secretaria de Trabalho, Renda e Empreendedorismo. Elton Alves de Carvalho – Secretário Municipal de Trabalho, Renda e Empreendedorismo. Abertura 29/04/2026 às 9:00 horas. Dúvidas: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br , www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Edital PERP 012-2026 - Mobiliário plástico e tendas - STRE - PC 7585-25.pdf Publicações citadas 52865 19/06/2026 às 12:43 Pregão Eletrônico: 012/2026; Proc.: 7585/2025; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO PLÁSTICO E TENDAS PARA UTILIZAÇÃO EM ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRABALHO, RENDA E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE MAUÁ. Despacho de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico: 012/2026; Proc.: 7585/2025; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO PLÁSTICO E TENDAS PARA UTILIZAÇÃO EM ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRABALHO, RENDA E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE MAUÁ. Adjudico e Homologo, pelo menor preço por item, a favor da empresa vencedora: HCRM COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 47.324.406/0001-93, para o(s) item(ns) 01-R$34,00, 02-R$ 57,00, perfazendo o valor total de R$ 19.300,00(dezenove mil e trezentos reais). ELTON ALVES DE CARVALHO Secretário de Trabalho, Renda e Empreendedorismo

Licitações e Pregões

Aviso de Prosseguimento - PE RP 012/2025

PE RP 012/2026. PC: 7585/2025.Contratação de empresa para fornecimento de mobiliário plástico e tendas para utilização em atividades da Secretaria de Trabalho, Renda e Empreendedorismo do Município de Mauá.

Fica designada a data de 27/05/2026, às 9:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Publicações relacionadas

51961

10/04/2026 às 09:56

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 012/2026

Aviso de Licitação

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 012/2026

A Prefeitura do Município de Mauá torna público o Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 012/2026 – PC 7585/2025 tendo como Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de mobiliário plástico e tendas para utilização em atividades da Secretaria de Trabalho, Renda e Empreendedorismo. Elton Alves de Carvalho – Secretário Municipal de Trabalho, Renda e Empreendedorismo. Abertura 29/04/2026 às 9:00 horas. Dúvidas: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br , www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.

Edital PERP 012-2026 - Mobiliário plástico e tendas - STRE - PC 7585-25.pdf

Publicações citadas

52865

19/06/2026 às 12:43

Pregão Eletrônico: 012/2026; Proc.: 7585/2025; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO PLÁSTICO E TENDAS PARA UTILIZAÇÃO EM ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRABALHO, RENDA E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE MAUÁ.

Despacho de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico: 012/2026; Proc.: 7585/2025; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO PLÁSTICO E TENDAS PARA UTILIZAÇÃO EM ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRABALHO, RENDA E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE MAUÁ.

Adjudico e Homologo, pelo menor preço por item, a favor da empresa vencedora: HCRM COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 47.324.406/0001-93, para o(s) item(ns) 01-R$34,00, 02-R$ 57,00, perfazendo o valor total de R$ 19.300,00(dezenove mil e trezentos reais).

ELTON ALVES DE CARVALHO

Secretário de Trabalho, Renda e Empreendedorismo

Publicação 52519 26/05/2026 às 13:51
Licitações e Pregões Despacho de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico:011/2026; Proc.: 6163/2025; OBJETO: Contratação de serviços para execução de cursos no âmbito do Projeto de Qualificação Social e Profissional – Ministério do Trabalho e Emprego – SINE Adjudico e Homologo, pelo menor preço por item, a favor da empresa vencedora: L. FERNANDO MAZZA CURSOS E TREINAMENTO, CNPJ: 14.379.830/0001-86, para o item 01-R$ 280.000,00, perfazendo o valor total de R$ 280.000,00(duzentos e oitenta mil reais). ELTON ALVES DE CARVALHO Secretário de Trabalho, Renda e Empreendedorismo Publicações relacionadas 52394 14/05/2026 às 11:42 Objeto: Contratação de serviços para execução de cursos no âmbito do Projeto de Qualificação Social e Profissional – Ministério do Trabalho e Emprego – SINE Aviso de Prosseguimento – PE 011/2026 – PA 6163/2025 Objeto: Contratação de serviços para execução de cursos no âmbito do Projeto de Qualificação Social e Profissional – Ministério do Trabalho e Emprego – SINE Fica designada a data de 15/05/2026, às 13:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br) 52208 30/04/2026 às 12:31 Objeto: Contratação de serviços para execução de cursos no âmbito do Projeto de Qualificação Social e Profissional – Ministério do Trabalho e Emprego – SINE Aviso de Prosseguimento – PE 011/2026 – PA 6163/2025 Objeto: Contratação de serviços para execução de cursos no âmbito do Projeto de Qualificação Social e Profissional – Ministério do Trabalho e Emprego – SINE Fica designada a data de 04/05/2026, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br) 51806 30/03/2026 às 10:58 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 A Prefeitura de Mauá torna pública a licitação para cursos de Qualificação Social e Profissional (Projeto SINE/MTE). Aviso de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 A Prefeitura de Mauá torna pública a licitação para cursos de Qualificação Social e Profissional (Projeto SINE/MTE). Abertura: 17/04/2026, às 9 h. Editais disponíveis em: www.maua.sp.gov.br , www.comprasbr.com.br e no portal do PNCP. Dúvidas: (11) 4512-7821. Elton Alves de Carvalho – Secretário de Trabalho, Renda e Empreendedorismo. Edital PERP 011-26 - Projeto Qualificação Social e Profissional - PC 6163-25.pdf

Licitações e Pregões

Despacho de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico:011/2026; Proc.: 6163/2025; OBJETO: Contratação de serviços para execução de cursos no âmbito do Projeto de Qualificação Social e Profissional – Ministério do Trabalho e Emprego – SINE

Adjudico e Homologo, pelo menor preço por item, a favor da empresa vencedora: L. FERNANDO MAZZA CURSOS E TREINAMENTO, CNPJ: 14.379.830/0001-86, para o item 01-R$ 280.000,00, perfazendo o valor total de R$ 280.000,00(duzentos e oitenta mil reais).

ELTON ALVES DE CARVALHO

Secretário de Trabalho, Renda e Empreendedorismo

Publicações relacionadas

52394

14/05/2026 às 11:42

Objeto: Contratação de serviços para execução de cursos no âmbito do Projeto de Qualificação Social e Profissional – Ministério do Trabalho e Emprego – SINE

Aviso de Prosseguimento – PE 011/2026 – PA 6163/2025

Objeto: Contratação de serviços para execução de cursos no âmbito do Projeto de Qualificação Social e Profissional – Ministério do Trabalho e Emprego – SINE

Fica designada a data de 15/05/2026, às 13:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

52208

30/04/2026 às 12:31

Objeto: Contratação de serviços para execução de cursos no âmbito do Projeto de Qualificação Social e Profissional – Ministério do Trabalho e Emprego – SINE

Aviso de Prosseguimento – PE 011/2026 – PA 6163/2025

Objeto: Contratação de serviços para execução de cursos no âmbito do Projeto de Qualificação Social e Profissional – Ministério do Trabalho e Emprego – SINE

Fica designada a data de 04/05/2026, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

51806

30/03/2026 às 10:58

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 A Prefeitura de Mauá torna pública a licitação para cursos de Qualificação Social e Profissional (Projeto SINE/MTE).

Aviso de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 A Prefeitura de Mauá torna pública a licitação para cursos de Qualificação Social e Profissional (Projeto SINE/MTE).

Abertura: 17/04/2026, às 9 h.

Editais disponíveis em: www.maua.sp.gov.br , www.comprasbr.com.br e no portal do PNCP.
Dúvidas: (11) 4512-7821.
Elton Alves de Carvalho – Secretário de Trabalho, Renda e Empreendedorismo.

Edital PERP 011-26 - Projeto Qualificação Social e Profissional - PC 6163-25.pdf

Publicação 52518 26/05/2026 às 12:37
Licitações e Pregões DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO - DE 012/2026 Objeto: Prestação de serviços de leitura e recorte de publicações de vários diários oficiais, com encaminhamento via e-mail e disponibilização eletrônica via arquivo XML (ferramenta web service). Cumprindo a instrução processual, nos termos do art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZO a contratação direta por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, §3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como no Decreto Municipal nº 9.527/2025, visando à contratação de empresa para prestação de serviços de leitura e recorte de publicações em diversos diários oficiais, com encaminhamento via e-mail e disponibilização eletrônica por meio de arquivo XML (ferramenta web service). Fica autorizada a formalização do contrato com a empresa WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 09.400.465/0001-04, pelo valor total de R$ 1.080,00 (um mil e oitenta reais), pelo período de 12 (doze) meses. Matheus Martins Sant´Anna - Secretário de Assuntos Jurídicos

Licitações e Pregões

DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO - DE 012/2026

Objeto: Prestação de serviços de leitura e recorte de publicações de vários diários oficiais, com encaminhamento via e-mail e disponibilização eletrônica via arquivo XML (ferramenta web service).

Cumprindo a instrução processual, nos termos do art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZO a contratação direta por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, §3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como no Decreto Municipal nº 9.527/2025, visando à contratação de empresa para prestação de serviços de leitura e recorte de publicações em diversos diários oficiais, com encaminhamento via e-mail e disponibilização eletrônica por meio de arquivo XML (ferramenta web service).

Fica autorizada a formalização do contrato com a empresa WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 09.400.465/0001-04, pelo valor total de R$ 1.080,00 (um mil e oitenta reais), pelo período de 12 (doze) meses.

Matheus Martins Sant´Anna - Secretário de Assuntos Jurídicos

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf