Diário Oficial de Mauá

Publicação 35843 07/03/2022 às 20:06
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 8.998/2022 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: DECRETO Nº 8.998, DE 7/3/2022 - Altera o Art. 1º do Decreto nº 8.961, de 13 de dezembro de 2021, que declara de utilidade pública, para fins de instituição de passagem, em favor da Enel Distribuição São Paulo, área do arruamento inscrita na matrícula nº 34.540 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Mauá. Decreto 8998.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Decreto 8.998/2022

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: DECRETO Nº 8.998, DE 7/3/2022 - Altera o Art. 1º do Decreto nº 8.961, de 13 de dezembro de 2021, que declara de utilidade pública, para fins de instituição de passagem, em favor da Enel Distribuição São Paulo, área do arruamento inscrita na matrícula nº 34.540 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Mauá.

Decreto 8998.pdf

Publicação 35802 25/02/2022 às 16:19
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decretos 8.994 e 8.995/2022 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: DECRETO Nº 8.994, DE 18/2/2022 Regulamenta a Lei Municipal nº 5.346, de 4 julho de 2018, que altera a Lei Municipal nº 5.295, de 21 de dezembro de 2017, que institui e disciplina, no âmbito do Município de Mauá, a Taxa de Coleta, Remoção, Transporte, Destinação e Disposição ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos Urbanos, nos termos que especifica, e dá outras providências. DECRETO Nº 8.995, DE 22/2/2022 Altera o Decreto nº 8.817, de 17 de dezembro de 2020, que nomeia os integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, gestão 2020-2022, e dá outras providências. Decreto 8994.pdf Decreto 8994 - Anexo I.pdf Decreto 8994 - Anexo II.pdf Decreto 8995.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Decretos 8.994 e 8.995/2022

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: DECRETO Nº 8.994, DE 18/2/2022 Regulamenta a Lei Municipal nº 5.346, de 4 julho de 2018, que altera a Lei Municipal nº 5.295, de 21 de dezembro de 2017, que institui e disciplina, no âmbito do Município de Mauá, a Taxa de Coleta, Remoção, Transporte, Destinação e Disposição ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos Urbanos, nos termos que especifica, e dá outras providências. DECRETO Nº 8.995, DE 22/2/2022 Altera o Decreto nº 8.817, de 17 de dezembro de 2020, que nomeia os integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, gestão 2020-2022, e dá outras providências.

Decreto 8994.pdf

Decreto 8994 - Anexo I.pdf

Decreto 8994 - Anexo II.pdf

Decreto 8995.pdf

Publicação 35692 18/02/2022 às 16:19
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 5.838 e 5.839, e Decreto 8.991/2022 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: LEI Nº 5.838, DE 15/2/2021 Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Mauá o Dia Municipal do Jornalista e da Liberdade de Imprensa 7 de abril, e dá outras providências. LEI Nº 5.839, DE 15/2/2021 Institui a inclusão de serviços de proteção à mulher vítima de violência nos sites da Prefeitura e da Câmara Municipal de Mauá, e dá outras providências. DECRETO Nº 8.991, DE 10/2/2022 Abre no Orçamento Geral do Município, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.076.251,20. Lei 5838.pdf Lei 5839.pdf Decreto 8991.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Leis 5.838 e 5.839, e Decreto 8.991/2022

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: LEI Nº 5.838, DE 15/2/2021 Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Mauá o Dia Municipal do Jornalista e da Liberdade de Imprensa 7 de abril, e dá outras providências. LEI Nº 5.839, DE 15/2/2021 Institui a inclusão de serviços de proteção à mulher vítima de violência nos sites da Prefeitura e da Câmara Municipal de Mauá, e dá outras providências. DECRETO Nº 8.991, DE 10/2/2022 Abre no Orçamento Geral do Município, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.076.251,20.

Lei 5838.pdf

Lei 5839.pdf

Decreto 8991.pdf

Publicação 35650 14/02/2022 às 16:36
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decretos 8.989, 8.990 e 8.992/2022 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: DECRETO Nº 8.989, DE 9/2/2022 Abre no Orçamento Geral do Município, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.000.000,00. DECRETO Nº 8.990, DE 9/2/2022 Altera dispositivos do Decreto nº 8.881, de 25 de maio de 2021, que nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS. DECRETO Nº 8.992, DE 10/2/2022 Nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo Municipal de Transporte e Assistência ao Trânsito FMTT, e dá outras providências. Decreto 8989.pdf Decreto 8990.pdf Decreto 8992.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Decretos 8.989, 8.990 e 8.992/2022

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: DECRETO Nº 8.989, DE 9/2/2022 Abre no Orçamento Geral do Município, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.000.000,00. DECRETO Nº 8.990, DE 9/2/2022 Altera dispositivos do Decreto nº 8.881, de 25 de maio de 2021, que nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS. DECRETO Nº 8.992, DE 10/2/2022 Nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo Municipal de Transporte e Assistência ao Trânsito FMTT, e dá outras providências.

Decreto 8989.pdf

Decreto 8990.pdf

Decreto 8992.pdf

Publicação 35581 04/02/2022 às 09:46
Diversos EXTR.DE CTR.TERMOS DE COLABORAÇÃO-PROM.SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO 3.Apostilamento ao Termo de Colaboração n.01/19;Proc.20701/18;OSC:Instituto de Incentivo à VidaCasa de Acolhida Isabel Soler;Objeto:Prorr.de prazo,ref.Serv.de Acolhimento Institucional para Idosos,no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade;Prazo:12 meses;VALOR:R$1.391.046,80;Ass:03/01/22 3.Apostilamento ao Termo de Colaboração n.07/19;Proc.20693/18;OSC:Nova EraNovos Tempos;Objeto:Prorr.de prazo,ref.a Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes entre 06 a 15 anos, e adolescentes entre 15 a 17 anos;Prazo:12 meses;Valor:R$58.995,00;Ass:03/01/22 3.Apostilamento ao Termo de Colaboração n.09/19;Proc.20707/18;OSC:Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mauá;Objeto:Serv.de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas famílias,no âmbito da Proteção Social Especial de Média Complexidade,na modalidade pessoa com deficiência intelectual;Prazo:12 meses;Valor:R$84.084,00;Ass:03/01/22 3.Apostilamento ao Termo de Colaboração n.10/19;Proc.21401/18;OSC:Assoc.dos Pais e Amigos dos Surdos de Mauá-APASMA;Objeto:Prorrogação de pz,ref.Serviço de proteção social para pessoas com deficiência e suas famílias,na modalidade pessoa com deficiência auditiva,no âmbito da Proteção Social Especial de Média Complexidade;Prazo:12 meses;Valor:R$55.440,00;Ass:03/01/22 Marcelo Oliveira-Prefeito MOA EXTRATO CTR. JANEIRO - TERMOS DE COLABORAÇÃO-PROM.SOCIAL.txt

Diversos

EXTR.DE CTR.TERMOS DE COLABORAÇÃO-PROM.SOCIAL

EXTRATO DE CONTRATO 3.Apostilamento ao Termo de Colaboração n.01/19;Proc.20701/18;OSC:Instituto de Incentivo à VidaCasa de Acolhida Isabel Soler;Objeto:Prorr.de prazo,ref.Serv.de Acolhimento Institucional para Idosos,no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade;Prazo:12 meses;VALOR:R$1.391.046,80;Ass:03/01/22 3.Apostilamento ao Termo de Colaboração n.07/19;Proc.20693/18;OSC:Nova EraNovos Tempos;Objeto:Prorr.de prazo,ref.a Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes entre 06 a 15 anos, e adolescentes entre 15 a 17 anos;Prazo:12 meses;Valor:R$58.995,00;Ass:03/01/22 3.Apostilamento ao Termo de Colaboração n.09/19;Proc.20707/18;OSC:Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mauá;Objeto:Serv.de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas famílias,no âmbito da Proteção Social Especial de Média Complexidade,na modalidade pessoa com deficiência intelectual;Prazo:12 meses;Valor:R$84.084,00;Ass:03/01/22 3.Apostilamento ao Termo de Colaboração n.10/19;Proc.21401/18;OSC:Assoc.dos Pais e Amigos dos Surdos de Mauá-APASMA;Objeto:Prorrogação de pz,ref.Serviço de proteção social para pessoas com deficiência e suas famílias,na modalidade pessoa com deficiência auditiva,no âmbito da Proteção Social Especial de Média Complexidade;Prazo:12 meses;Valor:R$55.440,00;Ass:03/01/22 Marcelo Oliveira-Prefeito

MOA EXTRATO CTR. JANEIRO - TERMOS DE COLABORAÇÃO-PROM.SOCIAL.txt

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf