Diário Oficial de Mauá

Publicação 41558 18/10/2023 às 14:18
Credenciamento de Eventuais Convocação nº 07 - Credenciamento de ADIS eventuais Convocacao 7.PDF DOCUMENTOS PARA CONTRATO EVENTUAL.pdf Publicações relacionadas 41539 17/10/2023 às 16:37 Convocação nº 07 - Credenciamento de ADIs eventuais Convocacao 7.PDF

Publicação 41556 18/10/2023 às 14:00
Diversos Edital de Comunicação - Divisão de Cadastro Mobiliário – 18 de Outubro de 2023 Comunicação da Divisão de Cadastro Mobiliário aos contribuintes Editaldecomunicacao18OUT2023-DCM.pdf

Publicação 41557 18/10/2023 às 14:00
Operações Bancárias DIÁRIO DE CAIXA Atendendo Artigo nº 127, da Lei Orgânica de Mauá, relacionamos abaixo os relatórios que compõem o Diário de Caixa do dia 17/10/2023 em pdf pesquisável. Boletim Tesouraria 17 10 2023.pdf

Publicação 41555 18/10/2023 às 12:34
Licitações e Pregões AVISO CP: 008/23 – PC: 50000/23. Execução Remanescente de obra de Contenção no setor de risco MA-25 06 – R. S.J.da Barra/ R.Antonieta Dell'Antônia no Jd. Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí/Corumbé/Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III. Após abertura dos Envelopes nº 01 – Habilitação, a Comissão de Licitações decidiu HABILITAR o Consórcio PAULISTA/RESOLUTE/EPT, e INABILITAR a empresa Teto Construtora S/A por não atender as exigências dos itens: 7.1.4.2, item “2”; 7.1.4.2 item “7; 7.1.4.3 item “2” e 7.1.4.3, item “7”, do Edital. Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recurso. Edna Pereira de Carvalho - Presidente. Ata nº 01 Abertura CP 008 23.pdf Publicações relacionadas 41152 12/09/2023 às 10:45 CONCORRÊNCIA 008/2023 - PC.: 50.000/2023. OBJETO: Execução do remanescente de obra de contenção no setor de risco MA-25 06 – Rua São João da Barra/ Rua Antonieta Dell'Antônia no Jardim Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí/Corumbé/Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III ERRATA - AVISO REABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 008/2023 - PC.: 50.000/2023. OBJETO: Execução do remanescente de obra de contenção no setor de risco MA-25 06 – Rua São João da Barra/ Rua Antonieta Dell'Antônia no Jardim Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí/Corumbé/Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III Na publicação do dia 05/09/2023, onde se lê Abertura: 09/10/2023 as 10h00, leia-se: Abertura: 17/10/2023. O edital e Anexos encontram-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11) 4512-7824. José Luiz Ribeiro de Macedo – Secretário de Obras. 0 PC-50 0002 023 EDITAL.pdf 1 ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO.pdf 2 ANEXO II - INDICAÇÃO DE QUEM SUBSCREVE.pdf 3 ANEXO III - CARTA PROPOSTA.pdf 4 ANEXO IV - PLANILHA MODELO PROPOSTA.xls 5 ANEXO V - DECLARAÇÃO EM ATENDIMENTO AO INCISO V ART 27.pdf 6 ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO.pdf 7 ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE CONJUNTA – IDONEIDADE E RESPONSABILIDADE.pdf 8 ANEXO VIII - DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA SERVIDOR OU FUNCIONÁRIO DA ATIVA.pdf 9 ANEXO IX - DECLARAÇÃO DE QUE NADA DEVE À FAZENDA MUNICIPAL DE MAUÁ.pdf 10 ANEXO X - DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE VISITA TÉCNICA.pdf 11 ANEXO XI - TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO.pdf 12 ANEXO XII - DECLARAÇÃO DE MICRO EMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf 13 ANEXO XIII - MEMORIAL DESCRITIVO.pdf 14 ANEXO XIV - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdf 15 ANEXO XV - CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO.pdf 16 ANEXO XVI - COMPOSIÇÃO DE BDI E ENCARGOS SOCIAIS.pdf 17 ANEXO XVII - NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf Projeto Executivo - MA05 -Flhs 1 - 3.pdf Projeto Executivo - MA06 - Flhs 1 e 2.pdf Projeto Executivo - MA12 - Parte 1 de 2 - Flhs 1 - 4.pdf Projeto Executivo - MA12 - Parte 2 de 2 - Flhs 5 - 10.pdf Projeto Executivo - Rosina flh 1 de 4.pdf Projeto Executivo - Rosina flh 2 de 4.pdf Projeto Executivo - Rosina flh 3 de 4.pdf Projeto Executivo - Rosina flh 4 de 4.pdf Publicações citadas 42409 27/12/2023 às 09:14 Processo: 50.000/2023 - Concorrência Pública nº 008/2023 - Objeto: Execução do remanescente de obra de contenção no setor de risco MA-25 06 – Rua São João da Barra / Rua Antonieta Dell' Antônia no Jardim Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí / Corumbé / Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 50.000/2023 - Concorrência Pública nº 008/2023 - Objeto: Execução do remanescente de obra de contenção no setor de risco MA-25 06 – Rua São João da Barra / Rua Antonieta Dell' Antônia no Jardim Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí / Corumbé / Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III. CONTRATO Nº 136/2023 Processo nº 50.000/2023 Contratada: Consórcio Paulista - Resolute – EPT - Muros Etapa III Objeto: Execução do remanescente de obra de contenção no setor de risco MA-25 06 – Rua São João da Barra / Rua Antonieta Dell' Antônia no Jardim Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí / Corumbé / Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III. Prazo de Execução: 12 (doze) meses; Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses; Valor Total: R$ 7.989.433,36; Ass: 20/12/2023. Marcelo Oliveira - Prefeito 41662 26/10/2023 às 09:50 CONCORRÊNCIA 008/23 – PC 50.000/23. Execução do Remanescente de Obra de Contenção no Setor de Risco MA-25 06 – R.S.João da Barra/ R.Antonieta Dell'Antônia no Jd. Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí/Corumbé/Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III. AVISO ABERTURA PRAZO CONTRA RAZÕES CONCORRÊNCIA 008/23 – PC 50.000/23. Execução do Remanescente de Obra de Contenção no Setor de Risco MA-25 06 – R.S.João da Barra/ R.Antonieta Dell'Antônia no Jd. Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí/Corumbé/Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III. Tendo em vista a interposição de Recurso da empresa Teto Construtora S.A, pela sua desclassificação no certame citado, fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis, para apresentação de contrarrazões. Os autos dos processos estão disponíveis à vistas dos interessados. Edna Pereira de Carvalho – Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

Licitações e Pregões

AVISO

CP: 008/23 – PC: 50000/23. Execução Remanescente de obra de Contenção no setor de risco MA-25 06 – R. S.J.da Barra/ R.Antonieta Dell'Antônia no Jd. Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí/Corumbé/Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III.

Após abertura dos Envelopes nº 01 – Habilitação, a Comissão de Licitações decidiu HABILITAR o Consórcio PAULISTA/RESOLUTE/EPT, e INABILITAR a empresa Teto Construtora S/A por não atender as exigências dos itens: 7.1.4.2, item “2”; 7.1.4.2 item “7; 7.1.4.3 item “2” e 7.1.4.3, item “7”, do Edital. Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recurso. Edna Pereira de Carvalho - Presidente.

Ata nº 01 Abertura CP 008 23.pdf

Publicações relacionadas

41152

12/09/2023 às 10:45

CONCORRÊNCIA 008/2023 - PC.: 50.000/2023. OBJETO: Execução do remanescente de obra de contenção no setor de risco MA-25 06 – Rua São João da Barra/ Rua Antonieta Dell'Antônia no Jardim Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí/Corumbé/Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III

ERRATA - AVISO REABERTURA DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA 008/2023 - PC.: 50.000/2023. OBJETO: Execução do remanescente de obra de contenção no setor de risco MA-25 06 – Rua São João da Barra/ Rua Antonieta Dell'Antônia no Jardim Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí/Corumbé/Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III

Na publicação do dia 05/09/2023, onde se lê Abertura: 09/10/2023 as 10h00, leia-se: Abertura: 17/10/2023. O edital e Anexos encontram-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11) 4512-7824. José Luiz Ribeiro de Macedo – Secretário de Obras.

0 PC-50 0002 023 EDITAL.pdf

1 ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO.pdf

2 ANEXO II - INDICAÇÃO DE QUEM SUBSCREVE.pdf

3 ANEXO III - CARTA PROPOSTA.pdf

4 ANEXO IV - PLANILHA MODELO PROPOSTA.xls

5 ANEXO V - DECLARAÇÃO EM ATENDIMENTO AO INCISO V ART 27.pdf

6 ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO.pdf

7 ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE CONJUNTA – IDONEIDADE E RESPONSABILIDADE.pdf

8 ANEXO VIII - DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA SERVIDOR OU FUNCIONÁRIO DA ATIVA.pdf

9 ANEXO IX - DECLARAÇÃO DE QUE NADA DEVE À FAZENDA MUNICIPAL DE MAUÁ.pdf

10 ANEXO X - DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE VISITA TÉCNICA.pdf

11 ANEXO XI - TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO.pdf

12 ANEXO XII - DECLARAÇÃO DE MICRO EMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf

13 ANEXO XIII - MEMORIAL DESCRITIVO.pdf

14 ANEXO XIV - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdf

15 ANEXO XV - CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO.pdf

16 ANEXO XVI - COMPOSIÇÃO DE BDI E ENCARGOS SOCIAIS.pdf

17 ANEXO XVII - NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf

Projeto Executivo - MA05 -Flhs 1 - 3.pdf

Projeto Executivo - MA06 - Flhs 1 e 2.pdf

Projeto Executivo - MA12 - Parte 1 de 2 - Flhs 1 - 4.pdf

Projeto Executivo - MA12 - Parte 2 de 2 - Flhs 5 - 10.pdf

Projeto Executivo - Rosina flh 1 de 4.pdf

Projeto Executivo - Rosina flh 2 de 4.pdf

Projeto Executivo - Rosina flh 3 de 4.pdf

Projeto Executivo - Rosina flh 4 de 4.pdf

Publicações citadas

42409

27/12/2023 às 09:14

Processo: 50.000/2023 - Concorrência Pública nº 008/2023 - Objeto: Execução do remanescente de obra de contenção no setor de risco MA-25 06 – Rua São João da Barra / Rua Antonieta Dell' Antônia no Jardim Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí / Corumbé / Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 50.000/2023 - Concorrência Pública nº 008/2023 - Objeto: Execução do remanescente de obra de contenção no setor de risco MA-25 06 – Rua São João da Barra / Rua Antonieta Dell' Antônia no Jardim Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí / Corumbé / Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III.

CONTRATO Nº 136/2023

Processo nº 50.000/2023

Contratada: Consórcio Paulista - Resolute – EPT - Muros Etapa III

Objeto: Execução do remanescente de obra de contenção no setor de risco MA-25 06 – Rua São João da Barra / Rua Antonieta Dell' Antônia no Jardim Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí / Corumbé / Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III.

Prazo de Execução: 12 (doze) meses; Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses; Valor Total: R$ 7.989.433,36; Ass: 20/12/2023.

Marcelo Oliveira - Prefeito

41662

26/10/2023 às 09:50

CONCORRÊNCIA 008/23 – PC 50.000/23. Execução do Remanescente de Obra de Contenção no Setor de Risco MA-25 06 – R.S.João da Barra/ R.Antonieta Dell'Antônia no Jd. Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí/Corumbé/Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III.

AVISO ABERTURA PRAZO CONTRA RAZÕES

CONCORRÊNCIA 008/23 – PC 50.000/23. Execução do Remanescente de Obra de Contenção no Setor de Risco MA-25 06 – R.S.João da Barra/ R.Antonieta Dell'Antônia no Jd. Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí/Corumbé/Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III.

Tendo em vista a interposição de Recurso da empresa Teto Construtora S.A, pela sua desclassificação no certame citado, fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis, para apresentação de contrarrazões. Os autos dos processos estão disponíveis à vistas dos interessados. Edna Pereira de Carvalho – Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

Publicação 41554 18/10/2023 às 12:06
Licitações e Pregões AVISO DE LICITAÇÃO PP 004/2023; PC 50359/2023; Objeto: Registro de Preços para a Execução de Serviços Gerais de Reparos e Manutenção em próprios públicos Municipais e em prédios locados para uso dos serviços públicos, e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da municipalidade de Mauá. Abertura: 31/10/2023 as 09h00. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7824. José Luiz Ribeiro de Macedo – Secretário de Obras. 00 EDITAL PP 004 23.pdf ANEXO I - Tabela Orçamentária.pdf ANEXO II - Procedimentos Técnicos.pdf ANEXO III - Proposta.pdf ANEXO IV - Declaração Atendimento 15 OS.pdf ANEXO V - Declaração Disponibilidade.pdf ANEXO VI - A - Composição BDI.pdf ANEXO VI - B - Encargos.pdf ANEXO VII - Declaração Cumprimento Exigências.pdf ANEXO VIII - Declaração ME-EPP.pdf ANEXO IX Minuta Ata de Registro de Preços.pdf ANEXO X - Critérios Medição.pdf ANEXO XI - Planilha Orçamentária.xlsx ANEXO XII - Termo Referência.pdf ANEXO XIII - Relação Próprios.pdf ComprovanteRetiradaEdital.doc Publicações citadas 42078 30/11/2023 às 09:55 PP 004/23. PC 50359/23. Registro Preços para Execução Serviços Gerais Reparos e Manutenção em próprios municipais e em próprios públicos locados para uso dos serviços públicos, e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da municipalidade de Mauá. Despacho de Adjudicação e Homologação PP 004/23. PC 50359/23. Registro Preços para Execução Serviços Gerais Reparos e Manutenção em próprios municipais e em próprios públicos locados para uso dos serviços públicos, e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da municipalidade de Mauá. Adjudico e homologo o certame, a favor da empresa: OAF Projetos e Obras Ltda, CNPJ: 04.842.524/0001-80, pelo valor global de R$ 13.150.000,00 (treze milhões, cento e cinquenta mil reais). José Luiz Ribeiro de Macedo – Secretário de Obras.

Licitações e Pregões

AVISO DE LICITAÇÃO

PP 004/2023; PC 50359/2023; Objeto: Registro de Preços para a Execução de Serviços Gerais de Reparos e Manutenção em próprios públicos Municipais e em prédios locados para uso dos serviços públicos, e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da municipalidade de Mauá.

Abertura: 31/10/2023 as 09h00. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7824. José Luiz Ribeiro de Macedo – Secretário de Obras.

00 EDITAL PP 004 23.pdf

ANEXO I - Tabela Orçamentária.pdf

ANEXO II - Procedimentos Técnicos.pdf

ANEXO III - Proposta.pdf

ANEXO IV - Declaração Atendimento 15 OS.pdf

ANEXO V - Declaração Disponibilidade.pdf

ANEXO VI - A - Composição BDI.pdf

ANEXO VI - B - Encargos.pdf

ANEXO VII - Declaração Cumprimento Exigências.pdf

ANEXO VIII - Declaração ME-EPP.pdf

ANEXO IX Minuta Ata de Registro de Preços.pdf

ANEXO X - Critérios Medição.pdf

ANEXO XI - Planilha Orçamentária.xlsx

ANEXO XII - Termo Referência.pdf

ANEXO XIII - Relação Próprios.pdf

ComprovanteRetiradaEdital.doc

Publicações citadas

42078

30/11/2023 às 09:55

PP 004/23. PC 50359/23. Registro Preços para Execução Serviços Gerais Reparos e Manutenção em próprios municipais e em próprios públicos locados para uso dos serviços públicos, e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da municipalidade de Mauá.

Despacho de Adjudicação e Homologação

PP 004/23. PC 50359/23. Registro Preços para Execução Serviços Gerais Reparos e Manutenção em próprios municipais e em próprios públicos locados para uso dos serviços públicos, e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da municipalidade de Mauá.

Adjudico e homologo o certame, a favor da empresa: OAF Projetos e Obras Ltda, CNPJ: 04.842.524/0001-80, pelo valor global de R$ 13.150.000,00 (treze milhões, cento e cinquenta mil reais). José Luiz Ribeiro de Macedo – Secretário de Obras.

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf