Diário Oficial de Mauá

Publicação 26294 23/10/2018 às 15:03
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decreto 8.473/2018 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi: DECRETO Nº 8.473, DE 27/9/2018 Abre na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.849.848,00. Decreto 8473.pdf

Publicação 26293 22/10/2018 às 16:58
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Portaria 11.161/2018 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi: PORTARIA Nº 11.161, DE 22/10/2018 - Nomeia a servidora Simone Cristina Tavares, RF nº 36.718, como gestora do Projeto Cultura de Portas Abertas Mauá. Portaria 11161.pdf

Publicação 26285 19/10/2018 às 16:27
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decreto 8.479 e 8.480/2018 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi: DECRETO Nº 8.479, DE 17/10/2018 Altera dispositivos do Decreto nº 8.391, de 12 de janeiro de 2018, que dispõe sobre o calendário administrativo para o exercício de 2018, e dá outras providências. DECRETO Nº 8.480, DE 19/10/2018 Regulamenta a Lei Complementar nº 31, de 11 de outubro de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a participar da Quarta Conciliação de Débitos Fiscais, a ser realizada em parceria com o TJSP Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, conforme estabelece, e dá outras providências. Decreto 8479.pdf Decreto 8480.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi

Decreto 8.479 e 8.480/2018

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi: DECRETO Nº 8.479, DE 17/10/2018 Altera dispositivos do Decreto nº 8.391, de 12 de janeiro de 2018, que dispõe sobre o calendário administrativo para o exercício de 2018, e dá outras providências. DECRETO Nº 8.480, DE 19/10/2018 Regulamenta a Lei Complementar nº 31, de 11 de outubro de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a participar da Quarta Conciliação de Débitos Fiscais, a ser realizada em parceria com o TJSP Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, conforme estabelece, e dá outras providências.

Decreto 8479.pdf

Decreto 8480.pdf

Publicação 26280 18/10/2018 às 17:38
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Lei 5.383/2018 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi: LEI Nº 5.383, DE 18/10/2018 Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de cardápios em braille, nos hotéis, restaurantes e estabelecimentos similares, no Município de Mauá, e dá outras providências. Lei 5383.pdf

Publicação 26262 15/10/2018 às 17:21
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Lei Complementar 31 e Lei 5.382/2018 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi: LEI COMPLEMENTAR Nº 31, DE 11/10/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar da Quarta Conciliação de Débitos Fiscais, a ser realizada em parceria com o TJSP Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, nas condições que estabelece, e dá outras providências. LEI Nº 5.382, DE 15/10/2018 Estabelece condições para instalação de rede de água e esgoto em áreas não regularizadas e dá outras providências. LC 31.pdf Lei 5382.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi

Lei Complementar 31 e Lei 5.382/2018

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi: LEI COMPLEMENTAR Nº 31, DE 11/10/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar da Quarta Conciliação de Débitos Fiscais, a ser realizada em parceria com o TJSP Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, nas condições que estabelece, e dá outras providências. LEI Nº 5.382, DE 15/10/2018 Estabelece condições para instalação de rede de água e esgoto em áreas não regularizadas e dá outras providências.

LC 31.pdf

Lei 5382.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf