02/02/2018 Despacho PP 151/17; PA 2041/17; Objeto: Prestação de serviços, com correspondente a fornecimento de materiais, atinentes a execução de projetos de ondulações transversais – lombadas tipo “A” e “B” e faixa elevada para travessia de pedestres – lombofaixas, nas vias do município de Mauá. Adjudico e homologo, pelo valor Global, a favor da empresa vencedora: A. TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, perfazendo o valor total de R$ 2.969.971,20. Elder da Silva Almeida – Secretário de Trânsito e Sistema Viário 19/01/2018 Segue anexo, esclarecimento segundo Sr. Pregoeiro Amauri Sérgio Vieira da Silva PP 151/2017; PA 2041/2017; Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços, com correspondente a fornecimento de materiais, atinentes a execução de projetos de ondulações transversais – lombadas tipo “A” E “B” e faixa elevada para travessia de pedestres – lombofaixas, nas vias do município de Mauá. Fica redesignada a data de Abertura para o dia 24/01/2018 ás 10:00hrs. O edital encontra-se disponível na Divisão de Compras, no Paço Municipal e no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11) 4512-7825. João Carlos Targa Carvalho – Diretor de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças.

31/01/2018 Despacho Carta Convite 10/17; PA 8216/17; Objeto: Prestação de serviços de adequação de espaço no centro de formação de professores Miguel Arraes – Manutenção em esquadrias de alumínio. Adjudico e homologo, a favor da empresa vencedora: JACIR DA COSTA VIANA FILHO EPP, CNPJ: 07.871.881/0001-65, pelo valor GLOBAL de R$78.830,00. Fernando Coppola – Secretário de Educação.

30/01/2018 Despacho PP 135/17; PA 5353/17; Objeto: Contratação de empresa para locação para transporte de cargas para a secretaria de educação. Adjudico e homologo, a favor da empresa vencedora: PRIMEIRA NOVAÇÃO LOCADORA E TRANSPORTES LTDA ME, CNPJ: 13.330.286/0001-15, pelo valor GLOBAL de R$1.008.000,00. Fernando Coppola – Secretário de Educação. Despacho PP 135/2017; 5353/2017; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de transportes de carga na secretaria de Educação do Município de Mauá. Considerando o constante da ata de sessão pública de 01 de novembro de 2017 (fls 175) e alteração do item 6.1 letra “I”, nos termos da nova redação constante do item 3.1.12 e seguintes do novo edital, fica reagendada sua abertura para o dia 04/01/2017 as 09:00hs. O novo edital encontra-se disponível no Deptº de Compras, no Paço Municipal e no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11) 4512-7825. João Carlos Targa Carvalho – Pregoeiro. COMUNICADO PP 135/2017; 5353/2017; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de transportes de carga na secretaria de Educação do Município de Mauá. Extrato da ata de sessão pública da licitação em 01/11/2017. O Pregoeiro faz constar que o certame fica suspenso “sine die”, pois o item 6.1, letra i do Edital, que diz “prova de que o licitante vistoriou os locais de execução e tomou conhecimento das condições de execução do objeto”, não deixa evidente se a prova poderá ser feita através de declaração do licitante de que tem conhecimento dos locais de execução. Demais atos serão publicados no DOE/SP e DOM /Mauá. João Carlos Targa - Pregoeiro PP 135/17; PA 5353/17; objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de transporte de cargas na Secretaria de Educação do Município de Mauá. Abertura: 01/11/17 às 09:00hs. O edital encontra-se disponível na Divisão de Compras, no Paço Municipal e no site: www.maua.sp.gov.br. Inf: (11) 4512-7825. João Carlos Targa – Diretor – Secretaria de Finanças.

24/01/2018 Despacho PP RP 162/17; PA 6554/17; Objeto: Fornecimento de defensas metálicas destinado à sinalização viária. Adjudico e homologo, pelos valores unitários, a favor das empresas vencedoras: CLD–CONSTRUTORA, LAÇOS DETETORES ELETRÔNICA LTDA, CNPJ 55.996.615/0001-01, (Cota Principal) item 01A-R$240,00; IMPACTO INOVAÇÃO EM COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA EPP, CNPJ 13.087.862/000145, (Cota Reservada) item 01B-R$267,00. José Carlos S. Martins – Secretário Adjunto de Trânsito e Sistema Viário. PP RP 162/17; PA 6554/17; Objeto: Fornecimento de defensas metálicas destinados à sinalização viária. Abertura: 19/12/2017 às 09:00h. O edital encontra-se disponível na Divisão de Compras, no Paço Municipal e no site www.maua.sp.gov.br. Inf:(11)4512-7825. João Carlos Targa Carvalho – Diretor de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças.

17/01/2018 Despacho PP 168/2017; PA 10962/2017; Objeto: Contratação de empresa especializada em convênio médico aos servidores públicos da PMM. De acordo com os elementos que instruem o processo, e com fulcro no inciso X, do art. 3º, do Decreto 7.841 de 02/07/13, adjudico e homologo, o certame à empresa vencedora: SANTO ANDRÉ PLANOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA., CNPJ nº 02.282.844/0001-06, pelo valor global mensal de R$ 1.617.000,00 (Um milhão, seiscentos e dezessete mil reais), totalizando o valor global anual na quantia de R$ 19.404.000,00 (Dezenove milhões, quatrocentos e quatro mil reais). Fica consignado que a presente homologação fica CONDICIONADA e VINCULADA, nos exatos termos constantes da decisão judicial de fls. 122/123, dos autos do Agravo de Instrumento - Processo nº 2253917-23.2017.8.26.000. Autorizo a formalização Contratual com cláusula resolutiva, vinculado ao resultado do Mandado de Segurança nº 0002784-86.2017.8.26.0540, devendo ser a contratada cientificada de que eventual anulação do certame pelo Poder Judiciário terá efeito “ex tunc”, com o consequente desfazimento do contrato, ressalvando os direitos oriundos dos serviços até então efetiva e comprovadamente prestados. André Sicco de Souza - Secretaria de Administração e Modernização. Despacho PP 168/2017; PA 10962/2017; Objeto: Contratação de empresa especializada em convênio médico aos servidores públicos da PMM. Recebo as impugnações interpostas pelas empresas BIOVIDA SAÚDE LTDA e BIOSAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, e no mérito decido NEGAR-LHES o PROVIMENTO, pelas razões de fato e de direito expostos em anexo disponível para consulta nesta publicação, sendo mantido o edital na sua versão original. André Sicco de Souza – Secretário de Administração e Modernização. PP 168/2017; PA 10962/2017; Objeto: Contratação de empresa especializada em convênio médico aos servidores públicos da PMM. Abertura: 21/12/2017 as 10:00hs. O edital encontra-se disponível na Divisão de Compras, no Paço Municipal e no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11) 4512-7825. João Carlos Targa Carvalho – Diretor de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças.