Diário Oficial de Mauá

Publicação 3319 03/10/2013 às 16:35
Diversos 03/10/2013 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga Portarias 10.519 e 10.520/2013 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga: PORTARIA Nº 10.519, DE 17/9/2013 Altera a redação do art. 2º da Portaria nº 10.415, de 29 de outubro de 2012, que cria o Grupo Técnico de estudos para implantação da Lei de Acesso à Informação. PORTARIA Nº 10.520, DE 2/10/2013 Cria Comissão de Sindicância Administrativa para apurar possíveis irregularidades no âmbito do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social PSH, de que tratam os convênios firmados entre o Município, Cobansa Cia. Hipotecária e Cooperativa Habitacional Central de São Paulo, nomeia membros e dá outras providências. Portaria 10519.pdf Portaria 10520.pdf

Diversos

03/10/2013 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga

Portarias 10.519 e 10.520/2013

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga: PORTARIA Nº 10.519, DE 17/9/2013 Altera a redação do art. 2º da Portaria nº 10.415, de 29 de outubro de 2012, que cria o Grupo Técnico de estudos para implantação da Lei de Acesso à Informação. PORTARIA Nº 10.520, DE 2/10/2013 Cria Comissão de Sindicância Administrativa para apurar possíveis irregularidades no âmbito do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social PSH, de que tratam os convênios firmados entre o Município, Cobansa Cia. Hipotecária e Cooperativa Habitacional Central de São Paulo, nomeia membros e dá outras providências.

Portaria 10519.pdf

Portaria 10520.pdf

Publicação 3311 02/10/2013 às 15:52
Diversos 02/10/2013 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga Lei 4.883/2013 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga: LEI Nº 4.883, DE 1º/10/2013 Acresce inciso IV ao Artigo 2º da Lei nº 286/1959, alterada pela Lei nº 4.127/2006 para vedar a denominação de vias e logradouros públicos quando se tratar de designação referente à autoridade que tenha cometido crime contra a humanidade ou graves violações aos direitos humanos e dá outras providências. Lei 4883.pdf

Diversos

02/10/2013 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga

Lei 4.883/2013

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga: LEI Nº 4.883, DE 1º/10/2013 Acresce inciso IV ao Artigo 2º da Lei nº 286/1959, alterada pela Lei nº 4.127/2006 para vedar a denominação de vias e logradouros públicos quando se tratar de designação referente à autoridade que tenha cometido crime contra a humanidade ou graves violações aos direitos humanos e dá outras providências.

Lei 4883.pdf

Publicação 3305 02/10/2013 às 10:20
Diversos Despachos proferidos pelo Secretário de Serviços Urbanos em 02 de outubro de 2013. 196405-05/1995 Vol.1 - Referente à Licença de Funcionamento,DEFERIDO. 10240/2013 Vol.1 - Referente à prorrogação de prazo p/construção de passeio,DEFERIDO. Diante das informações contidas nos referidos processos: 196405-05/1995 Vol.1 - Referente à Licença de Funcionamento,DEFERIDO. 10240/2013 Vol.1 - Referente à prorrogação de prazo p/construção de passeio,DEFERIDO

Diversos

Despachos proferidos pelo Secretário de Serviços Urbanos em 02 de outubro de 2013.

196405-05/1995 Vol.1 - Referente à Licença de Funcionamento,DEFERIDO. 10240/2013 Vol.1 - Referente à prorrogação de prazo p/construção de passeio,DEFERIDO.

Diante das informações contidas nos referidos processos: 196405-05/1995 Vol.1 - Referente à Licença de Funcionamento,DEFERIDO. 10240/2013 Vol.1 - Referente à prorrogação de prazo p/construção de passeio,DEFERIDO

Publicação 3293 27/09/2013 às 15:40
Diversos Portaria nº.075 retificadora Portaria nº. 075 Retificadora JOSE ELÍDIO ROSA MOREIRA, Superintendente da Agência Reguladora dos Serviços de Água e Esgoto de Mauá, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: RETIFICAR a Portaria nº 073/2013 de nomeação da servidora CATIA LUCIA AUGUSTO SANCHES, portadora do RG nº 32.551.819-1 SSP/SP para exercer o cargo de Diretor de Departamento, referência DAS-3. Onde se lê: Departamento de Controle Orçamentário e Financeiro; Leia-se: Departamento de Serviços Administrativos. Portaria 075 - retificadora. Servidora Catia Lucia Augusto Sanches.pdf

Diversos

Portaria nº.075 retificadora

Portaria nº. 075 Retificadora

JOSE ELÍDIO ROSA MOREIRA, Superintendente da Agência Reguladora dos Serviços de Água e Esgoto de Mauá, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: RETIFICAR a Portaria nº 073/2013 de nomeação da servidora CATIA LUCIA AUGUSTO SANCHES, portadora do RG nº 32.551.819-1 SSP/SP para exercer o cargo de Diretor de Departamento, referência DAS-3. Onde se lê: Departamento de Controle Orçamentário e Financeiro; Leia-se: Departamento de Serviços Administrativos.

Portaria 075 - retificadora. Servidora Catia Lucia Augusto Sanches.pdf

Publicação 3292 26/09/2013 às 12:44
Diversos Resolução nº. 004 de 19 de setembro de 2013. Resolução nº. 004 de 19 de setembro de 2013. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para remanejamento, da Agência Reguladora dos Serviços de Água e Esgotos de Mauá - ARSAE, e dá outras providências. Resolução nº. 04 de 19 de setembro de 2013. Resolução 04.2013 - remanejamento de dotações.doc

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf