PORTARIA Nº 215, DE 01 DE JUNHO DE 2023 - Designar os Vereadores LEONARDO ALVES DE CASTRO e RICARDO MANOEL DE ALMEIDA para, sob a presidência do primeiro e juntamente com 01 (um) representante dos agentes de saúde e 01 (um) representante dos agentes de endemias do município, a comporem comissão para cumprimento à Lei nº 6.103/2023, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Endemias;

PORTARIA Nº 216, DE 01 DE JUNHO DE 2023 - Designar os Vereadores MÁRCIO DA SILVA ARAÚJO e SAMUEL FERREIRA DOS SANTOS para, sob a presidência do primeiro e juntamente com 02 (dois) representantes, sendo 01 (um) do conselho municipal da pessoa com deficiência e 01 (um) da sociedade civil de Mauá, a comporem comissão para cumprimento à Lei nº 5.222/2017, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Municipal da Pessoa com Deficiência;

PORTARIA Nº 217, DE 02 DE JUNHO DE 2023 - Designar os Vereadores Leonardo Alves de Castro, Geovane Corrêa de Souza, Renan Pessoa da Cruz, Eugênio Rufino e Erismar Soares Clementino para, sob a presidência do primeiro e juntamente com 01 (um) representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção de Mauá, indicado pela respectiva Entidade, a comporem comissão para cumprimento à Lei nº 2.732/1996, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Advogado;

PORTARIA Nº 218, DE 02 DE JUNHO DE 2023 - Designar os Vereadores Márcio da Silva Araújo, Admir Jacomussi, Vagner Oliveira Santana, Jairo de Lima e Alessandro Martins para, sob a presidência do primeiro e juntamente com 2 (dois) representantes da Associação dos Aposentados, indicados pela Direção da Entidade, a comporem comissão para cumprimento à Lei nº 2.335/1990, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Aposentado;

PORTARIA Nº 219, DE 02 DE JUNHO DE 2023 - Designar os Vereadores José Wellington Correia da Silva, Ricardo Manoel de Almeida e Samuel Ferreira dos Santos para, sob a presidência do primeiro, a comporem comissão para cumprimento à Lei nº 6.056/2023, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Hospital de Clínicas Dr. Radamés Nardini;

PORTARIA Nº 220, DE 02 DE JUNHO DE 2023 - Designar os Vereadores Geovane Corrêa de Souza, Getúlio Batista de Andrade Júnior e José Afonso Madeira para, sob a presidência do primeiro, a comporem comissão para cumprimento à Lei nº 4.986/2014, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração à Semana Municipal da Alimentação;

PORTARIA Nº 221, DE 02 DE JUNHO DE 2023 - Designar os Vereadores Getúlio Batista de Andrade Júnior, Samuel Ferreira dos Santos e Wiverson Roney Soares da Silva para, sob a presidência do primeiro e juntamente com dois representantes da sociedade civil, a comporem comissão para cumprimento à Lei nº 3.591/2003, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração do Dia da Consciência Negra;

PORTARIA Nº 225, DE 05 DE JUNHO DE 2023 - Prorrogar, por 90 (noventa) dias, o prazo da Comissão Especial de Inquérito instituída através da Portaria nº 125/2021, em razão de fatos relacionados à empresa SUZANTUR, Requerimento nº 145/2021, processo nº 84.915.

Fica designada a data de 05/06/2023, às 09:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

PE RP 021/2023; PA 1450/2023; Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios – bebidas prontas – para atender o Programa de Alimentação Escolar do Município e demais Secretarias. Abertura: 27/04/2023 as 14:00hs.

O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Vanessa Lima dos Passos Mattiello – Diretora de Licitações – Secretaria de Governo.

LEI Nº 6.063, DE 31/3/2023 – Acrescenta o Artigo 2º-A à Lei nº 5.429, de 26 de dezembro de 2018, que institui no município de Mauá o mês “Janeiro Branco”, e dá outras providências.

LEI Nº 6.065, DE 3/4/2023 – Acrescenta o art. 2º-A à Lei nº 5.145, de 18 de maio de 2016, que institui no município de Mauá o mês “Novembro Azul”, e dá outras providências.

LEI Nº 6.067, DE 5/4/2023 – Dispõe sobre a instituição da ação cultural “O Jovem Poeta” no município de Mauá, e dá outras providências.

LEI Nº 6.068, DE 5/4/2023 – Dispõe sobre a instituição do Programa “Empresa Amiga da Leitura’’ no município de Mauá e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.145, DE 23/3/2023 – Abre, no Orçamento Geral do Município, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.719.798,27.

DECRETO Nº 9.149, DE 3/4/2023 – Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.150, DE 3/4/2023 – Altera dispositivo do Decreto nº 9.079, de 18 de outubro de 2022, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação – CMDUH, conforme dispõe.

PORTARIA Nº 144 DE 04 DE ABRIL DE 2023 - Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor FABIO GARCIA, titular do cargo de TECNICO EM SUPORTE DE INFORMATICA, designado para a função de confiança de ENCARREGADO DO SERVIÇO DE SUPORTE DE INFORMATICA, referência 30, a partir de 03 de abril de 2023.

PORTARIA Nº 145 DE 05 DE ABRIL DE 2023 - Conceder, nos termos do art. 72. da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade à servidora senhora MARIANA DA MOTTO MAMEDIO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, a partir de 03 de abril de 2023.

PORTARIA Nº 146 DE 05 DE ABRIL DE 2023 - Conceder, nos termos do art. 79 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 03 (três) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora senhora VANESSA DA HORA SILVA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, referência 86, a partir de 30 de março de 2023.

PORTARIA Nº 147 DE 06 DE ABRIL DE 2023 - O servidor CAIO EDUARDO DE ALMEIDA, titular do cargo de TÉCNICO DE SUPORTE EM INFORMÁTICA, referência 12, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular da função de confiança de ENCARREGADO DE SUPORTE DE INFORMÁTICA, senhor FÁBIO GARCIA, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 03/04/2023 a 07/04/2023, por motivo de licença para tratamento de saúde.

PORTARIA Nº 148 DE 06 DE ABRIL DE 2023 - Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 07 (sete) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora SOLANGE APARECIDA DE OLIVEIRA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, referência 86, a partir de 04 de abril de 2023.

PORTARIA Nº 150 DE 10 DE ABRIL DE 2023 - Designar, para a função de confiança de ENCARREGADO DE COMPRAS, com vencimentos previstos na referência 30 da escala de vencimentos das funções de confiança em vigor, o senhor JOB SAPUPPO NETO, titular do cargo efetivo de PORTEIRO, sem prejuízo de suas atribuições, a partir de 10 de abril de 2023.

PORTARIA Nº 151 DE 10 DE ABRIL DE 2023 - Exonerar, em 01 de abril de 2023, a servidora senhora TAMIRIS PORTUGAL BORBA FRANCA, titular do cargo de CHEFE DE GABINETE, referência 87, de provimento em comissão.