Diversos
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Portarias 11.565, 11.566, 11.567 e 11.568/2022
PORTARIA Nº 11.565, DE 9/3/2022 Cria a Comissão de Seleção para processar e julgar os chamamentos públicos, visando a celebração de parcerias com Organizações da Sociedade Civil, no âmbito da Secretaria do Verde e Meio Ambiente.
PORTARIA Nº 11.566, DE 9/3/2022 Cria a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias celebradas entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, no âmbito da Secretaria do Verde e Meio Ambiente, designa seus membros e dá outras providências.
PORTARIA Nº 11.567, DE 9/3/2022 Designa gestor para as parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil, no âmbito da Secretaria do Verde e Meio Ambiente, na forma que estabelece.
PORTARIA Nº 11.568, DE 10/3/2022 Nomeia os membros da comissão para definição da meta gerencial de incremento de receita, conforme disposto no § 4º do art. 3º da Lei nº 5.164, de 1º de julho de 2016.