Adjudico e Homologo o certame em epígrafe, pelos valores unitários, para cota principal (P) e reservada (R), à favor das empresas vencedoras: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 65.817.900/0001-71, item 02(P)-R$30,18 e MDG COMERCIAL LTDA, CNPJ: 19.423.875/0001-24, itens 01(P)-R$2,7325, 03(P)-R$0,3499, 11(R)-R$0,3499.

Célia Cristina Pereira Bortoletto – Secretária de Saúde.

Fica designada a data de 24/11/2023, às 10:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

A Câmara Municipal de Mauá retifica o item 6.1.3 subitem b.6 do
“EDITAL PP 22.2023 Geração de Energia Elétrica - Fotovoltaica - Versão 5.2 (sessão pública em 09.11.23)”, publicado no Diário Oficial do Município de Mauá (www.dom.maua.sp.gov.br) em 26 de outubro de 2023 para informar o que segue:

Leia-se como se segue e não como constou:

....

b.6) A boa situação financeira da licitante será analisada mediante a comprovação de patrimônio líquido não inferior a 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação e a obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), iguais ou maiores que 1 (um), obtidos pela aplicação das seguinte fórmula disposto no ANEXO XII deste edital e que deverá ser apresentada no Envelope de Documentos de Habilitação.

....

Ficam ratificadas as demais informações constantes neste Edital.

O edital versão 5.3 está à disposição dos interessados, na Diretoria Legislativa da Câmara Municipal de Mauá, na Av. João Ramalho, nº 305 Vila Noêmia, Mauá - SP de 2ª a 6ª feira das 9h às 16h, ou pelo site www.camaramaua.sp.gov.

Abertura: 30/10/2023 as 14h00h. O Edital e Anexos encontram-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11) 4512-7500 ramal 1030 – Marcio Bertucci Correa - Secretário de Esporte e Lazer

Ata 02 em anexo.

Fica marcada nova sessão pública para prosseguimento Abertura Envelope nº 02 Proposta Comercial, ref. ao certame em epígrafe, a se realizar em 14/11/2023 as 11h00.

Edna Pereira de Carvalho – Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

Após abertura dos Envelopes nº 01 – Habilitação, a Comissão de Licitações decidiu HABILITAR as empresas: Hebrom Construções Ltda e Tower Eng. e Construção Ltda e INABILITAR a empresa Teto S/A por não atendimento ao item 7.1.4.4, letra “d” e letra “e” do Edital. Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recurso. Edna Pereira de Carvalho - Presidente.

CONTRATO Nº 139/2023

Processo nº 6700/2022

Contratada: Facchin - Construções Ltda - EPP

Objeto: Construção da casa SP AFROBRASIL – Programa Casa SP Afro Brasil – Parceria com o governo do Estado de São Paulo;

Prazo de Execução: 10 (dez) meses; Prazo de Vigência: 16 (dezesseis) meses; Valor Total: R$ 980.421,56; Ass: 27/12/2023.

Marcelo Oliveira - Prefeito

Adjudico e Homologo o certame em epígrafe à empresa Facchin Construções no valor de R$ 980.421,56 (novecentos e oitenta mil quatrocentos e vinte e um reais e cinquenta e seis centavos). Patricia Catani Gama – Secretária Cultura e Juventude.

Após abertura dos Envelopes nº 01 – Habilitação, a Comissão de Licitações decidiu HABILITAR as empresas: Consórcio Recapeamento Mauá, Consórcio Oestevalle – Paulista Obras e INABILITAR a empresa Teto Construtora S/A por não atender as exigências dos itens: 7.1.4.2, letra ”e”, e item 7.1.4.3, letra “e” do Edital. A Comissão faz constar que no Termo de Encerramento dos documentos juntados à folha 152, pela empresa TETO CONSTRUTORA S/A, não está preenchido o total de páginas. A Comissão resolve suspender a sessão abrindo-se o devido prazo recursal. A ata na íntegra encontra-se no Diário do Município. Edna Pereira de Carvalho - Presidente.

CONTRATO Nº 133/2023

Processo nº 50478/2023

Contratada: Consórcio Oestevalle – Paulista Obras

Objeto: Pavimentação asfáltica da Avenida Marginal ao Rio Tamanduateí e recapeamento asfáltico da Avenida Dr. Alberto Soares Sampaio.

Prazo de Execução: 09 (nove) meses; Prazo de Vigência: 15 (quinze) meses; Valor Total: R$ 18.927.025,66; Ass: 14/12/2023.

Marcelo Oliveira - Prefeito

A Comissão informa que fica marcada nova sessão pública para prosseguimento abertura Envelope nº 02 Proposta Comercial, ref. ao certame em epígrafe, a se realizar em 10/11/2023 as 10h00. Edna Pereira de Carvalho – Presidente da Comissão Permanente de Licitações.