Diário Oficial de Mauá

Publicação 5431 14/01/2015 às 13:12
Diversos AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial - RP 13/2015 Pregão Presencial RP 13/2015;Proc n°11102/2014; Objeto: contratação de empresa para fornecimento de artefatos de concreto. Pregão Presencial RP 13/2015;Proc n°11102/2014; Objeto: contratação de empresa para fornecimento de artefatos de concreto. Data de abertura:02/02/15 às 09:00hs Obs.: O edital poderá ser retirado no Deptº. de Compras, no Paço Municipal ou através do site www.maua.sp.gov.br, devendo a empresa enviar o comprovante de retirada do edital via fax (11)4555-0873 ou e-mail:cpl@maua.sp.gov.br. Maiores informações: (11)4512-7825. JAQUELINE A.S.A.CORRÊACoord.de Gestão Administrativa 013 PP RP - FORN. DE ART. DE CONCRETO.pdf COMP DE RETIRADA DO EDITAL.doc

Diversos

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial - RP 13/2015

Pregão Presencial RP 13/2015;Proc n°11102/2014; Objeto: contratação de empresa para fornecimento de artefatos de concreto.

Pregão Presencial RP 13/2015;Proc n°11102/2014; Objeto: contratação de empresa para fornecimento de artefatos de concreto. Data de abertura:02/02/15 às 09:00hs Obs.: O edital poderá ser retirado no Deptº. de Compras, no Paço Municipal ou através do site www.maua.sp.gov.br, devendo a empresa enviar o comprovante de retirada do edital via fax (11)4555-0873 ou e-mail:cpl@maua.sp.gov.br. Maiores informações: (11)4512-7825. JAQUELINE A.S.A.CORRÊACoord.de Gestão Administrativa

013 PP RP - FORN. DE ART. DE CONCRETO.pdf

COMP DE RETIRADA DO EDITAL.doc

Publicação 5409 13/01/2015 às 17:16
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga Lei 5.017 e Portaria 10.651/2015 LEI Nº 5.017, DE 9/1/2015 - Altera dispositivos, anexos e organograma, extingue e cria cargos da Lei nº 4.695, de 30 de setembro de 2011, alterada pela Lei nº 4.839, de 20 de março de 2013, que dispõe sobre a reorganização administrativa no âmbito do Poder Legislativo, estabelece o quantitativo de cargos em comissão, na forma que estabelece. PORTARIA Nº 10.651, DE 8/1/2015 - Institui a Comissão de Análise Técnica para avaliar o Projeto Técnico Social na área de trânsito e mobilidade urbana a ser realizado por empresa contratada. Portaria 10651.pdf Lei 5017.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga

Lei 5.017 e Portaria 10.651/2015

LEI Nº 5.017, DE 9/1/2015 - Altera dispositivos, anexos e organograma, extingue e cria cargos da Lei nº 4.695, de 30 de setembro de 2011, alterada pela Lei nº 4.839, de 20 de março de 2013, que dispõe sobre a reorganização administrativa no âmbito do Poder Legislativo, estabelece o quantitativo de cargos em comissão, na forma que estabelece. PORTARIA Nº 10.651, DE 8/1/2015 - Institui a Comissão de Análise Técnica para avaliar o Projeto Técnico Social na área de trânsito e mobilidade urbana a ser realizado por empresa contratada.

Portaria 10651.pdf

Lei 5017.pdf

Publicação 5391 13/01/2015 às 10:36
Diversos AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão PresencialRP 07/15 Pregão PresencialRP 07/15;Proc. nº11098/2014; Objeto: contratação de empresa para fornecimento de peças para veículos da marca Mercedes Benz da frota Municipal. Pregão PresencialRP 07/15; Proc. n°11.098/2014; Objeto: contratação de empresa para fornecimento de peças para veículos da marca Mercedes benz da frota Municipal. Abertura: 26/01/2015 às 14:00hs Obs.: O edital poderá ser retirado no Deptº de Compras,no Paço Municipal ou através do site www.maua.sp.gov.br,devendo a empresa enviar o comprovante de retirada do edital via fax (11)4555-0873 ou e-mail:cpl@maua.sp.gov.br, sob pena de não receber os comunicados. JAQUELINE A.S.A. CORRÊA Coord. de Gestão Administrativa COMP DE RETIRADA DO EDITAL.doc 007 PP RP - Forn pcs veic. MERCEDES BENZ.pdf

Diversos

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão PresencialRP 07/15

Pregão PresencialRP 07/15;Proc. nº11098/2014; Objeto: contratação de empresa para fornecimento de peças para veículos da marca Mercedes Benz da frota Municipal.

Pregão PresencialRP 07/15; Proc. n°11.098/2014; Objeto: contratação de empresa para fornecimento de peças para veículos da marca Mercedes benz da frota Municipal. Abertura: 26/01/2015 às 14:00hs Obs.: O edital poderá ser retirado no Deptº de Compras,no Paço Municipal ou através do site www.maua.sp.gov.br,devendo a empresa enviar o comprovante de retirada do edital via fax (11)4555-0873 ou e-mail:cpl@maua.sp.gov.br, sob pena de não receber os comunicados. JAQUELINE A.S.A. CORRÊA Coord. de Gestão Administrativa

COMP DE RETIRADA DO EDITAL.doc

007 PP RP - Forn pcs veic. MERCEDES BENZ.pdf

Publicação 5426 13/01/2015 às 09:46
Diversos Comissão de Julgamento de Recursos Tributários Processo Administrativo: 23886/1999 Recorrente: NITRAMET TRATAMENTO DE MINERAIS LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN RECURSO VOLUNTÁRIO NEGADO PROVIMENTO. Processo Administrativo: 23886/1999 Recorrente: NITRAMET TRATAMENTO DE MINERAIS LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN RECURSO VOLUNTÁRIO NEGADO PROVIMENTO. A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10465, de 22 abril de 2013, NEGA PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente, apontando pela obrigação do Contribuinte no recolhimento das operações descritas nos Autos de Infração de nº. 307/2014 e 308/2014. A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 23886/1999 para as providências cabíveis.

Diversos

Comissão de Julgamento de Recursos Tributários

Processo Administrativo: 23886/1999 Recorrente: NITRAMET TRATAMENTO DE MINERAIS LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN RECURSO VOLUNTÁRIO NEGADO PROVIMENTO.

Processo Administrativo: 23886/1999 Recorrente: NITRAMET TRATAMENTO DE MINERAIS LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN RECURSO VOLUNTÁRIO NEGADO PROVIMENTO. A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10465, de 22 abril de 2013, NEGA PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente, apontando pela obrigação do Contribuinte no recolhimento das operações descritas nos Autos de Infração de nº. 307/2014 e 308/2014. A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 23886/1999 para as providências cabíveis.

Publicação 5424 13/01/2015 às 09:36
Diversos Comissão de Julgamento de Recursos Tributários Processo Administrativo: 11271/2007 Recorrente: VMCL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN RECURSO VOLUNTÁRIO NEGADO PROVIMENTO. Processo Administrativo: 11271/2007 Recorrente: VMCL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN RECURSO VOLUNTÁRIO NEGADO PROVIMENTO. A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10465, de 22 abril de 2013, NEGA PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente, apontando pela obrigação do Contribuinte no recolhimento das operações descritas no Auto de Infração de nº. 280/2014. A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 11271/2007 para as providências cabíveis.

Diversos

Comissão de Julgamento de Recursos Tributários

Processo Administrativo: 11271/2007 Recorrente: VMCL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN RECURSO VOLUNTÁRIO NEGADO PROVIMENTO.

Processo Administrativo: 11271/2007 Recorrente: VMCL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN RECURSO VOLUNTÁRIO NEGADO PROVIMENTO. A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10465, de 22 abril de 2013, NEGA PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente, apontando pela obrigação do Contribuinte no recolhimento das operações descritas no Auto de Infração de nº. 280/2014. A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 11271/2007 para as providências cabíveis.

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf