Diário Oficial de Mauá

Publicação 183 05/10/2010 às 16:57
Diversos 05/10/2010 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias Decreto nº 7.500/2010 e Portarias da Coordenadoria de Gestão de Pessoas Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias: - Decreto nº 7.500, de 05/10/2010 - Nomeia os integrantes do Conselho Gestor das Parcerias Público-Privadas - CGP, criado pelo Art. 20 da Lei nº 4.280, de 19 de dezembro de 2007, e suas atualizações. - Portarias da Coordenadoria de Gestão de Pessoas Decreto 7500.pdf Portarias CGP - 05out2010.pdf

Diversos

05/10/2010 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias

Decreto nº 7.500/2010 e Portarias da Coordenadoria de Gestão de Pessoas

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias: - Decreto nº 7.500, de 05/10/2010 - Nomeia os integrantes do Conselho Gestor das Parcerias Público-Privadas - CGP, criado pelo Art. 20 da Lei nº 4.280, de 19 de dezembro de 2007, e suas atualizações. - Portarias da Coordenadoria de Gestão de Pessoas

Decreto 7500.pdf

Portarias CGP - 05out2010.pdf

Publicação 119 20/09/2010 às 16:08
Diversos Pregão Presencial nº 086/10 AVISO DE LICITAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DESPACHO PROFERIDO PELO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE HOMOLOGO o Pregão Presencial - RP nº 086/10; Proc. Nº 6367/10; Objeto: Aquisição de equipamentos para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU. Empresa (s) vencedora (s): Item 01 - N.A. COM. DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA; item 02 - IMF TECNOLOGIA PARA SAÚDE LTDA-EPP. Proc. Nº 6507/10; Objeto: Aquisição de Equipamentos (ventilador e desfibrilador) para o Serviço Móvel de Urgência (SAMU) Data da abertura: 14/09/10, às 14:30 hs. Publicado novamente tendo em vista o parag. 4º do art. 21 da lei 8.666/93. OBS: O (s) Edital (is) poderá (ao) ser retirado (s) no Depto de Compras, sito à Av. João Ramalho, 205, 1º andar Paço Municipal, Centro, Mauá - SP, no horário das 09:00 às 15:00 horas, ou pelo site: www.maua.sp.gov.br. Maiores informações 4512-7825. PREGOEIRO EDITAL PREGÃO 86-2010.pdf COMPROVANTE DE RETIRADA.doc IMPUGNAÇÃO - EDITAL 86-2010.pdf

Diversos

Pregão Presencial nº 086/10

AVISO DE LICITAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

DESPACHO PROFERIDO PELO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE HOMOLOGO o Pregão Presencial - RP nº 086/10; Proc. Nº 6367/10; Objeto: Aquisição de equipamentos para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU. Empresa (s) vencedora (s): Item 01 - N.A. COM. DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA; item 02 - IMF TECNOLOGIA PARA SAÚDE LTDA-EPP. Proc. Nº 6507/10; Objeto: Aquisição de Equipamentos (ventilador e desfibrilador) para o Serviço Móvel de Urgência (SAMU) Data da abertura: 14/09/10, às 14:30 hs. Publicado novamente tendo em vista o parag. 4º do art. 21 da lei 8.666/93. OBS: O (s) Edital (is) poderá (ao) ser retirado (s) no Depto de Compras, sito à Av. João Ramalho, 205, 1º andar Paço Municipal, Centro, Mauá - SP, no horário das 09:00 às 15:00 horas, ou pelo site: www.maua.sp.gov.br. Maiores informações 4512-7825. PREGOEIRO

EDITAL PREGÃO 86-2010.pdf

COMPROVANTE DE RETIRADA.doc

IMPUGNAÇÃO - EDITAL 86-2010.pdf

Publicação 161 17/09/2010 às 16:55
Diversos 17/09/2010 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias: LEI Nº 4.597, DE 10/9/2010 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Idoso - FMI, na forma que estabelece e dá outras providências. LEI Nº 4.598, DE 10/9/2010 - Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.356, de 11 de junho de 1991, que dispõe sobre a política municipal de atendimento e defesa dos direitos da criança e do adolescente, cria o Conselho e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na forma que estabelece. Lei 4597.pdf Lei 4598.pdf

Diversos

17/09/2010 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias: LEI Nº 4.597, DE 10/9/2010 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Idoso - FMI, na forma que estabelece e dá outras providências. LEI Nº 4.598, DE 10/9/2010 - Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.356, de 11 de junho de 1991, que dispõe sobre a política municipal de atendimento e defesa dos direitos da criança e do adolescente, cria o Conselho e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na forma que estabelece.

Lei 4597.pdf

Lei 4598.pdf

Publicação 157 17/09/2010 às 13:49
Diversos Pregão Presencial - RP nº 08/10 DESPACHO PROFERIDO PELO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE Proc: 197/10; Objeto: Fornecimento de dietas (leites, espessantes) para atender decisões judiciais. Face às informações contidas no processo revogo este certame por interesse público.

Publicação 149 10/09/2010 às 16:40
Diversos 10/09/2010 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias LEI Nº 4.590, DE 1º/9/2010 - Altera o Artigo 1º da Lei nº 2.816, de 7 de janeiro de 1998, na forma que estabelece. LEI Nº 4.593, DE 1º/9/2010 - Altera os parágrafos 2º e 3º do Artigo 6º da Lei Municipal nº 3.687, de 18 de maio de 2004, que criou a Política Municipal Habitacional, na forma que estabelece e dá outras providências. LEI Nº 4.594, DE 1º/9/2010 - Dispõe sobre a apresentação de Certidão Negativa de Débitos - CND, relativa a débitos municipais, na forma que estabelece. Inclui portarias da Coordenadoria de Gestão de Pessoas. Lei 4590.pdf Lei 4593.pdf Lei 4594.pdf Portarias CGP - 10set2010.pdf

Diversos

10/09/2010 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias

LEI Nº 4.590, DE 1º/9/2010 - Altera o Artigo 1º da Lei nº 2.816, de 7 de janeiro de 1998, na forma que estabelece. LEI Nº 4.593, DE 1º/9/2010 - Altera os parágrafos 2º e 3º do Artigo 6º da Lei Municipal nº 3.687, de 18 de maio de 2004, que criou a Política Municipal Habitacional, na forma que estabelece e dá outras providências. LEI Nº 4.594, DE 1º/9/2010 - Dispõe sobre a apresentação de Certidão Negativa de Débitos - CND, relativa a débitos municipais, na forma que estabelece. Inclui portarias da Coordenadoria de Gestão de Pessoas.

Lei 4590.pdf

Lei 4593.pdf

Lei 4594.pdf

Portarias CGP - 10set2010.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf