REALIZAÇÃO DA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE A REVISÃO PARTICIPATIVA DA LEI 4153/2004 - PLANO DIRETOR.

PORTARIA Nº 323 DE 31 DE AGOSTO DE 2023: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 9 (nove) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor RENÊ FERNANDES DO NASCIMENTO, titular do cargo de AUXILIAR DE JARDINAGEM, referência 2, a partir de 22 de agosto de 2023.

PORTARIA Nº 324 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023: Exonerar, em 1º de setembro de 2023, o servidor senhor VAGNER DE OLIVEIRA ESTEVAM, titular do cargo de CHEFE DE GABINETE, referência 87, de provimento em comissão.

PORTARIA Nº 325 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023: Exonerar, em 1º de setembro de 2023, a servidora senhora SAMARA OLIVEIRA ALMEIDA DE FRANÇA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão.

PORTARIA Nº 326 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor VAGNER DE OLIVEIRA ESTEVAM, a partir de 04 de setembro de 2023.

PORTARIA Nº 327 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023: Nomear, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 87 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora SAMARA OLIVEIRA ALMEIDA DE FRANÇA, a partir de 04 de setembro de 2023.

PORTARIA Nº 329 DE 1º DE SETEMBRO DE 2023: Designar o servidor Carlos Carneiro da Silva, em substituição ao servidor Marco Aurélio da Silva, para integrar a Comissão Permanente de Licitação, instituída através da Portaria nº 48, de 30 de janeiro de 2023 e alterada pela Portaria nº 251, de 23 de junho de 2023.

PORTARIA Nº 330 DE 1º DE SETEMBRO DE 2023: Designar os servidores Marco Aurélio da Silva e Israel dos Santos Lima, em substituição, respectivamente, aos servidores Deborah Soares Santos e Marcelo Marques Maranhão, para integrar a Equipe de Apoio ao Pregoeiro, instituída através da Portaria nº 49, de 30 de janeiro de 2023 e alterada pela Portaria nº 190, de 03 de maio de 2023.

PORTARIA Nº 331 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor EVANIO CRISOSTOMO SALGUEIRO SOUZA, a partir de 04 de setembro de 2023.

PORTARIA Nº 322 DE 30 DE AGOSTO DE 2023: O artigo 1º da Portaria nº 267 de 06 de julho de 2023 passa a vigorar com a seguinte redação: Designar os servidores GRAZIANE CRISTINA DE SOUSA CARVALHO, KARIN TAMI SATO, CARLOS CARNEIRO DA SILVA, EDUARDO CARDOSO e MICHEL FRANÇA ALVES DE LIMA para, sob presidência da primeira servidora, compor Comissão Especial para Acompanhamento da execução contratual, conforme processo nº 2.757/2023 – Contratação de serviços técnicos especializados nas áreas de direito administrativo e constitucional para elaboração de estudos voltados à implementação de um projeto de reorganização administrativa.

ABERTURA: 09/10/2023 as 10h00. O edital e Anexos encontram-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11) 4512-7824. José Luiz Ribeiro de Macedo – Secretário de Obras