Diário Oficial de Mauá

Publicação 32275 09/08/2021 às 15:44
Diversos ABERTURA DOS TRABALHOS - PA 4036/2021 Apuração de responsabilidade - Baixa patrimonial por furto. Aos nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, na sala de reuniões da Divisão de Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Interna do Município, 2º andar, de acordo com a Portaria nº 11.268/2019, iniciam-se os trabalhos da Comissão instauradora do Processo Administrativo, para apuração de responsabilidade por furto, no âmbito da Secretaria de Promoção Social, autos do Processo Administrativo nº 4036/2021. A presente Comissão Processante é formada pelos senhores Glaudyana Sousa Medeiros (Presidente), Elias Almeida da Silva (Vice-Presidente), Roberto Luiz Lozargo (Membro) e Hemilene Monteiro Gomes (Membro) e Rita de Souza Camelo (Membro). Instalam-se os trabalhos da presente Comissão Processante a partir da presente data. O prazo para finalização e apresentação de relatório pormenorizado será de 30 (trinta) dias, a partir da presente data, prorrogável por 30 (trinta) dias mediante justificativa fundamentada.

Diversos

ABERTURA DOS TRABALHOS - PA 4036/2021

Apuração de responsabilidade - Baixa patrimonial por furto.

Aos nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, na sala de reuniões da Divisão de Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Interna do Município, 2º andar, de acordo com a Portaria nº 11.268/2019, iniciam-se os trabalhos da Comissão instauradora do Processo Administrativo, para apuração de responsabilidade por furto, no âmbito da Secretaria de Promoção Social, autos do Processo Administrativo nº 4036/2021. A presente Comissão Processante é formada pelos senhores Glaudyana Sousa Medeiros (Presidente), Elias Almeida da Silva (Vice-Presidente), Roberto Luiz Lozargo (Membro) e Hemilene Monteiro Gomes (Membro) e Rita de Souza Camelo (Membro). Instalam-se os trabalhos da presente Comissão Processante a partir da presente data. O prazo para finalização e apresentação de relatório pormenorizado será de 30 (trinta) dias, a partir da presente data, prorrogável por 30 (trinta) dias mediante justificativa fundamentada.

Publicação 32234 03/08/2021 às 16:44
Diversos ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS - PA 5912/2017 Apuração de responsabilidade de baixa patrimonial por furto, roubo ou extravio. Aos três dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.268, de 10 de julho de 2019, referente à apuração de responsabilidade por furto no âmbito da Secretaria de Esportes e Lazer, Processo Administrativo 5912/2017. Em observância à materialidade factual contida nos autos; ao depoimento noticiado no boletim de ocorrência; às informações prestadas pelo servidor P. R. P., por meio da CI 53/2021 (fl.41) no dia vinte e um de julho de dois mil e vinte e um, a Comissão faz as ponderações a seguir: os reiterados arrombamentos e furtos nos próprios municipais e demais estabelecimentos que sediam equipamentos da Administração local, em grande parte se desdobram em virtude da ausência de circuitos de segurança, rondas e permanência da GCM de modo ostensivo; o furto que de acordo com o noticiado ocorreu durante a madrugada afasta a possibilidade de atribuir atos de improbidade, omissão ou negligência que corrobore para responsabilização do servidor.

Diversos

ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS - PA 5912/2017

Apuração de responsabilidade de baixa patrimonial por furto, roubo ou extravio.

Aos três dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.268, de 10 de julho de 2019, referente à apuração de responsabilidade por furto no âmbito da Secretaria de Esportes e Lazer, Processo Administrativo 5912/2017. Em observância à materialidade factual contida nos autos; ao depoimento noticiado no boletim de ocorrência; às informações prestadas pelo servidor P. R. P., por meio da CI 53/2021 (fl.41) no dia vinte e um de julho de dois mil e vinte e um, a Comissão faz as ponderações a seguir: os reiterados arrombamentos e furtos nos próprios municipais e demais estabelecimentos que sediam equipamentos da Administração local, em grande parte se desdobram em virtude da ausência de circuitos de segurança, rondas e permanência da GCM de modo ostensivo; o furto que de acordo com o noticiado ocorreu durante a madrugada afasta a possibilidade de atribuir atos de improbidade, omissão ou negligência que corrobore para responsabilização do servidor.

Publicação 32233 03/08/2021 às 16:36
Diversos ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS - PA 12130/2019 Aos três dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.268, de 10 de julho de 2019, referente à apuração de responsabilidade por furto no âmbito da Secretaria de Serviços Urbanos, Processo Administrativo 12130/2019. Em observância à materialidade factual contida nos autos; ao depoimento noticiado no boletim de ocorrência; às informações prestadas pela servidora M. A. S., cabe a esta Comissão constar que o local é bastante conhecido pela recorrência de fatos semelhantes ao que nesse apuramos. Os galpões que sediam a SSU estão situados próximo a uma espécie de cracolândia, sendo que pessoas em situação de rua, em sua maioria usuários de entorpecentes se abrigam, usam como banheiro e, por vezes, se valendo do mesmo modus operandi arrombam e furtam o que estiver fácil nas instalações da Secretaria. Assim sendo, não é crível dar continuidade a apuração no sentido de alcançar e demonstrar a responsabilização por parte de servidores que compõe os quadros da Administração.

Diversos

ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS - PA 12130/2019

Aos três dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.268, de 10 de julho de 2019, referente à apuração de responsabilidade por furto no âmbito da Secretaria de Serviços Urbanos, Processo Administrativo 12130/2019. Em observância à materialidade factual contida nos autos; ao depoimento noticiado no boletim de ocorrência; às informações prestadas pela servidora M. A. S., cabe a esta Comissão constar que o local é bastante conhecido pela recorrência de fatos semelhantes ao que nesse apuramos. Os galpões que sediam a SSU estão situados próximo a uma espécie de cracolândia, sendo que pessoas em situação de rua, em sua maioria usuários de entorpecentes se abrigam, usam como banheiro e, por vezes, se valendo do mesmo modus operandi arrombam e furtam o que estiver fácil nas instalações da Secretaria. Assim sendo, não é crível dar continuidade a apuração no sentido de alcançar e demonstrar a responsabilização por parte de servidores que compõe os quadros da Administração.

Publicação 32217 02/08/2021 às 13:22
Diversos ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS - PA 860/2020 Apuração de falta de assiduidade em face do servidor portador do RF n° 36959. Aos dois dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.268, de 10 de julho de 2019, referente à apuração de falta de assiduidade em face do servidor portador do RF n° 36959, Processo Administrativo 860/2020. De todo o exposto, a Comissão Sindicante e Processante, instituída pela Portaria n° 11.268, de 10 de julho de 2019, quanto à apuração de falta de assiduidade cometida pelo servidor B.A. - RF 36959, concluiu que faltaram elementos e provas que comprovassem que ele tenha agido de má-fé em faltar deliberadamente nos meses de novembro e dezembro/2019, pois apresentou documentos que comprovam o alegado em sua defesa. Todavia, deverá o servidor atentar-se a seus deveres como servidor público principalmente na questão de entregas de documentos dentro dos prazos estipulados em lei, junto ao RH (físico e online), pois caso haja um novo processo com acusações semelhantes a essa, poderá caracterizar reiteração dos fatos, o que acarretaria, em hipótese, em demissão.

Diversos

ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS - PA 860/2020

Apuração de falta de assiduidade em face do servidor portador do RF n° 36959.

Aos dois dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.268, de 10 de julho de 2019, referente à apuração de falta de assiduidade em face do servidor portador do RF n° 36959, Processo Administrativo 860/2020. De todo o exposto, a Comissão Sindicante e Processante, instituída pela Portaria n° 11.268, de 10 de julho de 2019, quanto à apuração de falta de assiduidade cometida pelo servidor B.A. - RF 36959, concluiu que faltaram elementos e provas que comprovassem que ele tenha agido de má-fé em faltar deliberadamente nos meses de novembro e dezembro/2019, pois apresentou documentos que comprovam o alegado em sua defesa. Todavia, deverá o servidor atentar-se a seus deveres como servidor público principalmente na questão de entregas de documentos dentro dos prazos estipulados em lei, junto ao RH (físico e online), pois caso haja um novo processo com acusações semelhantes a essa, poderá caracterizar reiteração dos fatos, o que acarretaria, em hipótese, em demissão.

Publicação 32195 28/07/2021 às 15:30
Diversos ABERTURA DOS TRABALHOS - PA 12130/2019 Apuração de responsabilidade por furto de uma lavadora de alta pressão. Aos vinte e oito dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e um, na sala de reuniões da Divisão de Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Interna do Município, 2º andar, de acordo com a Portaria nº 11.268/2019, iniciam-se os trabalhos da Comissão instauradora do Processo Administrativo, para apuração de responsabilidade por furto, autos do Processo Administrativo nº 12130/2019. A presente Comissão Processante é formada pelos senhores Glaudyana Sousa Medeiros (Presidente), Elias Almeida da Silva (Vice-Presidente), Roberto Luiz Lozargo (Membro) e Hemilene Monteiro Gomes (Membro). Instalam-se os trabalhos da presente Comissão Processante a partir da presente data. O prazo para finalização e apresentação de relatório pormenorizado será de 30 (trinta) dias, a partir da presente data, prorrogável por 30 (trinta) dias mediante justificativa fundamentada.

Diversos

ABERTURA DOS TRABALHOS - PA 12130/2019

Apuração de responsabilidade por furto de uma lavadora de alta pressão.

Aos vinte e oito dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e um, na sala de reuniões da Divisão de Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Interna do Município, 2º andar, de acordo com a Portaria nº 11.268/2019, iniciam-se os trabalhos da Comissão instauradora do Processo Administrativo, para apuração de responsabilidade por furto, autos do Processo Administrativo nº 12130/2019. A presente Comissão Processante é formada pelos senhores Glaudyana Sousa Medeiros (Presidente), Elias Almeida da Silva (Vice-Presidente), Roberto Luiz Lozargo (Membro) e Hemilene Monteiro Gomes (Membro). Instalam-se os trabalhos da presente Comissão Processante a partir da presente data. O prazo para finalização e apresentação de relatório pormenorizado será de 30 (trinta) dias, a partir da presente data, prorrogável por 30 (trinta) dias mediante justificativa fundamentada.

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf