Diário Oficial de Mauá

Publicação 19744 25/11/2015 às 15:49
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga Lei 5.103/2015 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga: LEI Nº 5.103, DE 24/11/2015 - Dispõe sobre a proibição de produção e comercialização de Foie Gras, in natura ou enlatado, em todos os estabelecimentos comerciais situados no âmbito do município de Mauá. Lei 5103.pdf

Publicação 19742 25/11/2015 às 10:02
Diversos SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo. Despachos, expedições de documentos e comunicados relativos dos processos administrativos em trâmite na Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo no período de 18/11/2015 à 24/11/2015. 25 NOVEMBRO.pdf

Publicação 19726 19/11/2015 às 16:34
Diversos Ordem Cronológica Atendendo a instrução nº 02/2002, Capítulo I Seção X, Art. 24,25,26 e 27 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ordem cronologica - Publicado 19-11-2015.pdf

Publicação 19724 18/11/2015 às 16:06
Diversos RESULTADO FINAL CONCURSO 01/2015 - ARSEP A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MAUÁ - ARSEP torna publico resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos n.º 01/2015, nos termos do Edital. Resultado Final CONCURSO - ARSEP.pdf

Publicação 19720 18/11/2015 às 14:23
Diversos ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE DECRETOS LEGISLATIVOS DE Nº 14 A 25 DE 2015 DECRETO LEGISLATIVO Nº 14 DE 10/11/2015 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MAUAENSE A PM FÁTIMA APARECIDA SANTOS DE SOUZA; DECRETO LEGISLATIVO Nº 15 DE 17/11/2015 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MAUAENSE A SRª ANNA BRANZANI LOURENCINI; DECRETO LEGISLATIVO Nº 16 DE 17/11/2015 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MAUAENSE AO SR. JAIR DE OLIVEIRA; DECRETO LEGISLATIVO Nº 17 DE 17/11/2015 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MAUAENSE AO SR. JEAN MADEIRA DA SILVA; DECRETO LEGISLATIVO Nº 18 DE 17/11/2015 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MAUAENSE AO DR. ALBERTO JOSÉ MESQUITA ALVES; DECRETO LEGISLATIVO Nº 19 DE 17/11/2015 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MAUAENSE AO SR. ANTONIO RODRIGUEZ FERNANDEZ; DECRETO LEGISLATIVO Nº 20 DE 17/11/2015 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MAUAENSE AO DR. HARRY HORST WALENDY; DECRETO LEGISLATIVO Nº 21 DE 17/11/2015 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MAUAENSE AO SR. CLAUDIO MANOEL DE MELO - CLAUDINHO DA GELADEIRA; DECRETO LEGISLATIVO Nº 22 DE 17/11/2015 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MAUAENSE AO DOM PEDRO CARLOS CIPOLINI; DECRETO LEGISLATIVO Nº 23 DE 17/11/2015 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MAUAENSE AO SR. SÉRGIO CIQUERA ROSSI; DECRETO LEGISLATIVO Nº 24 DE 17/11/2015 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MAUAENSE A SRª. ROSA MARIA DA PAZ; DECRETO LEGISLATIVO Nº 25 DE 17/11/2015 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MAUAENSE AO SR. YASUICHI KOJIMA; DECRETO 14.doc DECRETO 15.doc DECRETO 16.doc DECRETO 17.doc DECRETO 18.doc

Diversos

ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE

DECRETOS LEGISLATIVOS DE Nº 14 A 25 DE 2015

DECRETO LEGISLATIVO Nº 14 DE 10/11/2015 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MAUAENSE A PM FÁTIMA APARECIDA SANTOS DE SOUZA; DECRETO LEGISLATIVO Nº 15 DE 17/11/2015 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MAUAENSE A SRª ANNA BRANZANI LOURENCINI; DECRETO LEGISLATIVO Nº 16 DE 17/11/2015 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MAUAENSE AO SR. JAIR DE OLIVEIRA; DECRETO LEGISLATIVO Nº 17 DE 17/11/2015 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MAUAENSE AO SR. JEAN MADEIRA DA SILVA; DECRETO LEGISLATIVO Nº 18 DE 17/11/2015 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MAUAENSE AO DR. ALBERTO JOSÉ MESQUITA ALVES; DECRETO LEGISLATIVO Nº 19 DE 17/11/2015 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MAUAENSE AO SR. ANTONIO RODRIGUEZ FERNANDEZ; DECRETO LEGISLATIVO Nº 20 DE 17/11/2015 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MAUAENSE AO DR. HARRY HORST WALENDY; DECRETO LEGISLATIVO Nº 21 DE 17/11/2015 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MAUAENSE AO SR. CLAUDIO MANOEL DE MELO - CLAUDINHO DA GELADEIRA; DECRETO LEGISLATIVO Nº 22 DE 17/11/2015 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MAUAENSE AO DOM PEDRO CARLOS CIPOLINI; DECRETO LEGISLATIVO Nº 23 DE 17/11/2015 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MAUAENSE AO SR. SÉRGIO CIQUERA ROSSI; DECRETO LEGISLATIVO Nº 24 DE 17/11/2015 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MAUAENSE A SRª. ROSA MARIA DA PAZ; DECRETO LEGISLATIVO Nº 25 DE 17/11/2015 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MAUAENSE AO SR. YASUICHI KOJIMA;

DECRETO 14.doc

DECRETO 15.doc

DECRETO 16.doc

DECRETO 17.doc

DECRETO 18.doc

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf