Diário Oficial de Mauá

Publicação 28944 28/01/2020 às 10:14
Diversos AUTORIZO SECRETÁRIO E RATIF.PREFEITO-LOCAÇAO-2.DISTRITO POLICIAL -FRANCISCO BÉU I.- Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/1.993, contratação do Sr.º FRANCISCO BÉU DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 429.842.388-34, para a locação de imóvel destinado a instalação do 2º Distrito de Polícia em Mauá, no valor mensal de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), perfazendo o valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).Luiz Alfredo dos Santos Simão Secretário de Segurança Pública e Defesa Civil I.- Considerando a manifestação do Sr. Secretário de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1.993, RATIFICO a dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/1.993, para a contratação do Sr. Francisco Béu dos Santos, inscrito no CPF nº 429.842.388-34, para locação de imóvel destinado a instalação do 2º Distrito de Polícia em Mauá, pelo valor mensal de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), perfazendo o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), pelo prazo de 12 meses.ATILA JACOMUSSI-Prefeito do Município de Mauá RATIFICAÇÃO -FRANCISCO BÉU DOS SANTOS-LOCAÇÃO 2.DP.doc Publicações citadas 43122 26/02/2024 às 10:40 4º ADITAMENTO - FRANCISCO BEU DOS SANTOS EXTRATO DE CONTRATOS 4º ADITAMENTO - FRANCISCO BEU DOS SANTOS 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 06/2020 Processo nº 14424/2019 Locador: Francisco Béu dos Santos Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste, referente a locação do imóvel situado na Rua Haiti, nº 03 - Pq. das Américas - Mauá - SP - para instalação do 2º Distrito Policial. Prorrogação: 12 meses; Vigência: 10/02/2024 a 09/02/2025; Valor Mensal: R$ 6.000,00; Valor Total: R$ 72.000,00; Ass: 09/02/2024. Marcelo Oliveira - Prefeito

Diversos

AUTORIZO SECRETÁRIO E RATIF.PREFEITO-LOCAÇAO-2.DISTRITO POLICIAL -FRANCISCO BÉU

I.- Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/1.993, contratação do Sr.º FRANCISCO BÉU DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 429.842.388-34, para a locação de imóvel destinado a instalação do 2º Distrito de Polícia em Mauá, no valor mensal de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), perfazendo o valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).Luiz Alfredo dos Santos Simão Secretário de Segurança Pública e Defesa Civil I.- Considerando a manifestação do Sr. Secretário de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1.993, RATIFICO a dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/1.993, para a contratação do Sr. Francisco Béu dos Santos, inscrito no CPF nº 429.842.388-34, para locação de imóvel destinado a instalação do 2º Distrito de Polícia em Mauá, pelo valor mensal de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), perfazendo o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), pelo prazo de 12 meses.ATILA JACOMUSSI-Prefeito do Município de Mauá

RATIFICAÇÃO -FRANCISCO BÉU DOS SANTOS-LOCAÇÃO 2.DP.doc

Publicações citadas

43122

26/02/2024 às 10:40

4º ADITAMENTO - FRANCISCO BEU DOS SANTOS

EXTRATO DE CONTRATOS

4º ADITAMENTO - FRANCISCO BEU DOS SANTOS

4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 06/2020

Processo nº 14424/2019

Locador: Francisco Béu dos Santos

Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste, referente a locação do imóvel situado na Rua Haiti, nº 03 - Pq. das Américas - Mauá - SP - para instalação do 2º Distrito Policial.

Prorrogação: 12 meses; Vigência: 10/02/2024 a 09/02/2025; Valor Mensal: R$ 6.000,00; Valor Total: R$ 72.000,00; Ass: 09/02/2024.

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 28180 18/11/2019 às 09:17
Diversos Despacho de Homologação/Errata/Aviso de Licitação PP RP 099/2019 PP RP 099/2019; P.A. 8944/2019; Objeto: Fornecimento de medicamentos Injetáveis, para abastecimento da rede de saúde (IV). Despacho de Homologação PP RP 099/2018; Proc.: 8944/2019; Objeto: Registro de preços para fornecimento de medicamentos injetáveis, para abastecimento da rede de saúde. Adjudico e homologo, pelos valores unitários, a favor das empresas vencedoras: Drogaria Popular Melhor Preços RGS Eireli, CNPJ: 31.538.876/0001/10, para os itens 02 A/B -R$6,45, 03 A/B R$966,95 e 06 A/B R$2.361,80; Portal Ltda, CNPJ: 05.005.873/0001-00, para os itens 05 A/B R$27,00; Quality Medical Comércio e Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 07.118.264/0001-93, para os itens 08 A/B R$4,8072 e 09 A/B R$2,3915. Informo ainda que restaram DESERTOS os itens: 01-A/B e 07 A/B e REVOGADOS os itens 04 A/B conforme justificativa em folhas 609 a 611. Luís Carlos Casarin - Secretário de Saúde. Errata PP RP 099/2019; P.A. 8944/2019; Objeto: Fornecimento de medicamentos Injetáveis, para abastecimento da rede de saúde (IV). Dado o equívoco em relação à quantidade informada para o item 3A, do anexo I, onde se lê: quantidade: 3, leia-se: quantidade 38. Luis Carlos Casarin Secretário de Saúde. Aviso de Licitação PP RP 099/2019; P.A. 8944/2019; Objeto: Fornecimento de medicamentos Injetáveis, para abastecimento da rede de saúde (IV). Abertura: 02/10/2019 às 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7825. Arina Gonçalves Santana Fonseca Diretora de Divisão de Compras Secretaria de Finanças. 099 PP RP Forn. Medic. Injetáveis (IV) - PA 8944-19.pdf COMP DE RETIRADA DO EDITAL.doc Errata PP RP 099-19 - PA 8944 2019.pdf

Diversos

Despacho de Homologação/Errata/Aviso de Licitação PP RP 099/2019

PP RP 099/2019; P.A. 8944/2019; Objeto: Fornecimento de medicamentos Injetáveis, para abastecimento da rede de saúde (IV).

Despacho de Homologação PP RP 099/2018; Proc.: 8944/2019; Objeto: Registro de preços para fornecimento de medicamentos injetáveis, para abastecimento da rede de saúde. Adjudico e homologo, pelos valores unitários, a favor das empresas vencedoras: Drogaria Popular Melhor Preços RGS Eireli, CNPJ: 31.538.876/0001/10, para os itens 02 A/B -R$6,45, 03 A/B R$966,95 e 06 A/B R$2.361,80; Portal Ltda, CNPJ: 05.005.873/0001-00, para os itens 05 A/B R$27,00; Quality Medical Comércio e Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 07.118.264/0001-93, para os itens 08 A/B R$4,8072 e 09 A/B R$2,3915. Informo ainda que restaram DESERTOS os itens: 01-A/B e 07 A/B e REVOGADOS os itens 04 A/B conforme justificativa em folhas 609 a 611. Luís Carlos Casarin - Secretário de Saúde. Errata PP RP 099/2019; P.A. 8944/2019; Objeto: Fornecimento de medicamentos Injetáveis, para abastecimento da rede de saúde (IV). Dado o equívoco em relação à quantidade informada para o item 3A, do anexo I, onde se lê: quantidade: 3, leia-se: quantidade 38. Luis Carlos Casarin Secretário de Saúde. Aviso de Licitação PP RP 099/2019; P.A. 8944/2019; Objeto: Fornecimento de medicamentos Injetáveis, para abastecimento da rede de saúde (IV). Abertura: 02/10/2019 às 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7825. Arina Gonçalves Santana Fonseca Diretora de Divisão de Compras Secretaria de Finanças.

099 PP RP Forn. Medic. Injetáveis (IV) - PA 8944-19.pdf

COMP DE RETIRADA DO EDITAL.doc

Errata PP RP 099-19 - PA 8944 2019.pdf

Publicação 28412 23/10/2019 às 16:31
Diversos Encerramento: Apuração de Irregularidades TC 4797/026/11 (PA nº 4107/11) Finalização da apuração de irregularidades na contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica e apoio operacional para implantação, elaboração, acompanhamento técnico, gerenciamento e fiscalização de projetos e/ou obras. Concorrência nº 08/2010. Valor: R$ 9.442.200,80 Considerando todos os documentos juntados ao processo administrativo de sindicância nº 4107/11 que tratou do TC nº 4797/026/11 Contratada: Geométrica Engenharia de Projetos Ltda, a presente Comissão de Sindicância chegou a conclusão de que ocorreram falhas na contratação de empresa citada, sem contudo, comprovar que houve intenção por parte do responsável apontado em assim proceder, ante os fundamentos expostos no Relatório Final, o qual foi acatado sem ressalvas. Mauá, 23 de outubro de 2019. Glaudyana Sousa Medeiros (presidente) Jessica Taise de Freitas (vice-presidente) Simone Cristina Eves Costa (membro) Ionice Augusta da Silva (membro) Eliane Mara de Carvalho Viega (membro)

Diversos

Encerramento: Apuração de Irregularidades TC 4797/026/11 (PA nº 4107/11)

Finalização da apuração de irregularidades na contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica e apoio operacional para implantação, elaboração, acompanhamento técnico, gerenciamento e fiscalização de projetos e/ou obras. Concorrência nº 08/2010. Valor: R$ 9.442.200,80

Considerando todos os documentos juntados ao processo administrativo de sindicância nº 4107/11 que tratou do TC nº 4797/026/11 Contratada: Geométrica Engenharia de Projetos Ltda, a presente Comissão de Sindicância chegou a conclusão de que ocorreram falhas na contratação de empresa citada, sem contudo, comprovar que houve intenção por parte do responsável apontado em assim proceder, ante os fundamentos expostos no Relatório Final, o qual foi acatado sem ressalvas. Mauá, 23 de outubro de 2019. Glaudyana Sousa Medeiros (presidente) Jessica Taise de Freitas (vice-presidente) Simone Cristina Eves Costa (membro) Ionice Augusta da Silva (membro) Eliane Mara de Carvalho Viega (membro)

Publicação 28269 01/10/2019 às 10:35
Diversos Apuração de Irregularidades TC 004797/026/11 (PA nº 4107/11) Apuração de irregularidades na contratação de prestação de serviços de assessoria técnica e apoio operacional para implantação, elaboração, acompanhamento técnico, gerenciamento e fiscalização de projetos e/ou obras no valor de R$ 9.443.200,80. Considerando a necessidade de apuração de irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo TC nº 004797/026/11 Contratada: Geométrica Engenharia de Projetos Ltda, com providências no processo administrativo nº 4107/11, iniciamos a partir da data abaixo indicada os trabalhos da presente Comissão de Sindicância, instituída pela Portaria nº 10.179, de 13 de outubro de 2009 e alterações (Portaria nº 11.088, 11.101 e 11.128). Mauá, 02 de agosto de 2019. Glaudyana Sousa Medeiros (presidente) Jessica Taise de Freitas (vice-presidente) Eliane Mara de Carvalho Viega (membro) Simone Cristina Eves Costa (membro) Ionice Augusta da Silva (membro)

Diversos

Apuração de Irregularidades TC 004797/026/11 (PA nº 4107/11)

Apuração de irregularidades na contratação de prestação de serviços de assessoria técnica e apoio operacional para implantação, elaboração, acompanhamento técnico, gerenciamento e fiscalização de projetos e/ou obras no valor de R$ 9.443.200,80.

Considerando a necessidade de apuração de irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo TC nº 004797/026/11 Contratada: Geométrica Engenharia de Projetos Ltda, com providências no processo administrativo nº 4107/11, iniciamos a partir da data abaixo indicada os trabalhos da presente Comissão de Sindicância, instituída pela Portaria nº 10.179, de 13 de outubro de 2009 e alterações (Portaria nº 11.088, 11.101 e 11.128). Mauá, 02 de agosto de 2019. Glaudyana Sousa Medeiros (presidente) Jessica Taise de Freitas (vice-presidente) Eliane Mara de Carvalho Viega (membro) Simone Cristina Eves Costa (membro) Ionice Augusta da Silva (membro)

Publicação 27944 14/08/2019 às 16:51
Diversos EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DIVISÃO DE CADASTRO MOBILIÁRIO 14 de agosto de 2019 Convocação da Divisão de Cadastro Mobiliário aos contribuintes não localizados em seu domicílio tributário Editaldeconvocacao14AGO2019-DCM.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf