EXTRATO DE CONTRATO ERRATA: Em Ctr.107/22, da empresa Cirúrgica Olímpio Eireli, onde se lê: QTDE: Ítem 02; Clorexidina 0,5% Álcoolico 1L- ; QTD:12,60; lê se: Ítem 02; QTD: 01.Ratificando-se os demais atos praticados. EXTRATO DE CONTRATO 7º Termo de Aditamento ao Ctr. n. 52/18; Proc. 396/17; Contratada: Gente Seguradora S.A; Objeto: Prorrog. de prazo e aumento quantitativo ref. a prest. de serv. de seguro para os veículos da frota da Secretaria de Saúde; Acréscimo: 8,7424%; Valor Acrescido: R$14.046,14; Valor Total Atualizado: R$174.711,77; Prorrogação: 12 (doze) meses; Vigência: 30/08/22 a 29/08/23; Ass: 25/08/22 Marcelo Oliveira - Prefeito

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: PORTARIA Nº 11.621, DE 25/8/2022 – Altera a Portaria nº 11.496, de 1º de setembro de 2021, que institui a Comissão Permanente de Licitações para compras e serviços comuns, bem como para obras e serviços de engenharia, designa seus membros, na forma que estabelece e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.624, DE 29/8/2022 – Altera a Portaria nº 11.140, de 23 de agosto de 2018, que institui a Comissão Permanente para avaliar o requerimento das entidades interessadas em se qualificarem como organização social perante o município de Mauá, nos termos da Lei nº 4.445, de 14 de julho de 2009, e suas alterações, nomeia seus membros e dá outras providências.

PORTARIA Nº 332 DE 24 DE AGOSTO DE 2022 - Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 07 (sete) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora CATIA MENEZES OLIVEIRA GUIMARAES, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITARIAS E DE ARTICULAÇÃO POLITICA, referência 81, a partir de 21 de agosto de 2022. PORTARIA Nº 333 DE 24 DE AGOSTO DE 2022 - Conceder, nos termos do art. 79 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 05 (cinco) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora senhora RAQUEL PAULA DE MIRANDA, titular do cargo de AUXILIAR DE LIMPEZA, referência 01, a partir de 22 de agosto de 2022. PORTARIA Nº 334 DE 24 DE AGOSTO DE 2022 - Exonerar, em 01 de setembro de 2022, o servidor senhor MARCOS VINICIUS BRASIL ALMEIDA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, referência 81, de provimento em comissão. PORTARIA Nº 335 DE 25 DE AGOSTO DE 2022 - Nomear, a partir de 25 de agosto de 2022, em caráter efetivo, os candidatos relacionados, para os respectivos cargos. PORTARIA Nº 337 DE 26 DE AGOSTO DE 2022 - Nomear, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 87 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor DENIS WILLIANS BONFIM, a partir de 1º de setembro de 2022. PORTARIA Nº 338 DE 29 DE AGOSTO DE 2022 - Conceder, nos termos do art. 92 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 08 (oito) dias de Afastamento por Motivo de Luto ao servidor senhor FRANCINEI ALVES FERREIRA a partir de 13 de agosto de 2022. PORTARIA Nº 339 DE 29 DE AGOSTO DE 2022 - Exonerar, em 01 de setembro de 2022, o servidor senhor VAGNER DE OLIVEIRA ESTEVAM, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão. PORTARIA Nº 340 DE 29 DE AGOSTO DE 2022 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora VALERIA DE OLIVEIRA ESTEVAM, a partir de 02 de setembro de 2022.

TERMO CIÊNCIA DE RECURSO Nº. 012/2022 REFERENTE: TERMO ACUSATÓRIO Nº. 014/2022-SJD/07.01.06/GCM – P.A nº 9376/2022 Assim, em face da não interposição oportuna do novo apelo, GCM 1ª CL G.A.B, RF:4.473, no prazo recursal, QUE SERIA 26/08/2022, resulta pelo seu não conhecimento. Fica mantida a penalidade de ADVERTENCIA VERBAL, nos termos do inciso VII, art.17, do Decreto 7023/2007. Publique-se, intime-se, comunique-se. CÍCERO DOS SANTOS OLIVEIRA COMANDANTE GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL