Diário Oficial de Mauá

Publicação 692 25/05/2011 às 12:09
Diversos Atos assinados pela Mesa Diretora e pelo Presidente Decreto nº 02 - título de cidadão Decreto nº 03 - aprovação das contas do poder Executivo referente ao exercicio de 2007. Decreto Legislativo nº 02 de 19/05/2011 Concede título de Cidadão Mauaense ao Sr. Paulo Alves, taxista mais antigo de Mauá, por seus relevantes serviços prestados à comunidade. Decreto Legislativo nº 03, de 19/05/2011 Rejeita o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que rejeitou as contas do Poder Executivo referentes ao exercício de 2007, ficando aprovadas as referidas contas.

Diversos

Atos assinados pela Mesa Diretora e pelo Presidente

Decreto nº 02 - título de cidadão Decreto nº 03 - aprovação das contas do poder Executivo referente ao exercicio de 2007.

Decreto Legislativo nº 02 de 19/05/2011 Concede título de Cidadão Mauaense ao Sr. Paulo Alves, taxista mais antigo de Mauá, por seus relevantes serviços prestados à comunidade. Decreto Legislativo nº 03, de 19/05/2011 Rejeita o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que rejeitou as contas do Poder Executivo referentes ao exercício de 2007, ficando aprovadas as referidas contas.

Publicação 690 24/05/2011 às 16:11
Diversos 24/05/2011 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias Lei nº 4.667/2011 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias: LEI Nº 4.667, DE 19/5/2011 - Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia de juros e multa do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, no imóvel destinado a construção de Empreendimento Habitacional de Interesse Social do Movimento Nacional de Interesse Social - MNIS, na forma que estabelece e dá outras providências. Lei 4667.pdf

Diversos

24/05/2011 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias

Lei nº 4.667/2011

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias: LEI Nº 4.667, DE 19/5/2011 - Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia de juros e multa do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, no imóvel destinado a construção de Empreendimento Habitacional de Interesse Social do Movimento Nacional de Interesse Social - MNIS, na forma que estabelece e dá outras providências.

Lei 4667.pdf

Publicação 682 23/05/2011 às 08:42
Diversos Pregão n° 46/10; Proc. n° 1927/10; Objeto: Fornecimento de Kit Lanche para o EJA (Educação de Jovens e Adultos). DESPACHO PROFERIDO PELO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA ALIMENTAR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/10 A Prefeitura do Município de Mauá torna público, para fins de atendimento do § 2º, do art. 15, da Lei nº 8666/93, MANTER os preços registrados na Ata 24/10, Pregão n° 46/10; Proc. n° 1927/10; Objeto: Fornecimento de Kit Lanche para o EJA (Educação de Jovens e Adultos).

Diversos

Pregão n° 46/10; Proc. n° 1927/10; Objeto: Fornecimento de Kit Lanche para o EJA (Educação de Jovens e Adultos).

DESPACHO PROFERIDO PELO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA ALIMENTAR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/10 A Prefeitura do Município de Mauá torna público, para fins de atendimento do § 2º, do art. 15, da Lei nº 8666/93, MANTER os preços registrados na Ata 24/10, Pregão n° 46/10; Proc. n° 1927/10; Objeto: Fornecimento de Kit Lanche para o EJA (Educação de Jovens e Adultos).

Publicação 679 19/05/2011 às 16:21
Diversos Carta-Convite nº 10/2011 Contratação de empresa do ramo para fornecimento de mats. de informatica COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Processo nº 1362 ADM. 79/2011 Carta-Convite nº 09/2011 Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais de informática. Empresa vencedora: Lexpaper Comércio de Materiais de Informática Escritório e Serviços Ltda EPP, em todos os itens com valor total de R$ 43.055,00. Mauá, 19 de maio de 2011. Clériston Alves Teixeira Presidente da C.P.L.

Diversos

Carta-Convite nº 10/2011

Contratação de empresa do ramo para fornecimento de mats. de informatica

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Processo nº 1362 ADM. 79/2011 Carta-Convite nº 09/2011 Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais de informática. Empresa vencedora: Lexpaper Comércio de Materiais de Informática Escritório e Serviços Ltda EPP, em todos os itens com valor total de R$ 43.055,00. Mauá, 19 de maio de 2011. Clériston Alves Teixeira Presidente da C.P.L.

Publicação 678 19/05/2011 às 11:06
Diversos Carta-Convite nº 09/2011 Reparos e manutenções diversas no predio da Câmara. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Processo nº 1359 ADM. 69/2011 Carta-Convite nº 09/2011 Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais e prestação de serviços de reparos e manutenções diversas no prédio da edilidade. Empresa vencedora: Jacir da Costa Viana Filho - ME, com valor total de R$ 15.612,15, ficando aberto prazo para recurso conforme Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas Alterações. Mauá, 19 de maio de 2011. Clériston Alves Teixeira Presidente da C.P.L.

Diversos

Carta-Convite nº 09/2011

Reparos e manutenções diversas no predio da Câmara.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Processo nº 1359 ADM. 69/2011 Carta-Convite nº 09/2011 Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais e prestação de serviços de reparos e manutenções diversas no prédio da edilidade. Empresa vencedora: Jacir da Costa Viana Filho - ME, com valor total de R$ 15.612,15, ficando aberto prazo para recurso conforme Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas Alterações. Mauá, 19 de maio de 2011. Clériston Alves Teixeira Presidente da C.P.L.

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf